Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 19:00
Encerramento: 28/04/2025 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Wisnieski Alves / SD
Vice-Presidente: Jurandir Ferreira Alves / PP
Segundo-Secretário: Marcos Aurélio Húpalo / PP
Primeira Secretária: Marcia de Pauli / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Emerson José Barão / PODE
Félix Marcos Pietraski / PODE
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E TRÊS (2093) ao Vigésimo Oitavo dia do mês de Abril de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas. Com a presença dos Nobres Vereadores, exceto a ausência do Vereador João Issacard, justificada anteriormente. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente Ricardo Wisnieski Alves, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2092, da Sessão Ordinária nº 14 ocorrida no dia 14 de Abril de 2025, Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

* Ofício nº 231/2025, de autoria do Tribunal de Contas da União. Assunto: Acórdão de Parecer Prévio, para julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro 2023. Do Prefeito Municipal Alan Jaros.

* Ofício nº 156/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando para apreciação em regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 08/2025.

* Ofício Circular nº 01/2025, de autoria da ADAPAR (Agência de Defesa Agropecuária do Paraná). Assunto: Divulgação para atualização de rebanho.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Emerson José Barão / PODE
Félix Marcos Pietraski / PODE
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 80
ALTERA OS ANEXOS II, III, e IV DA LEI MUNICIPAL Nº 510/1999, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DE DETERMINADOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
2 - Indicação Verbal nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Aurélio Húpalo
Número de Protocolo: 81
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria de Saúde, que avalie com urgência a possibilidade de aumentar a carga horária da profissional médica pediatra atualmente lotada na rede municipal de saúde. A presente solicitação se justifica diante da crescente demanda por atendimentos pediátricos, que tem gerado longas esperas e dificultado o acesso das famílias a cuidados essenciais para suas crianças. O reforço no atendimento pediátrico é fundamental para garantir a prevenção, diagnóstico e tratamento adequado às nossas crianças, sobretudo em regiões mais carentes do município, onde esse serviço se mostra ainda mais escasso. Contamos com a sensibilidade do Executivo para priorizar essa medida, visando à saúde e ao bem-estar da população infantil. Ressalto que, esta Indicação se faz necessária que seja acatada em regime de Urgência, por se tratar da Saúde de Crianças,
Aprovada pelo Presidente
3 - Indicação Verbal nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Aurélio Húpalo
Número de Protocolo: 82
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja disponibilizado um espaço adequado e permanente na Praça Municipal, para a exposição e comercialização de produtos artesanais produzidos por nossos munícipes. Essa medida tem como objetivo valorizar o trabalho dos artesãos locais, promover a geração de renda e incentivar a economia criativa no município. Além disso, criar um ambiente específico para o artesanato contribui para o fortalecimento da identidade cultural da nossa cidade e oferece aos visitantes e à comunidade um local atrativo e organizado para prestigiar e adquirir os produtos feitos à mão com talento e dedicação. Reforço que o apoio ao artesanato é uma forma eficaz de fomentar o empreendedorismo local e dar visibilidade à produção artesanal, que muitas vezes é a principal fonte de sustento de diversas famílias. Solicito, portanto, que esta indicação seja analisada com carinho e encaminhada à Secretaria competente para que as providências necessárias sejam adotadas o mais breve possível.
Aprovada pelo Presidente