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Resumo (164ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2024 - 19:00
Encerramento: 27/11/2024 - 19:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://fb.watch/wdG2w9gTPU/



Mesa Diretora
Presidente: José Joarez Iusviaki / MDB
Vice-Presidente: Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Primeiro-Secretário: Marcos Antonio Veiga / PSD
Segundo-Secretário: Natálio Zildo Falcão / PSL



Lista de Presença na Sessão
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / SD
Wilson Napoleão Guenze / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E SETENTA E CINCO (2075) ao Vigézimo Sétimo  dia do mês de Novembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis,  conforme assinatura no livro de Presenças. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente José Joarez, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2074, da Sessão Ordinária nº163 ocorrida no dia 13 de Novembro, Aprovada sem retificações.
Correspondências Recebidas:

* Ofício nº 196/2024, De autoria da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, convidando o Presidente e demais Vereadores, para participarem do Natal de Luz, que será realizado no dia 06 de Dezembro de 2024, a partir das 19:00 horas, em frente à Prefeitura Municipal.

* Ofício nº 20/2024, De autoria da escola do campo Monteiro Lobato, solicitando agendamento para visita dos Alunos na Câmara Municipal com presença dos Vereadores, no dia 29 de Novembro de 2024, às 13:30 horas.

* Ofício nº 58/2024, De autoria da escola do campo Cecília Meireles, convidando o Presidente e demais Vereadores, para participarem da Solenidade de Formatura da 3ª série do Ensino Médio da referida Instituição, que será realizado no dia 14 de Dezembro de 2024, a partir das 19:00 horas, na Igreja São Sebastião do Butiá.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / SD
Wilson Napoleão Guenze / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Wilson Napoleão Guenze
Número de Protocolo: 153
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE CÔNJUGES, COMPANHEIROS E PARENTES CONSANGUÍNEOS, ASCENDENTES E DESCENDENTES, AFINS OU POR ADOÇÃO, PARA CARGOS COMISSIONADOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por votação 2/3
2 - Indicação Verbal nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: João Issacard Borba
Número de Protocolo: 157
“Reivindicando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja feito um trabalho amplo de reestruturação nas estradas que dão acesso às lavouras, da comunidade do Lavador. Justificou a presente Indicação, afirmando ser necessário um trabalho amplo de reestruturação, nas estradas da referida Comunidades, ressaltando que as demandas são as mesmas em todo o território Municipal, devido à grande proporção de áreas Agrícolas no Município”.
 Aprovada pelo Presidente
3 - Indicação Verbal nº 76 de 2024
Turno: Único
Autor: Natálio Zildo Falcão
Número de Protocolo: 158
“Reivindicando ao Poder Executivo, reivindicando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja feito um trabalho amplo de reestruturação nas estradas principais, da comunidade de Três Poços. Justificou a presente Indicação, afirmando ser necessário um trabalho amplo de reestruturação, nas estradas da referida Comunidade, ressaltando que as pedras recém colocadas, são pedras irregulares o que seriam corrigidas com a aplicação de uma camada de pedras com bitolas menores, diminuindo o risco de danos nos pneus de veículos e Máquinas Agrícolas”.
 Aprovada pelo Presidente
4 - Indicação Verbal nº 77 de 2024
Turno: Único
Autor: Natálio Zildo Falcão
Número de Protocolo: 159
“Reivindicando ao Poder Executivo, para que através do Setor competente sejam substituídas algumas lâmpadas de iluminação pública, na rua que dá acesso ao Pesque-pague, citando a lâmpada de número 123, bem como dar uma averiguadas pois têm mais outras, segundo os Moradores locais. Justificou a presente Indicação, afirmando ter ouvido as várias reivindicações da População, alegando que a falta de iluminação causam insegurança às propriedades, e à quem precisa trafegar a noite”.
 Aprovada pelo Presidente