Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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3 |
Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Félix Marcos Pietraski
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração e manutenção na conhecida, estrada da antena desde a Pr. 281, até a propriedade do Sr. Pedro Schurminski, bem como até o rio que limita com o Município de São Mateus do Sul, na comunidade de Cerro Lindo.
Justificou a necessidade da presente Indicação, atendendo reivindicações de moradores quanto ao estado crítico da referida estrada, afirmando ser uma área predominantemente Agrícola, requer um trabalho urgente de melhorias para escoamento das Safras. - - |
Aprovada pelo Presidente |
4 |
Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Félix Marcos Pietraski
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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Para que o Poder Executivo, através do Setor Competente para que sejam instaladas Câmeras de Segurança na quadra de esportes no Distrito Lagoa da Cruz.
Justificou a presente Indicação, como uma demanda antiga dos moradores locais, bem como em todos os Patrimônios Público do Município, visando inibir a ação de Vândalos. Ressaltou que várias vezes o local se tornou alvo de vandalismo, e comenta-se frequentemente que Pessoas circulam de motos no interior da Quadra em finais de Semana. - - |
Aprovada pelo Presidente |
5 |
Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Húpalo
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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Ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras seja realizado um trabalho de Limpeza e Manutenção nos Parquinhos Infantis, bem como nas Academias ao ar Livre, na Sede e nas comunidades do Interior do Município.
Justificou a presente Indicação, ressaltando ser de extrema necessidade, devido à certos locais estarem em total estado de abandono, com mato invadindo, lixeiras quebradas, com lixo jogado ao chão, e equipamentos quebrados oferecendo risco aos Usuários. - - |
Aprovada pelo Presidente |
6 |
Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Marinaldo Schmidt Lemes
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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Ao Poder Executivo, para através da Secretaria Municipal de Obras, seja disponibilizada por tempo indeterminado, a permanência de uma máquina para cavar valas para depositar animais mortos na comunidade de Água Amarela de Cima, e comunidades Adjacentes.
Justificou a salutar importância da presente Indicação, devido ao elevado número de amimais (cavalos, vacas, porcos, carneiros, etc.), decorrentes de um grave Surto de RAIVA. Ressaltou que estes animais ficando expostos atraem outros animais que se alimentam dos restos mortais, podendo desencadear uma contaminação em série, em rios e nascentes da Água. Certo da compreensão de Vossa Excelência e dada a relevância da matéria, por se tratar de Saúde Pública, aguardo atendimento à presente sugestão em regime de Urgência. - - |
Aprovada pelo Presidente |
7 |
Indicação Verbal nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: João Issacard Borba
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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“Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize melhorias na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. João Gilberto de Lourena, na comunidade do Butiá. Justificou afirmando que foi comunicado sobre a precariedade da referida estrada, ressaltando que o início das aulas está próximo, o que requer um amplo trabalho de reestruturação, para que o veículo escolar consiga buscar as Crianças que residem no local” - - |
Aprovada pelo Presidente |
8 |
Indicação Verbal nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jurandir Ferreira Alves
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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“Solicitando ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras para que seja estudada a possiblidade de construir uma cerca ao redor do Parquinho Infantil, bem como a instalação de um novo Parquinho no referido Local, revestido com grama sintética, na Praça da Igreja Matriz, na Sede do Município. Justificou a importância de sua indicação, devido aos cães de rua que circulam pela Cidade, e movidos pelo próprio instinto acabam defecando na areia, onde as Crianças vem brincar, expondo-se ao grave risco de contrair vários tipos de doenças. Ressaltou afirmando que existem Crianças que têm alergia ao contato com areia, o que reforça a necessidade de um espaço com grama sintética para atender esse Público - - |
Aprovada pelo Presidente |
9 |
Indicação Verbal nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Marinaldo Schmidt Lemes
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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"Solicitando ao Poder Executivo, para que seja regularizado o terreno próximo ao Posto de Saúde da comunidade de Água Amarela do Meio para que na sequência seja possível a instalação de um Parquinho Infantil. Justificou sua indicação, afirmando que o Município recebeu em Gestão anterior uma a destinação de um Parquinho, do Deputado Michele Caputo, para atender a referida comunidade, o que não foi possível devido à irregularidades na documentação do terreno, no qual iria ser montado, motivo pelo qual foi destinado à comunidade de Água Amarela de Cima”. - - |
Aprovada pelo Presidente |
1 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 18
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DA "SEDE DO CAMPO MUNICIPAL" EM VIRTUDE DA EXECUÇÃO DE OBRA DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTANISLAU BOCZKOVSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 7
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por maioria simples |