Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicitando ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja disponibilizado um espaço adequado e permanente na Praça Municipal, para a exposição e comercialização de produtos artesanais produzidos por nossos munícipes.
Essa medida tem como objetivo valorizar o trabalho dos artesãos locais, promover a geração de renda e incentivar a economia criativa no município. Além disso, criar um ambiente específico para o artesanato contribui para o fortalecimento da identidade cultural da nossa cidade e oferece aos visitantes e à comunidade um local atrativo e organizado para prestigiar e adquirir os produtos feitos à mão com talento e dedicação.
Reforço que o apoio ao artesanato é uma forma eficaz de fomentar o empreendedorismo local e dar visibilidade à produção artesanal, que muitas vezes é a principal fonte de sustento de diversas famílias.
Solicito, portanto, que esta indicação seja analisada com carinho e encaminhada à Secretaria competente para que as providências necessárias sejam adotadas o mais breve possível.

Solicitando ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria de Saúde, que avalie com urgência a possibilidade de aumentar a carga horária da profissional médica pediatra atualmente lotada na rede municipal de saúde. A presente solicitação se justifica diante da crescente demanda por atendimentos pediátricos, que tem gerado longas esperas e dificultado o acesso das famílias a cuidados essenciais para suas crianças.
O reforço no atendimento pediátrico é fundamental para garantir a prevenção, diagnóstico e tratamento adequado às nossas crianças, sobretudo em regiões mais carentes do município, onde esse serviço se mostra ainda mais escasso. Contamos com a sensibilidade do Executivo para priorizar essa medida, visando à saúde e ao bem-estar da população infantil.
Ressalto que, esta Indicação se faz necessária que seja acatada em regime de Urgência, por se tratar da Saúde de Crianças,

ALTERA OS ANEXOS II, III, e IV DA LEI MUNICIPAL Nº 510/1999, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DE DETERMINADOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.