Resumo (143ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2024 - 19:00
Encerramento: 12/06/2024 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Joarez Iusviaki / MDB
Vice-Presidente: Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Primeiro-Secretário: Marcos Antonio Veiga / PSD
Segundo-Secretário: Natálio Zildo Falcão / PSL



Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E CINQUENTA E QUATRO (2054) ao Décimo Segundo dia do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis, Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente José Joarez, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2053, da Sessão Ordinária nº142 ocorrida no dia 05 de Junho, Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

* Ofício, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, solicitando o espaço da Câmara Municipal, para realização de Evento, no dia 14 de Junho de 2024, as 14:00 horas.

* Ofício, Encaminhando a Moção 03/2024, de autoria do Poder Legislativo: “MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Pastor OSWALDO RODRIGUES DE JESUS, em manifestação de gratidão e apoio pelos relevantes serviços prestados à sociedade Olintense.

* Ofício nº 24/2024, de autoria do Juízo da 12ª Zona Eleitoral da Comarca de São Mateus do Sul, solicitando informações relacionadas à adequações do Processo Eleitoral.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / SD
Wilson Napoleão Guenze / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Plenário - PLEN
Número de Protocolo: 101
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2013, QUE REGULA O USO E OCUPAÇÃO DE SOLO MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovada por maioria simples
2 - Indicação nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: José Joarez Iusviaki
Número de Protocolo: 112
Para que o Poder Executivo Municipal, para que através do Setor Administrativo, para que seja Oficiado a COPEL, para que seja realizado um trabalho preventivo na rede de alta Tensão, ao longo da Pr. 281, para evitar a reincidência de quedas de postes. JUSTIFICATIVA: Justificou a importância da presente Indicação, visando prevenir casos semelhantes o que aconteceu Há alguns meses atrás, próximo à comunidade da Lagoa da Cruz, com vários postes caídos em cima da Rodovia, pondo em risco a vida de todos, e gerando grandes transtornos à População. Certo da compreensão de Vossa Excelência e dada a relevância da matéria, aguardo atendimento à presente sugestão.
Aprovada pelo Presidente
3 - Indicação Verbal nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 114
Solicitou ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras, seja realizado um trabalho de reestruturação na Rua Lavador, comunidade Lagoa da Cruz. Justificou Afirmou estar refazendo esta Indicação atendendo reivindicações dos Moradores locais, pedindo melhorias na referida estrada. Diante o exposto, salientou que o objetivo da presente Indicação é justamente proporcionar o direito de ir e vir aos Usuários com segurança.
Aprovada pelo Presidente
4 - Indicação Verbal nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 115
solicitando ao Poder Executivo, através do Setor Responsável, para que sejam ampliadas as. redes de Iluminação Pública, no entorno da Rua paralela à Pr. 281, em frente à Propriedade do Sr. Adriano Cardoso, na comunidade Lagoa da Cruz. Semelhante reivindicação na Comunidade do Posto Train, Água Amarela de Baixo, na Rua Dedelfina próximo à residência da Sra. Rita. Justificou afirmou estar atendendo diversas reivindicações dos Moradores locais, pedindo para que sejam viabilizadas ampliações nas redes de Iluminação pública, na localização acima citada, bem como em demais pontos de interesse da População, visando proporcionar segurança e comodidade à Todos.
Aprovada pelo Presidente
5 - Indicação Verbal nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 116
Solicitando ao Poder Executivo através do Setor Competente para que haja uma rigorosa fiscalização quanto aos serviços de manutenção dos Veículos da Saúde Municipal. Justificou a importância da presente Indicação, motivado pela circulação nas redes sociais, de um vídeo feito por um Motorista da Saúde, conduzindo um veículos, mostrando algumas irregularidades mecânicas, capaz de causar um Acidente. Destacou que é de competência do Poder Executivo, e direito de todos ser conduzido por veículos em perfeito estado de conservação
Aprovada pelo Presidente
6 - Indicação Verbal nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcos Antonio Veiga
Número de Protocolo: 117
Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja realizado um trabalho de reestruturação nas estrada que dá acessa à propriedades dos Sr. Claudio e Elói Barão, na comunidade do Mato Preto. Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações dos usuários, por se tratar do acesso principal para escoamento de extração de madeiras.
Aprovada pelo Presidente