Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2025 - 19:00
Encerramento: 10/02/2025 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Wisnieski Alves / SD
Vice-Presidente: Jurandir Ferreira Alves / PP
Primeira Secretária: Marcia de Pauli / PP
Segundo Secretário: Marcos Aurélio Húpalo / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Félix Marcos Pietraski / PODE
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Ricardo Wisnieski Alves / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E OITENTA E QUATRO (2084) ao Décimo dia do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas. Com a presença dos Nobres Edis, exceto as ausências dos Vereadores Emerson, Marinaldo e João Issacard,  conforme assinatura no livro de Presenças. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente Ricardo Wisnieski Alves, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2083, da Sessão Ordinária nº5 ocorrida no dia 03 de Fevereiro de 2025, Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

* Ofício nº 13/2025 de autoria da Assembleia Legislativa do estado do PARANÁ. Do Gabinete do Deputado Estadual Soldado Adriano José. Assunto: Parabenizando os Nobres Vereadores, pela posse ao cargo para a atua Legislatura, bem como dispondo-se para colaborar com o Município.

* Ofício nº 42/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta da Indicação Verbal 06/2025, de autoria do Vereador Marcos Aurélio Húpalo. 

* Ofício nº 43/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta da Indicação Verbal 08/2025, de autoria do Vereador Félix Marcos Pietraszki. 

* Ofício nº 44/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta da Indicação Verbal 07/2025, de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. 

* Ofício nº 52/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta da Indicação 12/2025, de autoria do Vereador Marinaldo Schmidt Lemes.

* Ofício nº 53/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta da Indicação Verbal 06/2025, de autoria do Vereador Marinaldo Schmidt Lemes. 

* Ofício nº 54/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta da Indicação Verbal 11/2025, de autoria do Vereador Marcos Aurélio Húpalo. 

* Ofício nº 55/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta da Indicação Verbal 05/2025, de autoria do Vereador Jurandir Ferreira Alves. 

* Ofício nº 56/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta da Indicação Verbal 04/2025, de autoria do Vereador João Issacard Borba. 

* Ofício nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta da Indicação 09/2025, de autoria do Vereador Marinaldo Schmidt Lemes. 

* Ofício nº 58/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta da Indicação 10/2025, de autoria do Vereador Marinaldo Schmidt Lemes. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Félix Marcos Pietraski / PODE
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Ricardo Wisnieski Alves / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 39
Requer o desarquivamento e re-tramitação do PL n° 16/2024 do Poder Legislativo na forma regimental tendo em vista a apreciação deste não ter encerrado na legislatura anterior e, por conta disso, ter sido arquivado no início desta. O referido PL “Dispõe sobre a denominação de Judite Travinski do posto de saúde do distrito da Lagoa da Cruz.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Indicação nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Emerson José Barão
Número de Protocolo: 34
Ao Poder Executivo Municipal através do Setor Competente, para que haja uma fiscalização quanto às Obras nas ruas na Sede do Município, quanto à sinalização com cones e/ou fitas Zebradas, em bueiros ou galerias abertas. JUSTIFICATIVA: Justificou afirmando Justificou que importância e a Urgência da presente Indicação, devido ao fato de terem sido registrado Acidentes envolvendo veículos e Ciclistas nestes locais. Certo da compreensão de Vossa Excelência e dada a relevância da matéria, aguardo atendimento à presente sugestão.
Aprovada pelo Presidente
3 - Indicação nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Emerson José Barão
Número de Protocolo: 35
Ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria da Agricultura, para que haja um acompanhamento e assistência técnica aos produtores que irão receber mudas de erva mate, através de programas Municipais. JUSTIFICATIVA: Justificou afirmando que tomou conhecimento do referido Programa, e de acordo com o que foi anunciado em Sessões ordinárias anteriores, é de grande importância que os Técnicos acompanhem o desenvolvimento dessas plantas, prestando assistência técnica, para que haja um manejo correto, visando melhorar a produção, e consequentemente a renda das Famílias beneficiárias. Ressaltou ainda que houve programas semelhantes em Gestões anteriores que houveram Pessoas que pegaram as mudas e venderam para Terceiros no próprio local de entrega, o que requer uma fiscalização para que seja priorizadas as Famílias que realmente estão interessadas em plantar e cuidar.
Aprovada pelo Presidente
4 - Indicação Verbal nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleverson Reinaldo Machiavelli
Número de Protocolo: 36
Solicitando ao Poder Executivo, através da secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado um trabalho de reestruturação, em toda extensão da estrada que inicia na Pr. 281 na Vila Rural, na comunidade Cerro lindo. Justificou a importância da presente indicação, devido aos vários relatos de Moradores locais, reivindicando melhorias visando proporcionar condições de tráfego com segurança, ressaltando que em toda a região circulam veículos de transporte Escolar.
Aprovada pelo Presidente
5 - Indicação Verbal nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Aurélio Húpalo
Número de Protocolo: 37
Solicitando ao Poder Executivo, Setor Competente estude a viabilidade auxiliar na organização de uma Feirinha, para incentivar a produção de Peixes no Município. Justificou a presente Indicação afirmando que o Município situa-se em uma região privilegiada, rica em nascentes de água e com grande quantidade de rios e córregos, recursos essenciais para piscicultura, porém pouco aproveitado devido à dificuldade de comercialização. Ressaltou que uma alternativa para incentivar a atividade seria a exposição em feiras, com apoio do Poder Público, conectando os Produtores aos Consumidores, melhorando os hábitos Alimentares da População, bem como a fonte de renda das Famílias produtoras.
Aprovada pelo Presidente
6 - Indicação Verbal nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Aurélio Húpalo
Número de Protocolo: 38
Solicitando ao Poder Executivo, solicitando ao Poder Executivo, para que através da Secretaria da Agricultura Municipal, busque através do SENAC/SENAI, cursos de profissionalização e Capacitação, para Agricultores e/ou Criadores. Justificou a presente Indicação afirmando que o Município conta com uma área predominantemente agrícola, em sua maioria da Agricultura Familiar, divididas em diversos tipos de atividades, o que requer treinamentos através de Cursos, para capacitar esse Público Alvo à desenvolver suas atividades acompanhando a evolução tecnológica. Ressaltou que de acordo com o que ouve dos Munícipes, existe uma carência de capacitação em Operação de Máquinas, tratores, Drones, bem como no manejo de criação de animais de pequenos, médios e grande porte.
Aprovada pelo Presidente