Resumo (132ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2024 - 19:00
Encerramento: 20/03/2024 - 19:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Joarez Iusviaki / MDB
Vice-Presidente: Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Primeiro-Secretário: Marcos Antonio Veiga / PSD
Segundo-Secretário: Natálio Zildo Falcão / PSL



Lista de Presença na Sessão
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E QUARENTA E TRÊS (2043) ao Vigézimo dia do mês de Março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis, exceto a ausência do Vereador João Issacard, justificada anteriormente,  conforme assinatura no livro de presença, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente José Joarez, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2042, da Sessão Ordinária nº131 ocorrida no dia 13 de Março, Aprovada sem retificações.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Joarez Iusviaki
Número de Protocolo: 3
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VIVEIROS DE MUDAS, NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO - PR".
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 12
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍMDROME DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR.
Aprovada por maioria simples
3 - Indicação nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Wilson Napoleão Guenze
Número de Protocolo: 56
Solicitou ao Poder Executivo, para que seja viabilizada a possibilidade da Aquisição de produtos usados no combate ao Mosquito da Dengue, com eles montar os “Kits Dengue”, para serem distribuídos à População, especialmente às crianças nas Escolas Municipais e Estaduais em nosso Município. JUSTIFICATIVA: Justificou afirmando conhecer as várias ações da Secretaria da Saúde Municipal, porém é sabido da dificuldade que todo o País enfrenta para combater o avanço dos Casos de contaminação pelo mosquito Aedes Aegypti. Ressaltou que diante a gravidade da situação, pior em algumas Regiões do País, são necessárias ações conjuntas de toda a Sociedade, e do Poder Público, dentre elas, uma de grande valia seria a distribuição de repelentes e/ou produtos usados no Combate ao Inseto transmissor.
Aprovada pelo Presidente
4 - Indicação nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 57
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um trabalho de ampla reestruturação na estrada principal, na comunidade da Campina. JUSTIFICATIVA Justificou a necessidade de estar refazendo a presente Indicação, afirmando já ter sido objeto de Indicações Aprovadas em Sessões anteriores nesta Casa de Leis, reivindicando melhorias em alguns pontos específicos, porém afirmou haver a necessidade de um trabalho em toda extensão das estradas principais e Secundárias da referida Comunidade.
Aprovada pelo Presidente
5 - Indicação nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 58
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um trabalho de ampla reestruturação nas estradas Principais e Secundárias, na comunidade de Lagoa da Cruz. JUSTIFICATIVA Justificou a citando alguns trecho os quais requerem mais urgência: Desde a Pr. 281 próximo ao Portal, até a estrada da Serrinha, destacando as proximidades das residências dos Familiares Stempiniaki, onde necessita de alargamento e colocação de pedras seguindo até a estrada Velha, na Estrada secundária desde a propriedade do Sr. Dorval, passando pelo Sr. João Pietraski até a estrada principal da Serrinha, inclusive também alargamento e colocação de pedras.
Aprovada pelo Presidente
6 - Indicação Verbal nº 20 de 2024
Autor: Natálio Zildo Falcão
Número de Protocolo: 60
Reivindicou ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras seja feito um trabalho nas estradas das comunidades da Estrela e Santos Andrade. Justificou estar fazendo a presente Indicação à pedido de Moradores e Usuários da referida estrada, os quais solicitam que seja reestruturado um bueiro na Estrada comunidade da Estrela, garantindo o tráfego especialmente neste período de colheita. Quanto a comunidade Santos Andrade, além das estradas já solicitadas por outros Vereadores anteriormente, pede ainda melhorias na estrada que dá acesso às propriedades da Família Markiv.
Aprovada pelo Presidente
7 - Indicação Verbal nº 21 de 2024
Autor: Marcos Antonio Veiga
Número de Protocolo: 61
Solicitou ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, realize reestruturação na estrada especificamente em frente à propriedade do Sr. Jovair Levandoski na comunidade do Butiá. Justificou em sua Indicação pedindo para ser atendida em regime de Urgência, devido à precariedade deste ponto da estrada, dificultando um dos direitos básicos do Cidadão, o Direito de ir e Vir
Aprovada pelo Presidente
8 - Indicação Verbal nº 22 de 2024
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 62
Solicitou ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, realize reestruturação na estrada conhecida como “Desvio”. Justificou a importância de sua Indicação afirmando ter conhecimento de dois Pontos da estrada, em que a enxurrada proveniente das fortes chuvas dos últimos dias danificou-a gravemente, dificultando o trânsito. Ressalta-se que este trecho é um via alternativa que tem como finalidade principal, desviar o trânsito de caminhões pesados, das ruas do Centro da Cidade.
Aprovada pelo Presidente