Resumo (138ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2024 - 19:00
Encerramento: 08/05/2024 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Joarez Iusviaki / MDB
Vice-Presidente: Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Primeiro-Secretário: Marcos Antonio Veiga / PSD
Segundo-Secretário: Natálio Zildo Falcão / PSL



Lista de Presença na Sessão
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / SD
Wilson Napoleão Guenze / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E QUARENTA E NOVE (2049) ao Oitavo dia do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente José Joarez, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2048, da Sessão Ordinária nº137 ocorrida no dia 24 de Abril, Aprovada sem retificações.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / SD
Wilson Napoleão Guenze / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 87
"REGULAMENTA O ORGANOGRAMA, CONTROLE E REGISTRO DE JORNADA E INSTITUI O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovada por maioria simples
2 - Requerimento nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 83
O Município é proprietário de bem imóvel ao lado da igreja católica da comunidade do Imbuial onde possui uma casa de madeira em que no passado funcionou escola? Se a resposta for afirmativa, há previsão de realização de serviços de manutenção como roçada e limpeza do local?
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação Verbal nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 91
Solicitando ao Poder Executivo, para haja uma vistoria e avaliação das condições de tráfego, na ponte de divisa entre os Municípios de São Mateus do Sul e Antonio Olinto. JUSTIFICATIVA: Afirmou que tem recebido reclamações de Pessoas de ambos os Município, sobre o risco de desabamento do asfalto próximo à ponte, o que requer uma avaliação técnica, sobre a segurança de tráfego no local, e se for constatado algum risco, para que seja urgentemente resolvido, para proporcionar segurança aos Usuários.
Aprovada pelo Presidente
4 - Indicação Verbal nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 92
Solicitando ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras, seja realizado um trabalho amplo de reestruturação, nas estradas Primárias e Secundárias da comunidade do Imbuial. JUSTIFICATIVA: Afirmou que tem recebido inúmeras reivindicações dos Munícipes, pedindo melhorias nas referidas estradas. Diante o exposto, este refazendo pela terceira vez, essa Indicação para proporcionar o direito de ir e vir aos Usuários com segurança.
Aprovada pelo Presidente
5 - Indicação Verbal nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: João Issacard Borba
Número de Protocolo: 93
Solicitando ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras, seja realizado um trabalho amplo de reestruturação, no espaço usado para fazer a vota do veículo da transporte Escolar, próximo à Propriedade do Sr. Anderson Lecheta, na comunidade do Lavador. JUSTIFICATIVA: Afirmou que foi procurado para reivindicar sobre o local ser usado para virar a volta do Veículo, e que necessita urgentemente de um trabalho de reestruturação, devido às fortes chuvas.
Aprovada pelo Presidente
6 - Indicação Verbal nº 36 de 2024
Turno: Final
Autor: Eliseu Schimidt de Oliveira
Número de Protocolo: 94
Solicitando ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras, para que seja feito um trabalho de reestruturação em toda extensão da estrada das comunidades Água Amarela do Meio, Água Amarela de Baixo, Água Amarela de Cima, e em direção ao Km 112. Justificou afirmando que todas as estradas acima citadas estão muito esburacadas devido ao excesso de chuva dos últimos dias, ressaltando que um trabalho emergencial amplo visando melhorar as condições de tráfego à População.
Aprovada pelo Presidente
7 - Indicação Verbal nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Natálio Zildo Falcão
Número de Protocolo: 95
Solicitando ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras, para que seja feito um trabalho de reestruturação na estrada principal da comunidade de Estrela. Justificou afirmando que, A pedido de moradores da referida comunidade, seria necessário um trabalho amplo visando melhorar as condições de tráfego à População. Salientou ainda sobre a necessidade com urgência da substituição de uma ponte de madeira, por um bueirão próximo à residência do Sr. Paulinho.
Aprovada pelo Presidente
8 - Indicação Verbal nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcos Antonio Veiga
Número de Protocolo: 96
Solicitando ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras, para que prossiga com o trabalho de reestruturação que estava sendo feito, na estrada da Fazenda Água Vermelha. Justificou afirmando já ter feito esta Indicação, portanto está refazendo devido à precariedade da referida estrada, situação agravada pela incidência de fortes chuvas dos últimos dias.
Aprovada pelo Presidente
9 - Indicação Verbal nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: José Joarez Iusviaki
Número de Protocolo: 97
Solicitando ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras, seja feito com extrema URGÊNCIA, um trabalho de reestruturação, na estrada principal que liga as comunidades da Dúvida, até Imbuial. Justificou afirmando já ter feito esta Indicação, portanto está refazendo pois esteve pessoalmente no local, onde presenciou a necessidade de patrolamento, e colocação de pedras em vários pontos da referida estrada.
Aprovada pelo Presidente
10 - Indicação Verbal nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 98
Solicitando ao Poder Executivo para através do Setor Competente viabilize a instalação de Câmeras de monitoramento em vários pontos específicos na Praça da Matriz, para inibir ações de Vândalos. Justificou afirmando a extrema importância da instalação equipamentos de monitoramento para evitar a ação de vândalos que vêm causando danos, principalmente arrancando árvores ornamentais, que ali foram plantadas
Aprovada pelo Presidente