Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E UM (2091) ao Sétimo dia do mês de Abril de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas. Com a presença dos Nobres Vereadores, exceto a ausência da Vereadora Marcia, justificada anteriormente. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente Ricardo Wisnieski Alves, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Ata nº2090, da Sessão Ordinária nº 12 ocorrida no dia 31 de Março de 2025, Aprovada sem retificações.

* Primeira Deliberação do Projeto de Lei nº 07/2025 que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 198.735,48 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS, E QUARENTA E OITO CENTAVOS)”. Colocado em Discussão, os Vereadores Emerson e Marinaldo demonstraram contrariedade ao Projeto, alegando falta de transparência quanto à especificação das despesas onde será gasto esse dinheiro, ressaltando ainda que são despesas que tendem a onerar o Município, sugerindo a contratação de servidores através de PSS, além de gerar economia, as Pessoas serão selecionadas por Mérito. O vereador Jurandir defendeu dizendo que se trata de um Superávit, arrecadado pelo Município, na Gestão anterior, não constava na LDO, e por se tratar de um valor oriundo de Superávit, pode ser designado pelo Poder executivo para qualquer Secretaria, afim de que seja utilizado nas prioridades que os respectivos responsáveis julgarem necessário. Vereador Ricardo fala sobre a Justificativa, a qual poderia ser mais especificada, porém consta que se trata de locação de Mão de Obras, para melhorar o atendimento à População. Ressaltou ainda que Suplementação é de responsabilidade do Gestor, e pode ser feita pela própria Administração ou neste caso, onde o Prefeito está no início do Mandato, e usa o Saldo da Gestão anterior através de Abertura de Crédito Suplementar. Com a palavra, o Vereador Jurandir afirmou estar bem especificado que trata-se da contratação de mão de obra, para atender à crescente Demanda dos Serviços Públicos. Após discordâncias sobre a complexidade da matéria, o Vereador João Issacard pediu VISTA, para assim ser melhor analisada. Colocado o pedido de VISTA em votação, para os Vereadores contrários se manifestarem, obteve-se a seguinte votação, 

VEREADOR FÉLIX MARCOS PIETRASKI: Votou Contrário

VEREADOR CLEVERSON REINALDO MACHIAVELLI: Votou Contrário

VEREADOR MARCOS AURÉLIO HÚPALO: Votou Contrário

VEREADOR JURANDIR FERREIRA ALVES: Votou Contrário. Pedido de VISTA REJEITADO, com 04 votos contrários.