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Resumo
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Expediente Diversos
(72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>ATA NUMERO UM MIL E NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS (1983) Aos doze dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas de acordo com o RI. Com a presença total dos Nobres Edis, exceto dos Vereadores Marinaldo e João Issacard, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Declarada aberta com o Presidente Gilciano, evocando a Proteção de Deus.</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata 1982 Aprovada sem ratificação</p>
Breves Comunicações
<p>PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Convidou o Secretário de Obras para explanação sobre os trabalhos à cargo de sua Pasta.</p> <p>SECRETÁRIO EMERSON BARÃO: Cumprimentando a todos, saudando nominalmente cada um dos Presentes, iniciou relatando sobre a programação de execução, expondo as dificuldades devido ao tempo de duração dos trabalhos, o que requer uma programação do Setor de Obras, levando em consideração principalmente a previsão do tempo, para que seja iniciada e concluída sem nenhuma ininterruptamente. Destacou que os locais que requer mais urgências estão sendo priorizados, e o mais importante é que o trabalho está sendo feito com excelência, influenciado exclusivamente pela qualidade do material (pedra), que está sendo colocado nas estradas, o que tem gerado agilidade no processo, além de resultar em economia aos Cofres Públicos. Explicando que diante a dificuldade de atender integralmente todas a Comunidades, todas as Indicações dos Vereadores, ou até mesmo os pontos mais críticos, naturalmente vai ficando algum lugar para ser atendido posteriormente, apesar disso, as máquinas e os Funcionários estão sempre trabalhando em algum lugar do Município, salvo se motivado por força maior, assim esperando conseguir atender toda a População. Destacou sobre as antigas pontes de pranchões, que atualmente estão sendo substituídas pelos Bueirões, um sistema que vem tendo um ótimo resultado, avanço relacionado ao grande investimento em qualificar o plantel de máquinas e caminhões, pela atual Administração. Respondendo à questionamentos se existem, e quais são os critérios exigidos para atendimento quanto a serviços dentro de propriedades Particulares, esclareceu que estão sendo prioritariamente feitos os trabalhos até os portões, para depois seguir para dentro das propriedades como rege o PAR, isso sem nenhum tipo de distinção. Respondeu inclusive sobre comentários de internautas, que em breve o Setor de Obras estará atendendo toda as demandas, e que no momento as máquinas estão no pátio para manutenção, mas de acordo com a possibilidade e necessidade da População, a programação está sendo seguida e os trabalhos vão sendo feitos. Concluiu sua fala agradecendo pela oportunidade, bem como pela atenção de todos, desejando-os uma boa noite.</p> <p>VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA: Cumprimentando novamente à todos, parabenizou todos os envolvidos na Organização, bem como àqueles que prestigiaram mesmo com muita chuva o Desfile Cívico ocorrido no dia 06 de Setembro. Assim manifestou repúdio à atitude do Diretor do Colégio da comunidade do Butiá, o que segundo ele recusou-se portar a Bandeira Nacional motivado por Ideologia Política, Salientando ser inadmissível, em uma data comemorativa um Educador comporta-se dessa forma. Fez duas INDICAÇÕES VERBAIS, através das quais: *“Solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor Competente, seja definida a demarcação Legal da divisa de Município, na comunidade do Amaro, em adjacência com o Município da Lapa. Justificou afirmando que por se tratar de uma região com limite de município indefinido, a População fica desassistida em certas questões, inclusive com dificuldade para registros de Imóveis”. **“Solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras viabilize um abrigo no ponto de ônibus, próximo à residência do Sr. Laercio Schelusniaki, na comunidade do Butiá. Justificou relatando que foram construídos em vários locais atendendo grande parte das demandas, ficando em falta no referido Local, é o que pede através desta Indicação”. (Acatadas pela Presidência). Encerrou desejando a todos uma boa noite. </p> <p>VEREADOR NATÁLIO ZILDO FALCÃO: Cumprimentando a todos os Presentes, ao presidente e demais Vereadores, agradecendo primeiramente a DEUS, e a todos pela Presença. Iniciou parabenizando todos os envolvidos na organização dos jogos “Piá bom de bola”, sediando aqui no Município, recepcionando atletas de várias outras Cidades. Agradeceu ainda os Funcionários da área da Saúde, relatando que acompanhou seu filho em atendimento, e enquanto aguardava presenciou um Senhor alterado querendo ser atendido sem respeitar sua vez, enquanto a equipe médica tratava uma situação de emergência, destacando que todos tem que respeitar usando o bom senso priorizando os casos mais urgentes. Concluiu desejando a todos uma boa noite. </p> <p>VEREADOR ELISEU SCHMIDT DE OLIVEIRA: Cumprimentando o Presidente, demais vereadores, o Público internauta que acompanha através das redes sociais, nominando e saudando todos os Presentes, destacou a Presença do ex-Vereador Juninho, e do Secretário Emerson, agradecendo-o pela explanação, e parabenizando-o pelos trabalhos executados nas estradas. Fez duas INDICAÇÕES VERBAIS, através das quais: *“Solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras viabilize a colocação de uma caixa para depósito de lixo, próxima à residência do Sr. Leandro Wolochen na comunidade de Santos Andrade. Justificou relatando que em passagem pelo local, é notória grande quantidade de acúmulo de lixo descartado no local, dificultando o trabalho dos funcionários responsáveis pela coleta, além do principal motivo preocupante, que é a questão ambiental”. ** “Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras viabilize um abrigo no ponto de ônibus, próximo à residência da Sra. Zilda Magalhães, na comunidade da Água Amarela do Meio. Justificou afirmando que na época foram construídos vários pontos atendendo grande parte das demandas, inclusive em locais atendendo suas Indicações, ficando em falta no referido Local, onde várias Crianças aguardam o transporte Escolar”. (Acatadas pela Presidência). Comentou sobre um assunto que veio à tona gerando polêmica, de postagens em redes sociais, de fotos do campo de futebol João Dubiel, em completa situação de abandono, com sujeira e lixo. Diante essa situação, solicitou ao Secretário de Esportes, para que busque manter esses locais em melhores condições, especialmente em datas que for realizar eventos Esportivos. Concluiu desejando aos seus amigos que acompanham semanalmente as Sessões através das redes sociais uma boa noite.</p> <p>VEREADOR JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Cumprimentando o Presidente, os Vereadores, bem como todos os demais Presentes. Iniciou comentando sobre o que relatou o Vereador Eliseu em sua Indicação, a respeito do acúmulo de lixo na comunidade do Santos Andrade, citando um local na Estrada Velha, próximo à entrada que que dá acesso à comunidade das Campina de Baixo, com o mesmo problema, inclusive já fez uma Indicação em Sessões anteriores. Sobre os abrigos em pontos de ônibus, já foi informado que em breve seriam atendidos todos os casos onde houvesse necessidade. Citou casos onde a comunidade de Lagoa da Cruz foi contemplada com certas melhorias, por exemplo a estrada da Serrinha, reestruturada em toda sua extensão, outros onde ainda precisa avançar suprindo as expectativas da População, especialmente na Vila do Morro, onde o Prefeito Alan comprometeu-se em pavimentar as ruas, ressaltou que devido ao crescimento desordenado, devido ainda às edificações sem planejamento, construídas abaixo do nível das ruas, sendo invadidas pelas águas das chuvas, problemas que precisam ser resolvidos, através de ações do Poder Público. Comentou o fato da atual Gestão adquirir as pedras na Pedreira do próprio Município, política de muita importância gerando economia e rapidez na prestação de serviços, com um trabalho duradouro devido à qualidade do material usado, reduzindo gastos em vários itens, sobrando dinheiro para ser investido em ouras prioridades da População. Concluiu desejando a todos uma boa noite. </p> <p>VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentando ao Público que assiste através das redes sociais, bem como o Público Presente. Parabenizou o Presidente Gilciano pela elaboração do Projeto que institui uma data à ser comemorado o “DIA DA CAVALGADA”, afirmando ser algo muito cobrado pelo Público Tradicionalista. Pediu ao Secretário uma atenção ao redor do Campo Municipal, melhorando os acessos e instalando Lixeiras, principalmente para os próximos eventos à serem realizados, evitando a impressão de descaso com o patrimônio público, e proporcionando mais comodidade aos Participantes. Parabenizou os Alunos e Professores do colégio Estadual Duque de Caxias pelas várias conquistas na competição. Repetiu o comentário do Vereador José Joarez sobre a proximidade que os Vereadores tem com a População, assim sendo têm a obrigação de trazer à Câmara os problemas, assim repassá-los ao Poder Executivo, para providências serem tomadas. Quanto ao Requerimento relativo ao Piso salarial dos Profissionais da Enfermagem, afirmou aguardar resposta do Poder Executivo, apesar do imbróglio com os Ministros do STF. Sobre o que requer informações pertinentes ao asfalto da comunidade de Lagoa da Cruz, o qual ainda não foi concluído especialmente nas entradas às propriedades e Empresas. Caso semelhante na comunidade do Imbuial, onde a População aguarda a ligação da água do Poço artesiano. Assim concluiu seu comentário desejando uma boa noite a todos. </p> <p>VEREADOR WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Cumprimentando todos os Presentes, comentou sobre o Oficio de sua autoria, lido no expediente, e que será endereçado ao Comandante da Polícia Militar, buscando contar com a presença de um representante da Instituição, informando a População sobre a situação da falta de efetivo, que tem aparentado um número reduzido de Policiais, ineficiente para atender a demanda da Região. Conclui agradecendo à todos pelo comparecimento, desejando-os uma boa noite </p> <p>VEREADOR NATÁLIO ZILDO FALCÃO (A PARTE): Parabenizou os Alunos do Colégio Duque de Caxias pelas conquistas nos Jogos. Comentou sobre os lixos jogados ao léu, é questão de consenso de cada um, afirmando que havia no local um Bag, para ser usado como depósito de lixos. Comentou que o a água de chuva que alaga o campo, é provavelmente devido ao trabalho mal feito no sistema de drenagem, o que deveria ser corrigido. </p> <p>PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Fez um comentário a respeito da responsabilidade de cada Cidadão, sobre o lixo que ele produz, portanto o Poder Público poderia instalar as caixas coletoras, mas a População se conscientizar em descartar os lixos somente nos dias previstos para coleta, facilitando o trabalho do Pessoal, evitando ainda que o lixo espalhasse ao redor.</p> <p>Fez uma breve prestação de contas dos meses Julho/Agosto, destacando o Valor recebido do Poder Executivo, e item por item de gastos e despesa, expondo que até o presente mês, a Câmara conta com um Saldo bancário de R$ 295.504,11 (Duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos e quatro reais, e onze centavos). Ressaltando os valor atípico da folha de pagamento, devido aos direitos adquiridos dos Funcionários, e/ou Rescisões contratuais. E que todas estas informações estão disponíveis no Portal da Transparência. Encerrou agradecendo novamente a todos pela presença, declarando encerrada a presente sessão, marcando a próxima para o dia 19 (Dezenove) de Setembro de 2022 às 19 horas.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p> </p> <p>EXPEDIENTES DO DIA:</p> <p> * Projeto de Lei 05/2022. De autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, que: “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO DIA DA CAVALGADA NO MUNICÍPIO DE ANTONIO 0LINTO. QUE SERÁ COMEMORADA DIA 22 DE OUTUBRO”. </p> <p>* Oficio 02/2022. De autoria do Vereador Wilson Napoleão Guenze. Ao Comandante do 27º Batalhão de Polícia Militar, buscando informações sobre a situação do Policiamento no Município. </p>