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Resumo (140ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2024 - 19:00
Encerramento: 22/05/2024 - 19:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://fb.watch/skgBZ-6toC/



Mesa Diretora
Presidente: José Joarez Iusviaki / MDB
Vice-Presidente: Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Primeiro-Secretário: Marcos Antonio Veiga / PSD
Segundo-Secretário: Natálio Zildo Falcão / PSL



Lista de Presença na Sessão
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / SD
Wilson Napoleão Guenze / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E CINQUENTA E UM (2051) ao vigésimo Seundo dia do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis, exceto a ausência do Vereador Gilciano. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente José Joarez, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2050, da Sessão Ordinária nº139 ocorrida no dia 15 de Maio, Aprovada sem retificações.
Correspondências Recebidas:

* Ofício, convidando a População para Audiência Pública do Poder Executivo, Secretaria da Saúde, e Câmara Municipal de Vereadores, no dia 28 de Maio, na Sede da Câmara Municipal, às 10:00 hrs.

* Ofício, Encaminhando o Projeto de Lei Complementar 01/2024, de autoria do Poder Legislativo que: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2013, QUE REGULA O USO E OCUPAÇÃO DE SOLO MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / SD
Wilson Napoleão Guenze / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Alan Jaros - Prefeito
Número de Protocolo: 90
"INSTITUI O REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 787/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovada por maioria simples
2 - Requerimento nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 102
* Quais os valores destinados pelo Deputado Federal Toninho Wandscher dentro da atual Legislatura para pavimentações e investimentos em infraestrutura urbana no Município de Antonio Olinto? Favor especificar as receitas por exercício financeiro.
 Aprovada por maioria absoluta
3 - Indicação nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Natálio Zildo Falcão
Número de Protocolo: 100
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a reestruturação de um bueiro na estrada Principal, próximo à propriedade do Sr. Ilário Diadio, na comunidade do Espigão. JUSTIFICATIVA: Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações dos moradores locais, especialmente do Senhor acima citado, solicitando que seja substituído o bueiro existente, que já encontra-se completamente destruído, e não oferece nenhuma segurança aos usuários. Ressalta-se que a região é predominantemente agrícola, portanto local de grande tráfego para escoamento de safras, além de acesso às propriedades Rurais.
 Aprovada pelo Presidente