Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

"ALTERA A ESPÉCIE NORMATIVA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Que o Poder Executivo, através do setor Competente, viabilize a Aquisição de equipamentos permanentes, como Mesas e Cadeiras, para o Centro de Eventos Peterson Paulo Kogelinski. JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de melhor organização, conforto e funcionalidade, venho através desta Indicar a aquisição de Mesas, Cadeiras e demais móveis para serem usados nos mais diversos Eventos sediados neste Local. Ressalto ser de conhecimento de todos, que o local é utilizado para sediar todo tipo de eventos, como Formaturas, solenidades das Escolas Municipais e Estaduais, inclusive Pose de Prefeitos, Vice Prefeitos, e Vereadores, e em cada ocasião é necessário emprestar ou alugar tais equipamentos, o que encarece e dificulta a organização.

solicitando ao Poder Executivo que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos priorize uma equipe exclusivamente para desobstrução dos bueiros nas estradas Municipais, tendo em vista que o acúmulo de resíduos e sedimentos compromete o escoamento da água pluvial, A obstrução dos bueiros tem causado acúmulo de água nas vias, dificultando a mobilidade de pedestres e veículos, Esse problema pode levar ao desgaste da via, interferindo diretamente na durabilidade e eficácia dos trabalhos estruturais realizados nas estradas. Além disso, a limpeza e manutenção periódica dos bueiros são essenciais para garantir a drenagem eficiente da água pluvial, prevenindo danos ao patrimônio público e transtornos à população. Dessa forma, a realização desse serviço contribuirá para a segurança e o bem-estar de todos os Munícipes.

"ALTERA A ESPÉCIE NORMATIVA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.