Resumo (131ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2024 - 19:00
Encerramento: 13/03/2024 - 19:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Joarez Iusviaki / MDB
Vice-Presidente: Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Primeiro-Secretário: Marcos Antonio Veiga / PSD
Segundo-Secretário: Natálio Zildo Falcão / PSL



Lista de Presença na Sessão
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E QUARENTA E DOIS (2042) ao Décimo Terceiro dia do mês de Março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis,  conforme assinatura no livro de presença, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente José Joarez, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2041, da Sessão Ordinária nº130 ocorrida no dia 06 de Março, Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

 

* Ofício, Encaminhando os Projetos de Leis 09 e 10/2024, de autoria do Vereador Wilson Napoleão Guenze.

* Ofício nº 88/2024, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, 

Assunto: Convite para inauguração das Reformas da Unidade de Saúde do Lavador. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 3 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Alan Jaros - Prefeito
Número de Protocolo: 26
"INSTITUI O PLANO MUICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DE ANTONIO OLINTO - PMAUAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 3 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Alan Jaros - Prefeito
Número de Protocolo: 26
"INSTITUI O PLANO MUICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DE ANTONIO OLINTO - PMAUAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: José Joarez Iusviaki
Número de Protocolo: 3
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VIVEIROS DE MUDAS, NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO - PR".
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 12
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍMDROME DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR.
Aprovada por maioria simples
4 - Indicação nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 50
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, seja feito um trabalho de reestruturação na estrada que liga a Pr. 281 na comunidade de Cerro Lindo, próximo à Antena. Até a comunidade de Arroio da Cruz, no Município de São Mateus do Sul. JUSTIFICATIVA: Justificou afirmando que a referida estrada, necessita de melhorias como, alargamento, patrolamento e colocação de pedras. Destacou ainda que após as fortes chuvas os problemas se agravaram o que requer imediato trabalho de recuperação.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 51
Solicitou ao Poder Executivo, para que seja providenciado o serviço de pulverização para combate ao mosquito da Dengue nas Escolas Municipais e Particulares em nosso Município. Justificou afirmando que Com essas ações, as crianças estarão protegidas do Aedes aegypti, Zika Vírus e Chicungunha, e até das formigas, pois normalmente estes venenos conseguem atingi-las. Salienta-se que o intuito deste serviço é fazer com que as crianças fiquem em maior segurança e trazer mais de tranquilidade para os pais. Para maior eficácia do serviço é de extrema importância a nebulização, que atinge um raio de até 600 metros ao redor da escola. Certo da compreensão de Vossa Excelência e dada a relevância da matéria, aguardo atendimento à presente sugestão.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação Verbal nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: João Issacard Borba
Número de Protocolo: 53
reivindica ao Poder Executivo, através do Setor de Obras, para que seja construído um bueiro na estrada principal da comunidade de Santos Andrade. Justificou a presente Indicação, atendendo uma reivindicação do Sr. Mateus Prussiak, o qual afirmou já haver solicitado em Gestões anteriores, porém não foi atendido, e a cada chuva, os transtornos se repetem.
Aprovada pelo Presidente
7 - Indicação Verbal nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 54
solicitando ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, realize um amplo trabalho de reestruturação na estrada principal, da comunidade de Santos Andrade. Justificou sua Indicação, citando o nome do Prefeito Municipal, presente na Sessão, convidando-o para acompanhar o Secretário de Obras, para assim presenciar a precariedade da referida estrada, e com urgência iniciar um trabalho de recuperação iniciando na estrada que segue ao Butiá, passando pela igreja, seguindo em toda sua extensão
Aprovada pelo Presidente
8 - Indicação Verbal nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcos Antonio Veiga
Número de Protocolo: 55
Solicitou ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, realize reestruturação na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. João Volochen na comunidade da Campina. Justificou em sua Indicação pedindo para ser atendida em regime de Urgência, devido à situação de saúde e mobilidade do Sr. Acima citado, que necessita sair periodicamente para tratamento médico, e sofre devido ao estado crítico da estrada.
Aprovada pelo Presidente