Resumo (159ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ATA NUMERO DOIS MIL E SETENTA (2070) ao Décimo Sexto  dia do mês de Outubro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis,  Exceto a ausência justificada anteriormente do Vereador Marinaldo. conforme assinatura no livro de Presenças. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente José Joarez, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Ata nº2069, da Sessão Ordinária nº158 ocorrida no dia 09 de Outubro, Aprovada sem retificações.

* Ofício De autoria do Poder Legislativo Municipal, em nome do Vereador Ricardo. Encaminhando o Requerimento 17/2024.

* Ofício nº158/2025. Encaminhando Projeto de Lei 08/2024 De autoria do Poder Executivo Municipal, que: "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025".

* Ofício nº160/2025. Encaminhando Projeto de Lei 06/2024 que: "AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO METEUS DO SUL - NA CONDIÇÃO DE INTERVENTOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. PAULO FORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

E PL 09/2024 que: "ABRE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTRAR ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE". Ambos de autoria do Poder Executivo Municipal.

* Ofício Conjunto nº 90/2024. Assunto: Convite para participação no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, nos dias 11 a 14 de Novembro de 2024, em Foz do Iguaçu – PARANÁ.

* Ofício nº 01/2024. Assunto: Solicitação de espaço da Câmara Municipal, para capacitação do Comitê Municipal Intersetorial de Enfrentamento às Violências. No dia 22 de Outubro de 2024.