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Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2025 - 19:00
Encerramento: 19/05/2025 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/share/v/1AcYvbE8Fz/



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Wisnieski Alves / SD
Vice-Presidente: Jurandir Ferreira Alves / PP
Primeira Secretária: Marcia de Pauli / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Emerson José Barão / PODE
João issacard Borba / PSD
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E SEIS (2096) ao Décimo Nono dia do mês de Maio de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas. Com a presença dos Nobres Vereadores, Exceto as ausências dos Vereadores Félix Marcos e Marcos Aurélio, justificadas anteriormente. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. O Presidente Ricardo Wisnieski Alves, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2095, da Sessão Ordinária nº 17 ocorrida no dia 12 de Maio de 2025, Aprovada sem retificações.
Correspondências Recebidas:

* Ofício. De autoria da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Assunto:  Convite para Evento sobre Reforma Tributária que ocorrerá nos dias 22 e 23 de Maio, às 09:00h.

* Ofício nº 21/2025, de autoria do Deputado Estadual Antoninho Wandscheer. Assunto: Comunicado à Câmara Municipal, sobre o envio de um valor de R$ 150.000,00, para ser incremento do Custeio de ASSISTÊNCIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

* Ofício nº 22/2025, de autoria do Deputado Estadual Antoninho Wandscheer. Assunto: Comunicado à Câmara Municipal, sobre o envio de um valor de R$ 150.000,00, para ser incremento do PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

* Ofício 176/2025. De autoria do Poder Executivo. Assunto:  Resposta ao Ofício nº 38/2025 de autoria da Vereadora Marcia de Pauli, solicitando informações.

* Ofício 178/2025. De autoria do Poder Executivo. Assunto:  Resposta à Indicação Verbal nº 38/2025 de autoria do Vereador Marcos Aurélio Húpalo.

* Ofício 181/2025. De autoria do Poder Executivo. Assunto:  Resposta à Indicação nº 35/2025 de autoria do Vereador João Issacard Borba.

* Ofício 182/2025. De autoria do Poder Executivo. Assunto:  Resposta à Indicação nº 27/2025 de autoria do Vereador Cleverson Reinaldo Machiavelli

* Ofício 183/2025. De autoria do Poder Executivo. Assunto:  Resposta à Indicação nº 26/2025 de autoria da Vereadora Marcia de Pauli.

* Ofício 184/2025. De autoria do Poder Executivo. Assunto:  Resposta à Indicação nº 45/2025 de autoria do Vereador Félix Marcos Pietraski.

* Ofício 185/2025. De autoria do Poder Executivo. Assunto:  Resposta à Indicação nº 44/2025 de autoria do Vereador Marinaldo Schmidt Lemes.

* Ofício 186/2025. De autoria do Poder Executivo. Assunto:  Resposta à Indicação Verbal nº43/2025 de autoria do Vereador João Issacard Borba.

* Ofício. De autoria do Poder Legislativo Municipal, encaminhando o Requerimento nº08/2025 do Vereador Emerson José Barão. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Emerson José Barão / PODE
João issacard Borba / PSD
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcia de Pauli
Número de Protocolo: 95
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e/ou Departamento de Trânsito, seja providenciada a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Teodoro Kogelinski, nas proximidades da casa do Finado Romildo, Centro. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária em razão de constantes reclamações de moradores e usuários da via, que relatam o excesso de velocidade por parte de motoristas. A rua em questão foi recentemente pavimentada, o que gerou aumento de fluxo de veículos, inclusive colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e demais condutores, especialmente em horários escolares, o que acentua ainda mais a urgência da medida. A implantação do redutor de velocidade visa promover maior segurança viária, prevenir acidentes e garantir a tranquilidade dos moradores locais.
 Aprovada pelo Presidente
2 - Indicação nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcia de Pauli
Número de Protocolo: 97
Solicitação visa garantir maior segurança aos motoristas que trafegam pela rodovia, bem como aos funcionários, caminhões e demais veículos que acessam diariamente a empresa mencionada. A ausência de sinalização adequada neste ponto aumenta consideravelmente o risco de acidentes, visto que muitos condutores não reduzem a velocidade por não estarem cientes da intensa movimentação de entrada e saída de veículos no local. Ressalta-se que o ideal seria instalação de Redutores de Velocidade, Objeto de várias Indicações acatadas nesta Casa de Leis. Porém até que tais demandas sejam atendidas, sugiro que placas de advertência, como “ATENÇÃO – ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS”, contribuirão para a prevenção de acidentes, promovendo a segurança no trânsito e a preservação da vida.
 Aprovada por unanimidade
3 - Indicação Verbal nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Emerson José Barão
Número de Protocolo: 96
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor Competente, seja providenciada a substituição das lâmpadas queimadas na quadra sintética da Lagoa da Cruz, bem como o acréscimo de pontos de iluminação no local. A solicitação se faz necessária para garantir a segurança da população, tendo em vista que a quadra é um espaço de uso frequente por moradores da comunidade, especialmente no período noturno. A adição de mais pontos de luz também visa ampliar a proteção e incentivar o uso seguro do espaço público.
 Aprovada pelo Presidente