Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 19:00
Encerramento: 01/09/2025 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Wisnieski Alves / SD
Segundo-Secretário: Marcos Aurélio Húpalo / PP
Primeira Secretária: Marcia de Pauli / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Emerson José Barão / PODE
João issacard Borba / PSD
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Ricardo Wisnieski Alves / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E CENTO E N0VE (2109) ao Primeiro dia do mês de Setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão, todos os Nobres Vereadores conforme assinatura no livro de presenças.  exceto as ausências dos Vereadores Jurandir e Félix Marcos. O Presidente Ricardo Wisnieski Alves, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2108, da Sessão Ordinária nº 29 ocorrida no dia 25 de Agosto de 2025, Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

* Ofício 307/2025, encaminhando o Projeto de Lei 17/2025 de autoria do Poder Executivo que: "INSTITUI A FESTA AGRO OLINTO COMO PARTE INTEGRANTE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNCÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS".

* Ofício nº 301/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 67/2025, de autoria do Vereador Félix Marcos Pietraski.

* Ofício nº 302/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 66/2025, de autoria do Vereador Marcos Aurélio Húpalo.

* Ofício nº 303/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 65/2025, de autoria do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes.

* Ofício nº 308/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 63/2025, de autoria do Vereador João Issacard Borba.

* Ofício nº 309/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 69/2025, de autoria do Vereador João Issacard Borba.

* Ofício nº 310/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 62/2025, de autoria da Vereadora Marcia de Pauli.

* Ofício nº 311/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 64/2025, de autoria do Vereador João Issacard Borba.

* Ofício nº 312/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 70/2025, de autoria do Vereador Emerson José Barão.

* Ofício nº 313/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 68/2025, de autoria do Vereador Cleverson Reinaldo Machiavelli.

* Ofício nº 316/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta do Requerimento nº 09/2025, de autoria dos Vereadores Emerson, Marinaldo e João Issacard.

* Ofício nº 317/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 71/2025, de autoria da Vereadora Marcia de Pauli.

* Ofício, de autoria da Família da Sra. Luzia Nikolaiuw Maurer. Assunto: Agradecimento pela homenagem à Sra. Acima mencionada referente ao Projeto de Lei 03/2025, Aprovado na Sessão do dia 25 de Agosto de 2025.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Emerson José Barão / PODE
João issacard Borba / PSD
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 15 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 129
“Dispõe sobre a guarda de ônibus escolares do município de Antonio Olinto/PR em propriedades particulares de servidores motoristas das rotas rurais distantes da sede municipal e dá outras providências.”
Aprovada por maioria simples
2 - Indicação Verbal nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Aurélio Húpalo
Número de Protocolo: 140
Solicitando ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de contratar um professor de Língua Ucraniana para atender a comunidade de nosso município. A presente solicitação se faz necessária em razão de que a maioria da população local é de descendência ucraniana, sendo perceptível a perda gradativa da língua e, consequentemente, de aspectos importantes da cultura que fazem parte da identidade do nosso povo. A contratação de um professor permitirá a oferta de cursos à comunidade, voltados ao ensino da leitura, da escrita e da fala em ucraniano, contribuindo para a preservação cultural e para o fortalecimento das raízes históricas do município. Diante disso, reforçamos a importância de que essa demanda seja analisada, considerando o impacto positivo que trará para a valorização cultural, a integração comunitária e a educação de nossa população.
Aprovada pelo Presidente
3 - Indicação Verbal nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Marinaldo Schmidt Lemes
Número de Protocolo: 141
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, providencie a substituição da cobertura do ponto de ônibus localizado nas proximidades da residência da Sra. Tereza Kuczera. A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a cobertura encontra-se em estado precário, trazendo riscos e desconforto aos munícipes. Ressaltamos que a comunidade e, em especial, as crianças utilizam diariamente o referido ponto de ônibus, tornando urgente a realização do reparo ou substituição da cobertura. Diante disso, reforçamos a importância de que essa demanda seja atendida com prioridade, garantindo segurança, conforto e melhores condições de uso para a população que depende do transporte coletivo.
Aprovada pelo Presidente
4 - Indicação Verbal nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Marinaldo Schmidt Lemes
Número de Protocolo: 142
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, providencie a manutenção e limpeza dos mata-burros localizados na comunidade Água Amarela “Faxinal”. A presente solicitação se faz necessária em razão das diversas reclamações recebidas da comunidade, destacando-se a urgência da situação. Recentemente ocorreram acidentes em que dois cavalos caíram nos mata-burros e acabaram se machucando, o que evidencia a necessidade de intervenção imediata para garantir a segurança de pessoas e animais que transitam pela localidade. Diante disso, reforçamos a importância de que essa demanda seja atendida com prioridade, a fim de evitar novos acidentes, melhorar as condições de tráfego e assegurar tranquilidade aos moradores da comunidade de Faxinal Água Amarela.
Aprovada pelo Presidente