Resumo (167ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/12/2024 - 19:00
Encerramento: 18/12/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Joarez Iusviaki / MDB
Vice-Presidente: Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Primeiro-Secretário: Marcos Antonio Veiga / PSD
Segundo-Secretário: Natálio Zildo Falcão / PSL



Lista de Presença na Sessão
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E SETENTA E OITO (2078) ao Décimo Oitavo  dia do mês de Dezembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis, exceto a ausência do Vereador Wilson, justificada anteriormente conforme assinatura no livro de Presenças. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente José Joarez, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2077, da Sessão Ordinária nº166 ocorrida no dia 11 de Dezembro, Aprovada sem retificações.

Breves Comunicações:

O Projeto de Decreto em Pauta teve a seguinte votação:

VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES: Votou Sim

VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Votou Sim

VEREADOR GILCIANO MOREIRA: Votou Sim

VEREADOR ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA: Votou Sim

VEREADOR NATÁLIO ZILDO FALCÃO: Votou Sim

VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA: Votou Sim

VEREADOR MARINALDO SCHIMIDT LEMES: Votou Sim

Correspondências Recebidas:

* Ofício De autoria da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Antonio Olinto. Comunicando o local, dia e horário da Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito Eleitos. Bem como o tempo Hábil para protocolar a Chapa, para Eleição à composição da Mesa Diretora, para o Biênio 2025/2026.

* Ofício De autoria do Presidente do Tribunal de contas do estado do Paraná. Assunto: Convite para Solenidade de lançamento do Prospera – Programa de capacitação de Lideranças para Desenvolvimento Sustentável, no auditório do TCE, no dia 16 de Janeiro de 2025, das 09:00 às 12:00 horas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCM - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DO MUNICÍPIO
Número de Protocolo: 161
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR ALAN JAROS.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação Verbal nº 82 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 166
Reivindicando ao Poder Executivo, reivindicando ao Poder Executivo, para que seja Oficiada a SANEPAR, para se posicionar a respeito da cobrança da Taxa de esgotos, das residências da área Urbana da Cidade de Antonio Olinto. Justificou a afirmando que é de conhecimento de todos o alto Valor da Taxa, além de muitas residências ainda não estarem com o esgoto ligado à rede Coletora. Ressaltou ainda que em Reuniões com Representantes da referida Empresa, ficou definido que após somente após a Ligação ser concluída, viria um Técnico da Empresa avaliar, e somente após esta avaliação e liberação, iria ser iniciada a cobrança, ao contrário do combinado, a Taxa já está sendo cobrada, e com valor bem acima do que foi conciliado.
Aprovada pelo Presidente
3 - Indicação Verbal nº 83 de 2024
Turno: Único
Autor: Eliseu Schimidt de Oliveira
Número de Protocolo: 167
“Reivindicando ao Poder Executivo, reivindicando ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja implantada no Setor destinado à marcar os Exames de Saúde, a prática de PROTOCOLAR, as requisições Médicas. Justificou afirmando que somente desta forma, com uso de Protocolo, citando data, horário e nome do Responsável, será possível Inibir a velha conhecida Prática de Pessoas serem privilegiadas, com marcação mais rápida do que Outras pessoas que já estejam na fila de espera há mais tempo. No aguardo da atenção, e certo de contar com a vossa compreensão, para resolver imediatamente a Questão, renovamos votos de estima e apresso".
Aprovada pelo Presidente