Resumo (136ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2024 - 19:00
Encerramento: 17/04/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Joarez Iusviaki / MDB
Vice-Presidente: Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Primeiro-Secretário: Marcos Antonio Veiga / PSD
Segundo-Secretário: Natálio Zildo Falcão / PSL



Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E QUARENTA E SETE (2047) ao Décimo Sétimo dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente José Joarez, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2046, da Sessão Ordinária nº135 ocorrida no dia 10 de Abril, Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

* Ofício, de autoria do 27º Batalhão de Polícia Militar de União da Vitória. Assunto: Convite para Solenidade de Homenagem ao Patrono das Polícias Militares e Civis do Brasil. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / SD
Wilson Napoleão Guenze / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Wilson Napoleão Guenze
Número de Protocolo: 52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS SEMI ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 67
"RECONHECE OS RODEIOS CAMPEIROS E CAVALGADAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PRÁTICA ESPORTIVA E DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA PARA O MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR".
Aprovada por maioria simples
3 - Requerimento nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 81
Em relação ao esgotamento sanitário na Rua Julieta Mayer Guimarães, próximo ao quiosque do Miro, a Prefeitura Municipal está acompanhando a situação do despejo de esgoto a céu aberto? 2Quais foram as medidas tomadas e qual a solução dada ao problema? Qual o prazo para solução?
Aprovada por maioria absoluta
4 - Requerimento nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 82
O Poder Executivo implementou o pagamento do piso da enfermagem para os servidores públicos municipais? Se a resposta do item anterior for positiva, a partir de quando? Se for negativa, existe estudo financeiro em andamento acerca da sua implantação? Favor relacionar os servidores enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras contratados pelo município pertencentes ao quadro efetivo e temporários e suas respectivas remunerações.
Aprovada por maioria absoluta
5 - Indicação nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Natálio Zildo Falcão
Número de Protocolo: 76
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras avalie a possibilidade de construir uma Lixeira comunitária, próxima à estrada na Vila Rural, comunidade do Serro Lindo. JUSTIFICATIVA: Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações dos moradores locais, solicitando que seja construído mais próximo às residências, para facilitar a destinação correta de Lixo, bem como o trabalho dos profissionais do caminhão de coleta.
Aprovada pelo Presidente
6 - Indicação nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Natálio Zildo Falcão
Número de Protocolo: 77
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras substitua a cobertura do abrigo do ponto de ônibus, próximo à estrada Principal, na entrada que dá acesso às propriedades da Família Markiv, na comunidade do Santos Andrade. JUSTIFICATIVA: Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações dos moradores locais, solicitando que seja reformado esta abrigo com a máxima urgência, visando proteger as Pessoas especialmente Crianças, enquanto aguardam o transporte.
Aprovada pelo Presidente
7 - Indicação nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 78
Para que o Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria municipal de educação, estude a possibilidade de inserir assuntos referentes ao empreendedorismo nas escolas públicas municipais, buscando ajudar os estudantes a formarem futuras competências e habilidades empreendedoras. JUSTIFICATIVA: Justificou a presente Indicação, prioriza a importância da inserção do empreendedorismo no sistema educacional pode-se destacar: ajudar os estudantes a formarem competências e habilidades empreendedoras; introduzir o conceito de empreendedorismo no currículo a fim de fazer com que o empreendedorismo seja considerado como carreira desde o ensino básico; e engajar professores como parceiros no empreendedorismo, estimulando-os a atuarem junto aos alunos na formação de competências e habilidades empreendedoras. Tais ações permitem tornar o empreendedorismo uma prática comum à sociedade desde sua base educativa, assim como ocorre com as demais profissões, dando, portanto, maior prestígio à prática empreendedora. Certo da compreensão de Vossa Excelência e dada a relevância da matéria, aguardo atendimento à presente sugestão.
Aprovada pelo Presidente
8 - Indicação nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 79
Para que o Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria municipal de educação, estude a possibilidade de inserir na grade de matemática da rede municipal de ensino, noções de educação financeira desde os primeiros anos. JUSTIFICATIVA: Justificou a presente Indicação, visando ajudar os alunos à desenvolverem competências e habilidades necessárias para lidarem com seu dinheiro ao longo da vida. A escola é um ambiente onde estudantes aprimoram sua capacidade cognitiva e também o conhecimento que lhes proporciona capacidade de administrar sua vida em sociedade. A intenção da medida é trabalhar o tema desde cedo para que os alunos possam ter a oportunidade de aprender a fazer escolhas e descobrir formas de realização desses caminhos traçados de forma mais consciente. Certo da compreensão de Vossa Excelência e dada a relevância da matéria, aguardo atendimento à presente sugestão.
Aprovada pelo Presidente
9 - Indicação Verbal nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 80
Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de manutenção na Avenida Reinaldo Machiavelli. Centro. Justificou a extrema importância da presente Indicação para garantir a plena segurança no Trânsito, principalmente em frente ao Banco CRESOL apresenta vários buracos na pista, dificultando a circulação de veículos.
Aprovada pelo Presidente