Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Que o Poder Executivo, através do setor responsável, viabilize a instalação de um gerador de energia a óleo no Posto de Saúde Municipal da Cidade, a fim de garantir a continuidade dos serviços de saúde e a preservação dos medicamentos e vacinas armazenados, que necessitam de refrigeração constante para não perderem sua eficácia. JUSTIFICATIVA: A presente indicação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento estável de energia elétrica no Posto de Saúde Municipal, devido às constantes quedas de energia que afetam diretamente a conservação de vacinas e medicamentos, além de comprometer o funcionamento de equipamentos essenciais de saúde e emergência, que precisam de energia contínua para garantir a segurança dos pacientes. A instalação do gerador de energia a óleo assegurará a estabilidade no fornecimento de energia, evitando perdas de insumos e permitindo o funcionamento contínuo dos serviços de saúde, principalmente em momentos críticos, quando a continuidade dos cuidados médicos é indispensável.

Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor Competente, seja providenciado o patrolamento e o empedramento em pontos críticos da estrada que dá acesso à residência da senhora Maria do Rosário, localizada na Estrada do Lavador, beneficiando também outros moradores da região. A solicitação se faz necessária devido à precariedade atual da via, que serve como importante rota de acesso às lavouras locais, sendo fundamental para o escoamento da produção agrícola. As condições inadequadas comprometem o tráfego e dificultam a circulação dos produtores, gerando transtornos e possíveis prejuízos à economia rural da comunidade.

Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor Competente, seja providenciada uma fiscalização e a devida manutenção na Estrada dos Três Poços, com patrolamento e reparos nos pontos críticos. A solicitação se faz necessária diante das condições precárias da via, que têm prejudicado o deslocamento dos moradores e produtores rurais da região. Trata-se de uma estrada de grande relevância para o tráfego local e o transporte da produção agrícola, o que reforça a necessidade de uma intervenção urgente por parte do setor de obras.

Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizada uma fiscalização na estrada pavimentada com o uso de pedras poliédricas na Estrada do Butiá, especialmente no trecho de aproximadamente 40 metros em frente à residência do senhor Marcos Guenze. A obra em questão foi executada na gestão anterior e apresenta falha nos 40 metros finais, como ausência de drenagem adequada, o que tem comprometido a durabilidade e a funcionalidade do trecho. Apesar de o restante da estrada apresentar boas condições, esse segmento específico encontra-se em estado crítico, gerando transtornos aos usuários e riscos à trafegabilidade. Solicita-se, ainda, que seja verificado se há garantia contratual aplicável à referida obra, de modo a responsabilizar eventuais falhas na execução e evitar novos custos aos cofres públicos.