Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/07/2025 - 19:00
Encerramento: 07/07/2025 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Wisnieski Alves / SD
Vice-Presidente: Jurandir Ferreira Alves / PP
Segundo-Secretário: Marcos Aurélio Húpalo / PP
Primeira Secretária: Marcia de Pauli / PP



Lista de Presença na Sessão
Emerson José Barão / PODE
Félix Marcos Pietraski / PODE
João issacard Borba / PSD
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E CENTO E TRÊS (2103) ao Sétimo dia do mês de Julho de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. O Presidente Ricardo Wisnieski Alves, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2102, da Sessão Ordinária nº 24 ocorrida no dia 30 de Junho de 2025, Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

* Ofício nº248/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei 13/2025 que: “PRORROGA ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 804, DE 17 DE JUNHO DE 2015”. 

* Ofício nº243/2025, de autoria do Poder Executivo, Assunto: Resposta ao Requerimento nº05/2025, de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Ofício nº244/2025, de autoria do Poder Executivo, Assunto: Resposta da Indicação nº30/2025, de autoria da Vereadora Marcia de Pauli.

* Ofício nº246/2025, de autoria do Poder Executivo, Assunto: Resposta da Indicação Verbal nº57/2025, de autoria do Vereador Emerson José Barão.

* Ofício nº247/2025, de autoria do Poder Executivo, Assunto: Resposta da Indicação Verbal nº55/2025, de autoria do Vereador Félix Marcos Pietraski José Barão.

* Ofício nº249/2025, de autoria do Poder Executivo, Assunto: Resposta da Indicação Verbal nº56/2025, de autoria do Vereador Emerson José Barão.

* Ofício nº147/2025, de autoria da Secretaria Municipal da Educação Cultura e esportes. Assunto: Solicitação de leitura Pública de reconhecimento ao aluno Víctor Sebben Siqueira, congratulando-a pela sua aprovação no Programa de Intercâmbio internacional “Ganhando o Mundo”.

* Ofício nº148/2025, de autoria da Secretaria Municipal da Educação Cultura e esportes. Assunto: Solicitação de leitura Pública de reconhecimento à aluna Fabíula Mayer Bugalski, congratulando-a pela sua aprovação no Programa de Intercâmbio internacional “Ganhando o Mundo”.

* Ofício, de autoria do Poder Legislativo encaminhando a Moção de Aplausos aos alunos Víctor Sebben Siqueira, aprovação pelo grande desempenho levando o nome do Município ao cenário Estadual e Nacional da educação. E à aluna internacional Fabíula Mayer Bugalski, congratulando-a pela sua aprovação no Programa de Intercâmbio, congratulando-a pela sua aprovação no Programa de Intercâmbio internacional “Ganhando o Mundo”.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Emerson José Barão / PODE
Félix Marcos Pietraski / PODE
João issacard Borba / PSD
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 13 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autores:
Número de Protocolo: 120
Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 804, de 17 de junho de 2015".
Aprovada por maioria simples
2 - Indicação Verbal nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Félix Marcos Pietraski
Número de Protocolo: 122
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja providenciada a construção de um bueiro na estrada que liga Cooperativa Bom Jesus, em direção a Igreja da São Luís, na divisa do terreno do senhor Tadeu Gelinsnki, onde a água atualmente passa por cima da estrada. A solicitação se faz necessária tendo em vista que o local conta com um tanque de água utilizado pelos agricultores para abastecimento das lavouras, sendo essencial para o desenvolvimento das atividades rurais. A ausência de drenagem adequada tem causado danos na estrada, dificultando o acesso e prejudicando o tráfego de veículos, especialmente em períodos de chuva. No aguardo da atenção de Vossa Excelência, por se tratar de uma demanda urgente para a infraestrutura rural e o apoio à agricultura local, renovamos votos de estima e apreço.
Aprovada pelo Presidente