Resumo (78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2022 - 19:00
Encerramento: 31/10/2022 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO UM MIL E NOVECENTOS E OITENTA E NOVE (1989) Aos trinta e um dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas de acordo com o RI. Com a presença total dos Nobres Edis, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Declarada aberta com o Presidente Gilciano, evocando a Proteção de Deus.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata 1988 Aprovada sem retificação.

Breves Comunicações:

VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA: Cumprimentou os Nobres Vereadores e ao Público presente, bem como aos internautas que acompanham pelas redes sociais. Comentou sobre as festividades ocorridas no final de semana anterior, em comemoração ao aniversário do Município, parabenizando toda a Equipe organizadora, especialmente os Secretários Municipais, com dedicação contornando as dificuldades ocasionadas pelo excesso de chuvas, fator que causou o atraso dos Músicos, que estariam tocando em outra Cidade. Manifestou repúdio pela atitude de ser promovida uma Festa no Município de São Mateus do Sul, não respeitando as comemorações aqui previstas com bastante antecedência. Quanto à Eleição, parabenizou o Presidente eleito, desejando-o que consiga governar para todos, pois a vontade da maioria do Povo tem que ser respeitada. Encerrou desejando a todos uma boa noite. 

VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Cumprimentando o Presidente, e demais Vereadores e todos os Presentes, desejando-os uma boa noite.

VEREADOR MARINALDO SCHIMIDT LEMES: Cumprimentando o Presidente. Agradeceu ao Público pela presença, desejando à todos uma boa noite.

VEREADOR NATÁLIO ZILDO FALCÃO: Cumprimentando a todos os Presentes, ao presidente e demais Vereadores, agradecendo primeiramente a DEUS, e a todos os Presentes. Parabenizou toda equipe responsável pela organização da Festa ocorrida no final de semana anterior. Concluiu desejando a todos uma boa noite. 

VEREADOR ELISEU SCHMIDT DE OLIVEIRA: Cumprimentando o Presidente, demais vereadores, o Público internauta que acompanha através das redes sociais. Agradeceu ao Público presente nominando-os e citando o Proprietário de uma Farmácia na Cidade, fez uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual “Solicitou ao Poder Executivo para que seja estudada a possibilidade do Poder Público viabilizar uma ajuda de custos para as Farmácias particulares do Município manterem o atendimento nos horários de Plantões. Justificou a importância dessa demanda, amparado em casos constantes de pessoas que dependem, no entanto se deparam com um atendimento ineficiente. Destaca-se que é compreensível a inviabilidade da parte dos Proprietários das Farmácias manter esse tipo de atendimento, devido ao alto custo do Profissional Farmacêutico”. (Acatada pela Presidência). Concluiu seu comentário Desejando à todos uma boa noite.

VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA (A PARTE): Comentou sobre o Plano de Cargos de Carreiras, citado anteriormente, destacou que quando envolve a questão financeira, o assunto deve ser exposto aos envolvidos, por se tratar de uma readequação, determinada pelo Ministério Público, talvez algum Funcionário se sinta prejudicado equivocadamente, pois a partir dessa regularidade, excluindo tais gratificações, serão recompensados futuramente com uma aposentadoria justa. 

VEREADOR JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Cumprimentando o Presidente, os Vereadores, bem como todos os demais Presentes. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual “Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, avalie a medida à ser tomada, para sanar um problema na estrada que liga o Desvio, próximo à propriedade do Sr. Jorge Woitick. Justificou afirmando que através desta, vem atender reivindicações de moradores relatando que houve um afundamento na estrada no local acima citado, acumulando água das chuvas, dificultando o tráfego de veículos e Pedestres. (Acatada pela Presidência). Parabenizou o Prefeito Alan, e demais membros colaboradores na organização da festa do 61º aniversário de emancipação Política do Município, promovendo uma satisfação perceptível ao ver o Público esboçando grande contentamento ao presenciar o Show do Padre, dedicando fé e religiosidade às Famílias. Comentou sobre o término do Pleito eleitoral, desejando aos Políticos eleitos, discernimento e competência para uma Administração voltada à todos os Brasileiros. Ressaltando que no âmbito Municipal, embora esteja desenvolvendo, a População merece mais , e que certamente tem como melhorar, especialmente agora nos próximos 02 anos, engajados com os vários Deputados que se elegeram pegando votos aqui no Município, bem como o Governo do Estado que teve o apoio do chefe do Executivo Municipal, considerando os vários fatores negativos resultantes da Pandemia, afetaram diretamente na Economia do País, agora no período pós Pandemia, é o momento de somar forças entre Executivo e Legislativo, em busca de atender às perspectivas da População. Assim concluiu desejando a todos uma boa noite. 

VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentando ao Público que assiste através das redes sociais, bem como o Público Presente. Seguiu o comentário do Vereador Marco, quanto às consequências envolvendo a Lei que regulamente o Plano de Carreira. Citou ainda o Art. 137 do Estatuto do Servidor Público Municipal, no qual já consta a porcentagem correspondente à Periculosidade, portanto o a remuneração para o Funcionário já encontra-se embasada na referida Lei, motivo de várias reivindicações de Funcionários. Fez quatro INDICAÇÕES VERBAIS, através das quais *“Solicitou ao Poder Executivo, por meio do setor competente para que realize um trabalho nas redes de iluminação pública, próxima às propriedades dos Srs. Mauro e “Inho”, na comunidade do Imbuial. Justificou a necessidade da presente Indicação, atendendo a demanda da População local, destacando que ruas Iluminadas garantem maior segurança, melhores condições de tráfego”.

 **“Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, seja feito um trabalho de drenagem (Bueiro), na estrada em frente à residência da Sr. Marta Macuco, bem como restauração em toda extensão da estrada que se inicia desde a Br. 476 próxima Distrito de Lagoa da Cruz. Justificou estar refazendo tal Indicação, já feita no início do ano de 2021, reivindicando melhorias como construção de bueiros, patrolamento e colocação de pedras, desde o endereço acima citado, até a propriedade do Sr. Odair Ferreira. No entanto nenhuma providência foi tomada”. 

***“Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize com urgência um trabalho de melhorias, na estrada que dá acesso às propriedades de Claudio Radzikoski e Sra. Irene, na comunidade de Imbuial. Justificou estar refazendo tal reivindicação, almejando o direito básico de ir e vir, que no entanto não está sendo garantido, pois a estrada é de terra, e especialmente em dias chuvosos os moradores do referido local ficam sem acesso, ressaltando que pessoas enfermas, com dificuldade de locomoção, residem no referido local”. 

****Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, providências como manilhamento em bueiros, iluminação Pública, e com extrema urgência reestruturação na ponte que liga a comunidade de Lagoa da Cruz, ao município de São Mateus do Sul. Justificou estar reforçando uma Indicação de sua autoria aprovada em sessão no ano 2021, e até o presente momento nenhuma providência foi tomada. Tais melhorias reivindicadas situam-se desde a Pr. 281, até a divisa com o Município Vizinho”. Comentou sobre certos descasos ocorridos na área da Saúde Municipal, que vieram à tona após Pacientes não receber um atendimento digno, inclusive se trata de situação reincidente, motivo pelo qual está encaminhando um Requerimento para buscar informações, e especialmente o que pode ser feito para que tais falhas sejam devidamente corrigidas. Sobre os resultado da Eleição Presidencial, recitou a seguinte frase: “Somos livres para fazermos nossas próprias escolhas, porém somos escravos de suas consequências”, ressaltando que tal resultado não agrada à todos, no entanto o Governo deve ser para todos, com a perspectiva de um futuro melhor para o País.

VEREADOR JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI (A PARTE): Comentou que também foi procurado pela Família citada pelo Vereador Ricardo, afirmando a veracidade do fato, que inclusive relatou ao Secretário de saúde, o qual informou que os casos em que Pacientes necessitam de veículos para transporte individual, essa recomendação é feita pelo Médico, pois a frota Municipal não é suficiente para atender individualmente cada cidadão pelo simples fato de se tratar de Pessoa idosa, portanto se alguém tem realmente dificuldade de compartilhar com demais Pacientes o transporte destinado à leva-los para outras Cidades, esta deverá solicitar um encaminhamento ao Médico que está tratando sua enfermidade.   

VEREADOR WILSON NAPOLEÃO GUENZES: Não fez uso da palavra.

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Iniciou parabenizando todos os envolvidos na organização das festividades em comemoração ao 61º aniversário de Emancipação Política. Agradeceu especialmente à todos que participaram da Cavalgada, seja como participante, seja como mero simpatizante, mas que de uma forma ou de outra, contribuíram para que o evento se realizasse, Destacou ainda a Aprovação unânime dos demais Vereadores, ao Projeto de Lei de sua autoria, Instituindo que o dia 22 de Outubro seria o dia municipal da Cavalgada, Projeto este que objetiva a confraternização entre Pessoas de toda Região, desfrutando momentos de alegria e descontração. Quanto às Eleições, citou que no ano de 1989 após a promulgação da Nova Constituinte de 1988, assim ocorreu a Primeira Eleição Presidencial, que de 4 em 4 anos se repete democraticamente, agora após 34 anos, considerando a Eleição mais difícil da História, em vários aspectos, com divergências e conflitos configurando a menor índice de diferença entre um e outro Candidato. Após o término do Pleito Eleitoral, decidido o Presidente Eleito, é hora de pacificar as Famílias, deixar as rixas de lado e viver civilizadamente, pois todos pertencem à mesma Nação, indiferente da Ideologia Política, o País deverá ser governado para todos. Concluiu agradecendo à todos os envolvidos no Processo Eleitoral, que irmanados com o firme propósito de realizar uma Eleição coerente e Limpa, capaz de atender a todos os Eleitores, para que cada um pudesse exercer livremente o exercício da Cidadania. Agradeceu à todos pela presença encerrando a presente sessão, marcando a próxima para o dia 07 (sete) de Novembro de 2022 às 19 horas.

 

 

 

Correspondências Recebidas:

 

EXPEDIENTES DO DIA: 

* Oficio nº 103/2022, De autoria da Secretaria Municipal de Ação Social e Defesa Civil, em resposta ao Requerimento nº 73/2022. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Oficio Encaminhando Requerimentos nº 78, 79, e 80/2022. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.  

* Oficio, De autoria do Vereador José Joarez Iusviaki, encaminhando o PL nº 09/2022, que “AUTORIZA A LIMITAÇÃO DE TRÁFEGO NAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE VEÍCULOS QUE POTENCIALMENTE POSSAM CAUSAR DANOS À SUA TRAFEGABILIDADE EM DIAS DE ALTA PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

* Oficio, De autoria do Vereador Gilciano Moreira, encaminhando o PL nº 10/2022, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gilciano Moreira
"Autoriza a criação do Projeto Geladeiroteca no âmbito do município de Antonio Olinto e dá outras providências".
Aprovada por unanimidade