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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão, função gratificada e subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Antonio Olinto e dá outras providências”.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022

PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a celebração do dia da cavalgada no Município de Antonio Olinto. Que será comemorada dia 22 de outubro”

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  Gilciano Moreira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a política de cicloturismo do Município de Antonio Olinto, para os fins que especifica, e dá outras providências”

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2022
Última Ação:   Proposição Promulgada Pelo Presidente da Câmara tendo em vista ter transcorrido o prazo para sanção pelo Prefeito Municipal.

PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a criação do Projeto Geladeiroteca no âmbito do município de Antonio Olinto e dá outras providências".

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:  Gilciano Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEX nº 972, de 09 de novembro de 2022

PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a criação de Campeonato oficiais de futebol e futsal amador no município de Antonio Olinto e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEX nº 983, de 09 de novembro de 2022

PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a limitação de tráfego nas estradas rurais municipais de veículos que potencialmente possam causar danos a sua trafegabilidade em dias de alta precipitação pluviométrica e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:  José Joarez Iusviaki
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022

PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a autorização para criação do “concurso de decoração natalina” no Município de Antonio Olinto e dá outras providências”

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:  Gilciano Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEX nº 974, de 16 de novembro de 2022

PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a autorização para celebração da semana da agricultura no Município de Antonio Olinto. Que será comemorada na última semana do mês de julho”

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEX nº 980, de 20 de dezembro de 2022

PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a celebração do dia do fumicultor no Município de Antonio Olinto. Que será comemorada dia 28 de outubro”

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Gilciano Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEX nº 981, de 20 de dezembro de 2022

PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a instituição do dia Municipal em homenagem e gratidão aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências”

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Natálio Zildo Falcão
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEX nº 999, de 11 de maio de 2023

PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOEM
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra mulheres.”

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Natálio Zildo Falcão
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEX nº 998, de 11 de maio de 2023

PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE MUDANÇA INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  ENCAMINHAMENTO PARA PARECER
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2022
Texto Original

PRE 2/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição Promulgada pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Texto Original

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REQ 35/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Requerendo informações pertinentes ao ônibus destinado ao transporte de Universitários. Colocado em discussão, sobre a qual foi comentado que o referido ônibus encontra-se em manutenção. E que um veículo adquirido para esse fim, portanto já deveria estar rodando, e que apesar de ser velho, compensa reformar.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 36/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações referentes à Projetos visando a instalação de Parque Industrial no Município, ou aquisição de imóveis para tal.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações referentes à implantação do Projeto “Arena Meu Campinho”.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 38/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre o andamento da reforma da Escola Municipal do Campo Marechal Cândido Rondon, na comunidade do Butiá. O Vereador Ricardo iniciou a Discussão dizendo que o Diretor da referida Instituição de Ensino procurou-os expondo que conversou diretamente com o Deputado, o qual afirmou que seria compromisso do Município a elaboração do Projeto, só a partir deste, será destinada a Emenda para execução da Obra. José Joarez destacou a importância de tais ampliações na Escola, e espera que não ocorra Politicagem em cima de obras Públicas, para que não venha afetar o desenvolvimento do Município e prejuízo na Educação das Crianças. Vereador Wilson esclareceu ao Vereador Marco que o Projeto se refere à construção e instalação de um Laboratório para uso dos Alunos, ressaltando que esta é uma exigência do Núcleo, esperando que seja feito esse Projeto, para agilizar na tentativa de conseguir a destinação da Verba proposta.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  MDB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 39/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a quantidade e o valor de despesas com alimentação dos agentes Públicos Municipais, no exercício financeiro do ano 2021.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Gilciano Moreira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 42/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre a aplicação da revisão geral anual dos vencimentos dos Agentes Comunitários de saúde (ACS), e Agentes de Combate à Endemias (ACE).

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 43/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo Informações pertinentes à arrecadação de Tributos Municipais.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  José Joarez Iusviaki
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 44/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações a respeito do Programa: Regularização Fundiária.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Wilson Napoleão Guenze
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 45/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo Informações sobre a entidade da APAE, e seus Alunos.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 46/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo Informações sobre o Centro de Eventos, e possíveis Projetos Esportivos.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 47/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre projetos de melhorias nos abrigos de pontos de ônibus no Município.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Gilciano Moreira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 48/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações a respeito do poço artesiano existente na comunidade do Imbuial.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 49/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações a pertinentes da Obra de pavimentação asfáltica no Distrito de Lagoa da Cruz.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 50/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre possível existência de Projetos Urbanísticos no Município.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 51/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações a respeito das Obras, da Rua Amálio Ferreira da Silva.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 52/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações a respeito das Obras do muro da escola Marechal Cândido Rondon.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 53/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Através do qual requer informações pertinentes a direitos adicionais trabalhistas (insalubridade e periculosidade), aos funcionários do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Documentos Acessórios: 1
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REQ 54/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações referentes sobre atendimentos no dia 20 de Junho de 2022, no Posto de Saúde central do Município.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Documentos Acessórios: 1
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REQ 55/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações pertinentes à possíveis projetos da Criação e Implantação de uma Unidade do PROCON (Proteção e Defesa do Consumidor), no Município de Antonio Olinto.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 56/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo Informações acerca do motivo de desclassificação da Senhora Daniele de Fátima Bulkoski, para o cargo de Agente Comunitária de Saúde, relativo ao PSS 02/2022.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 57/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo Informações sobre o Projeto de Obra da reforma da Escola Municipal João Francisco Siqueira, do distrito de Lagoa da Cruz

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  MDB
Documentos Acessórios: 1
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REQ 58/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações acerca dos processos administrativos em andamento e finalizados de todos os processos administrativos relacionados à Lei Municipal nº 963/2022 relativos a este exercício financeiro, desde o início de sua vigência.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Documentos Acessórios: 1

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REQ 59/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações ao Poder Executivo sobre os Projetos urbanísticos e de melhorias da infraestrutura na área periurbana do Distrito de Lagoa da Cruz.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1

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REQ 60/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações ao Poder Executivo a respeito da frota de tratores.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 61/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações acerca do novo piso de enfermagem para o exercício 2022.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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REQ 62/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações acerca da organização da Festa do Município que irá ocorrer em Outubro.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  José Joarez Iusviaki
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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REQ 63/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reuquer ibformações do Poder Executivo acerca do Programa de Apoio Rural (PAR).

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1

REQ 64/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações do Poder Executivo a respeito do ISS no Município de Antonio Olinto.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

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REQ 65/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações ao Poder Executivo a respeito de diárias e reembolsos de agentes públicos que se deslocam fora do município.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves

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REQ 66/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações a respeito da triagem para apanhar pacientes após o chamado quando utilizar veículo comum e ambulância.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022

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REQ 67/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações do Poder Executivo a respeito da previsão da operacionalização do Poço artesiano na Localidade de Imbuial.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Texto Original

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REQ 68/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações acerca da conclusão da obra do asfalto do Distrito da Lagoa da Cruz.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Texto Original

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REQ 69/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre dados referente a desemprego de jovens entre 16 e 25 anos residentes no município que estejam desempregados e se há algum programa que estimule o primeiro emprego.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

REQ 70/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
De autoria do Vereador José Joarez Iusviaki, Através do qual requer informações sobre a questão Cultural do Município, quanto à existência ou não de investimentos em Projetos para fomentar o desenvolvimento deste Setor.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  José Joarez Iusviaki
Documentos Acessórios: 1
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REQ 71/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
De autoria do Vereador José Joarez Iusviaki, Através do qual requer informações referentes à previsão de Projetos em estudo ou desenvolvimento através da Secretaria de Agricultura para incentivo da cultura e comercialização de uvas no Município.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  José Joarez Iusviaki
Documentos Acessórios: 1
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REQ 72/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Requerendo informações sobre a existência ou não de Projetos voltados ao prédio público existente na comunidade do Imbuial, o qual está em ruinas, e precisa ser demolido para que no local se construa alguma edificação capaz de propiciar atendimentos para consulta médica.

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:  Ricardo Wisnieski Alves
Documentos Acessórios: 1
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