Resumo (126ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/12/2023 - 19:00
Encerramento: 20/12/2023 - 22:16



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Mesa Diretora
Presidente: José Joarez Iusviaki / MDB
Vice-Presidente: Marinaldo Schmidt Lemes / PSD
Primeiro-Secretário: Marcos Antonio Veiga / PSD
Segundo-Secretário: Natálio Zildo Falcão / PSL



Lista de Presença na Sessão
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
Marcos Antonio Veiga / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E TRINTA E SETE (2037) ao Vigésimo dia do mês de Dezembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas. Com a presença total dos Nobres Edis, exceto a ausência dos Vereadores Gilciano justificada anteriormente, e do Vereador Wilson, conforme assinatura no livro de presença, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. Presidente José Joarez, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2036, da Sessão Ordinária nº125 ocorrida no dia Treze de Dezembro, Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

EXPEDIENTES DO DIA: 

* Ofício, Encaminhando Projeto de Resolução nº 05/2023, de autoria da Mesa Diretora que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Ofício nº 01/2023, de autoria do gabinete do Deputado Reinhold Stephanes, anunciando liberação de verbas oriundas da Itaipu. 

 

* Ofício nº 296/2023, de autoria da secretaria Municipal de Saúde do Município de Antonio Olinto, em resposta ao Ofícionº255/2023, de autoria do vereador José Joarez, solicitando informações sobre Emendas Impositivas destinadas à área da Saúde.

 

* Ofício nº 225/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 24/2023, de autoria do Vereador Ricardo.

 

* Ofício nº 226/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 33/2023, de autoria do Vereador Ricardo.

 

* Ofício nº 227/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 34/2023, de autoria do Vereador Ricardo.

 

* Ofício nº 228/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 35/2023, de autoria do Vereador Gilciano.

 

* Ofício nº 229/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 36/2023, de autoria do Vereador Ricardo.

 

* Ofício nº 230/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 37/2023, de autoria do Vereador Ricardo.

 

* Ofício nº 231/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 39/2023, de autoria do Vereador Ricardo.

 

* Ofício nº 232/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 38/2023, de autoria do Vereador Ricardo.

 

* Ofício nº 233/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 41/2023, de autoria do Vereador Gilciano.

 

* Ofício nº 234/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 40/2023, de autoria do Vereador Ricardo.

 

* Ofício nº 235/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 43/2023, de autoria do Vereador Ricardo.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliseu Schimidt de Oliveira / MDB
Gilciano Moreira / PL
José Joarez Iusviaki / MDB
Marcos Antonio Veiga / PSD
Natálio Zildo Falcão / PSL
Ricardo Wisnieski Alves / MDB
Wilson Napoleão Guenze / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Turno: Segundo
Autor: José Joarez Iusviaki
Número de Protocolo: 150
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Turno: Segundo
Autor: José Joarez Iusviaki
Número de Protocolo: 151
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Turno: Segundo
Autor: José Joarez Iusviaki
Número de Protocolo: 153
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 154
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
5 - Moção nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 304
O Vereador Ricardo Wisnieski Alves, no uso de suas prerrogativas que lhes são conferidas pelos artigos 207 e 208 do RI, solicita que , seja enviado aos participantes do grupo Olinto Bike Team, a seguinte Moção de Aplausos.
Aprovada por quórum qualificado
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Turno: Final
Autor: José Joarez Iusviaki
Número de Protocolo: 299
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por maioria simples
7 - Indicação nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 300
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de manutenção em toda estrutura, e conclua as paredes ao redor da quadra esportiva, comunidade do Posto Train.
Aprovada pelo Presidente
8 - Indicação nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Número de Protocolo: 301
Seja realizado pelo Município através do Setor de Obras, um trabalho de reestruturação na estrada próxima à quadra esportiva Society, no Distrito Lagoa da Cruz.
Aprovada pelo Presidente
9 - Indicação Verbal nº 128 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 302
Solicitou ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realizado um trabalho de reestruturação na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Celso Simão da comunidade de Água Amarela de Baixo. Justificou afirmando já ter comunicado o Setor de Obras anteriormente, onde foi acertado que seriam priorizados os trabalhos que exigiam urgência, para assim seguir com a programação normal, atendendo inclusive as Indicações, porém a situação se agravou à ponto do Sr. Acima citado, precisou se mudar pra outra casa onde paga aluguem, devido a precariedade da estrada
Aprovada pelo Presidente
10 - Indicação Verbal nº 129 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilciano Moreira
Número de Protocolo: 303
Solicitou ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realizado um trabalho de reestruturação na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Airton de Paula, na comunidade de Avencal. Justificou afirmando ter ouvido o relato do Proprietário, que disse já ter conversado com o Presidente José Joarez sobre a situação, porém aguarda uma solução, salientando que justo neste período, época da safra de fumo, na qual mais exige estrada boa para escoamento da produção, o principal acesso à esta propriedade encontra-se intransitável.
Aprovada pelo Presidente