Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/01/2025 - 19:00
Encerramento: 20/01/2025 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Wisnieski Alves / SD
Vice-Presidente: Jurandir Ferreira Alves / PP
Segundo-Secretário: Marcos Aurélio Húpalo / PP
Primeira Secretária: Marcia de Pauli / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Emerson José Barão / PODE
Félix Marcos Pietraski / PODE
João issacard Borba / PSD
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E OITENTA E UM (2081) ao Vigézimo  dia do mês de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis, conforme assinatura no livro de Presenças. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente Ricardo Wisnieski Alves, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2080, da Sessão Ordinária nº2 ocorrida no dia 13 de Janeiro de 2025, Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

* Ofício nº 17/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta da Indicação Verbal 01/2025, de autoria do Vereador Marinaldo Schmidt Lemes. 

* Ofício nº 18/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta da Indicação Verbal 02/2025, de autoria do Vereador Marinaldo Schmidt Lemes 

* Ofício nº 19/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta da Indicação Verbal 03/2025, de autoria do Vereador Jurandir Ferreira Alves. 

* Ofício nº 20/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta da Indicação 02/2025, de autoria do Vereador Marinaldo Schmidt Lemes. 

* Ofício nº 21/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta da Indicação 03/2025, de autoria do Vereador Emerson José Barão. 

* Ofício nº 22/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta da Indicação 04/2025, de autoria da Vereadora Marcia de Pauli. 

* Ofício nº 23/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando resposta da Indicação 05/2025, de autoria do Vereador Marcos Aurélio Húpalo. 

* Ofício de autoria do Poder Legislativo do Estado do PARANÁ, Assunto: Convite para Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026, no dia 03 de Fevereiro às 14h. no Plenário da Assembleia Legislativa do PARANÁ.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleverson Reinaldo Machiavelli / SD
Emerson José Barão / PODE
Félix Marcos Pietraski / PODE
João issacard Borba / PSD
Jurandir Ferreira Alves / PP
Marcia de Pauli / PP
Marcos Aurélio Húpalo / PP
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Ricardo Wisnieski Alves / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 2
"REVOGA INTEGRALMENTE O ART. 21-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por votação 2/3
2 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 3 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6
"CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E CONCESSÃO DE GANHO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO X DO AETIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SER IMPLEMENTADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
Aprovada por maioria absoluta
3 - Indicação nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Aurélio Húpalo
Número de Protocolo: 15
Para que o Poder Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, para que seja estudada a viabilidade e possibilidade de instalar Sinal de internet no ônibus de transporte Escolar que transporta os Acadêmicos ao Município de União da Vitória, bem como nos veículos da secretaria de saúde, que transportam Pacientes para tratamento médico em outras Cidades. Justificou a importância da presente Indicação, atendendo às várias reivindicações dos Alunos, Pacientes e Motoristas dos Veículos.
Aprovada pelo Presidente
4 - Indicação nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 16
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração em na estrada que dá acesso às propriedade do Srs. Marciano e Roger Nareski, e Miguelzinho, e outras Famílias, na comunidade do Imbuial. Justificou a necessidade de estar refazendo a presente Indicação, atendendo reivindicações de moradores quanto ao estado crítico da referida ponte, ressaltando que é único acesso às propriedades, bem como para escoamento da produção agrícola das várias Famílias.
Aprovada pelo Presidente
5 - Indicação nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Félix Marcos Pietraski
Número de Protocolo: 17
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração em na estrada desde a Pr. 281, próximo ao Km 01 que dá acesso às propriedade do Sr. Sergio Wolochen, até o rio que limita com o Município de São Mateus do Sul, e volta novamente à Pr. Próximo ao Portal, no Distrito Lagoa da Cruz, Bem como na rua do Campo, também até a divisa com o Município de São Mateus do Sul. Justificou a necessidade da presente Indicação, atendendo reivindicações de moradores quanto ao estado crítico das referidas estradas, ressaltando que reside na referida Comunidade, portanto constatou pessoalmente a necessidade de tais melhorias.
Aprovada pelo Presidente