Resumo (130ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2024 - 19:00
Encerramento: 06/03/2024 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Joarez Iusviaki / MDB
Vice-Presidente: Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Primeiro-Secretário: Marcos Antonio Veiga / PSD
Segundo-Secretário: Natálio Zildo Falcão / PSL



Lista de Presença na Sessão
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E QUARENTA E UM (2041) ao Sexto dia do mês de Março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis,  conforme assinatura no livro de presença, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente José Joarez, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2040, da Sessão Ordinária nº129 ocorrida no dia vinte e oito de Fevereiro, Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

* Ofício, Encaminhando os Projetos de Leis 07 e 08/2024, de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

 

* Ofício nº 01/2024, de autoria do Colégio Estadual do Campo Cecília Meireles, e Municipal do Campo Marechal Cândido Rondon, expondo a necessidade de Salas de aula nas referidas Instituições.  

 

* Ofício nº 01/2024, de autoria do Gabinete do Deputado Estadual Ademar Luiz Traiano 

Assunto: Convite para Sessão Especial de Interiorização-Assembleia itinerante 

 

* Ofício nº188/2024, de autoria do Gabinete do Deputado Federal Tadeu Veneri. 

Assunto: Informação sobre Indicação Emenda Impositiva. 

Ação: Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção Primária à saúde. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
João Issacard Borba / PSD
Marcos Antonio Veiga / PSD
Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Alan Jaros - Prefeito
Número de Protocolo: 26
"INSTITUI O PLANO MUICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DE ANTONIO OLINTO - PMAUAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovada por maioria simples
2 - Indicação nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 37
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração em na estrada que dá acesso às propriedade do Srs. Marciano e Roger Nareski, e Miguelzinho, entre as comunidades de Terra Vermelha e Imbuial. Justificou a necessidade de estar refazendo a presente Indicação, atendendo reivindicações de moradores quanto ao estado crítico da estrada, existe ainda uma ponte a qual já foi desentupida há tempos atrás, porém não resolveu o problema. Diante o exposto, sugere-se que seja talvez substituída essa existente, por um “bueirão”.
Aprovada pelo Presidente
3 - Indicação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 38
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, possibilite a construção de um bueiro, na entrada que dá acesso à propriedade do Sr. Douglas Woitick, na “Estrada Velha”. Justificou a presente Indicação afirmando estar atendendo a reivindicação do Proprietário, o qual relatou ser de extrema necessidade a construção de um bueiro, para evitar que água das chuvas se acumulem na estrada. Ressalta-se que além do que pede-se anteriormente, é de grande valia que seja realizado um trabalho de reestruturação em toda extensão da referida estrada garantindo aos usuários o direito básico de ir e vir.
Aprovada pelo Presidente
4 - Indicação nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 39
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração em toda extensão da estrada principal da comunidade do Imbuial. Justificou a necessidade de estar refazendo a presente Indicação, justamente por ter pleno conhecimento da situação das estradas, bem como estar atendendo reivindicações de moradores, especialmente na estrada que dá acesso ao “Rancho do Zé”, próxima à Estância Alves, e no acesso à residência da Sra. Rosa e Darci, onde houve aparentemente um vazamento de água danificando a estrada;
Aprovada pelo Presidente
5 - Indicação nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 41
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize melhorias em toda extensão da Rua José Woitick, no Distrito Lagoa da cruz. Justificou a necessidade de estar refazendo a presente Indicação, afirmando já ser de conhecimento do Setor de Obras, a necessidade de melhorias em todas as entradas de acesso às residências em empresas no entorno na Via, especialmente próximo à residência da Sra. Tereza Kusma, onde a bitola da manilha é insuficiente para dar vasão ao volume de água das chuvas. Destacou ainda a carência de manutenção na Ponte que faz divisa com o Município de São Mateus do Sul.
Aprovada pelo Presidente
6 - Indicação nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 42
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um trabalho de reestruturação na estrada próxima à Caixa de Água. Na comunidade de Posto Train. Justificou a necessidade de estar refazendo a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicação de moradores e Usuários da referida via. Destacou ainda ao passar pelo local, percebeu a necessidade de desentupimento de um Bueiro, bem como manutenção em vários pontos da estrada.
Aprovada pelo Presidente
7 - Indicação Verbal nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: João Issacard Borba
Número de Protocolo: 43
Reivindica ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras haja um trabalho amplo de reestruturação na estrada principal desde a Sede, até a comunidade do Butiá. Justificou dizendo que em toda extensão do trecho requer um trabalho de Patrolamento, colocação de pedras, e desobstrução de bueiros e valetas, para que a água das chuvas não se acumulem, danificando ainda mais a estrada.
Aprovada pelo Presidente
8 - Indicação Verbal nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcos Antonio Veiga
Número de Protocolo: 44
Solicitou ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, realize manutenção em 02 bueiros na estrada principal da comunidade do Butiá. Justificou indicando os dois locais sendo um na “curva do Gresoli”, outro próximo do “Baida”. Ambos precisam urgente de manutenção, para propiciar segurança aos Usuários
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação Verbal nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcos Antonio Veiga
Número de Protocolo: 45
Solicitou ao Secretário Municipal de Esportes, para que os Jogos do Campeonato Municipal de Futebol, sejam realizados também no Campo do Distrito Água Amarela de Baixo, Posto Train. Justificou a importância da presente Indicação, afirmando que o referido Campo é Municipal, e sua estrutura também é suficientemente apta à sediar os Jogos do Campeonato que se iniciará em breve.
Aprovada pelo Presidente
10 - Indicação Verbal nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: José Joarez Iusviaki
Número de Protocolo: 46
Solicitando ao Poder Executivo, para que sejam tomadas providências em regime de Urgência, em dois locais. Justificou a extrema necessidade de aberturas de valetas, e desentupimento de bueiros pois a água das chuvas, está entrando nas casas, próximo à propriedade do Sr. Ricardo Colaço na Água Amarela de Baixo, caso semelhante na estrada atrás da Lavadeira de batatas HM, na comunidade de Lagoa da Cruz.
Aprovada pelo Presidente
11 - Indicação Verbal nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Natálio Zildo Falcão
Número de Protocolo: 47
Reivindicou ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras seja feito um trabalho visando conservar a estrutura das estradas, na comunidade de Campina de Baixo, e reestruturação. Justificou estar refazendo a presente Indicação dizendo estar atendendo Moradores da referida comunidade, os quais solicitam abertura de valetas para escoamento das águas das chuvas, especialmente próximo à Igreja, onde a água alaga a estrada dificultando o trânsito, Ressaltando que existe um bueiro que necessita de reestruturação com urgência, Próximo à residência do Woitick, onde apresenta risco aos usuários da Via.
Aprovada pelo Presidente