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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão, função gratificada e subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Antonio Olinto e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2022
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a celebração do dia da cavalgada no Município de Antonio Olinto. Que será comemorada dia 22 de outubro”
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Gilciano Moreira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui a política de cicloturismo do Município de Antonio Olinto, para os fins que especifica, e dá outras providências”
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a criação do Projeto Geladeiroteca no âmbito do município de Antonio Olinto e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Gilciano Moreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a criação de Campeonato oficiais de futebol e futsal amador no município de Antonio Olinto e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a limitação de tráfego nas estradas rurais municipais de veículos que potencialmente possam causar danos a sua trafegabilidade em dias de alta precipitação pluviométrica e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
José Joarez Iusviaki
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a autorização para criação do “concurso de decoração natalina” no Município de Antonio Olinto e dá outras providências”
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Gilciano Moreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a autorização para celebração da semana da agricultura no Município de Antonio Olinto. Que será comemorada na última semana do mês de julho”
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a celebração do dia do fumicultor no Município de Antonio Olinto. Que será comemorada dia 28 de outubro”
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Gilciano Moreira
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEX nº 981, de 20 de dezembro de 2022
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a instituição do dia Municipal em homenagem e gratidão aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências”
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Natálio Zildo Falcão
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOEM
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra mulheres.”
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Natálio Zildo Falcão
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE MUDANÇA INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: ENCAMINHAMENTO PARA PARECER
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição Promulgada pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
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REQ 35/2022 - Requerimento
Ementa: De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Requerendo informações pertinentes ao ônibus destinado ao transporte de Universitários. Colocado em discussão, sobre a qual foi comentado que o referido ônibus encontra-se em manutenção. E que um veículo adquirido para esse fim, portanto já deveria estar rodando, e que apesar de ser velho, compensa reformar.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
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REQ 36/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações referentes à Projetos visando a instalação de Parque Industrial no Município, ou aquisição de imóveis para tal.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
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REQ 37/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações referentes à implantação do Projeto “Arena Meu Campinho”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
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REQ 38/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações sobre o andamento da reforma da Escola Municipal do Campo Marechal Cândido Rondon, na comunidade do Butiá. O Vereador Ricardo iniciou a Discussão dizendo que o Diretor da referida Instituição de Ensino procurou-os expondo que conversou diretamente com o Deputado, o qual afirmou que seria compromisso do Município a elaboração do Projeto, só a partir deste, será destinada a Emenda para execução da Obra. José Joarez destacou a importância de tais ampliações na Escola, e espera que não ocorra Politicagem em cima de obras Públicas, para que não venha afetar o desenvolvimento do Município e prejuízo na Educação das Crianças. Vereador Wilson esclareceu ao Vereador Marco que o Projeto se refere à construção e instalação de um Laboratório para uso dos Alunos, ressaltando que esta é uma exigência do Núcleo, esperando que seja feito esse Projeto, para agilizar na tentativa de conseguir a destinação da Verba proposta.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
MDB
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REQ 39/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a quantidade e o valor de despesas com alimentação dos agentes Públicos Municipais, no exercício financeiro do ano 2021.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Gilciano Moreira
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REQ 42/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações sobre a aplicação da revisão geral anual dos vencimentos dos Agentes Comunitários de saúde (ACS), e Agentes de Combate à Endemias (ACE).
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
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REQ 43/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo Informações pertinentes à arrecadação de Tributos Municipais.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
José Joarez Iusviaki
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1
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REQ 44/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações a respeito do Programa: Regularização Fundiária.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Wilson Napoleão Guenze
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REQ 45/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo Informações sobre a entidade da APAE, e seus Alunos.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
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REQ 46/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo Informações sobre o Centro de Eventos, e possíveis Projetos Esportivos.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
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REQ 47/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações sobre projetos de melhorias nos abrigos de pontos de ônibus no Município.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Gilciano Moreira
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REQ 48/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações a respeito do poço artesiano existente na comunidade do Imbuial.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
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REQ 49/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações a pertinentes da Obra de pavimentação asfáltica no Distrito de Lagoa da Cruz.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
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REQ 50/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações sobre possível existência de Projetos Urbanísticos no Município.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
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REQ 51/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações a respeito das Obras, da Rua Amálio Ferreira da Silva.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
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REQ 52/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações a respeito das Obras do muro da escola Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
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REQ 53/2022 - Requerimento
Ementa: Através do qual requer informações pertinentes a direitos adicionais trabalhistas (insalubridade e periculosidade), aos funcionários do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
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REQ 54/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações referentes sobre atendimentos no dia 20 de Junho de 2022, no Posto de Saúde central do Município.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
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REQ 55/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações pertinentes à possíveis projetos da Criação e Implantação de uma Unidade do PROCON (Proteção e Defesa do Consumidor), no Município de Antonio Olinto.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
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REQ 56/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo Informações acerca do motivo de desclassificação da Senhora Daniele de Fátima Bulkoski, para o cargo de Agente Comunitária de Saúde, relativo ao PSS 02/2022.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
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REQ 57/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo Informações sobre o Projeto de Obra da reforma da Escola Municipal João Francisco Siqueira, do distrito de Lagoa da Cruz
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
MDB
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REQ 58/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações acerca dos processos administrativos em andamento e finalizados de todos os processos administrativos relacionados à Lei Municipal nº 963/2022 relativos a este exercício financeiro, desde o início de sua vigência.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
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REQ 59/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações ao Poder Executivo sobre os Projetos urbanísticos e de melhorias da infraestrutura na área periurbana do Distrito de Lagoa da Cruz.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
Resultado: Aprovada por unanimidade
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REQ 60/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações ao Poder Executivo a respeito da frota de tratores.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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REQ 61/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações acerca do novo piso de enfermagem para o exercício 2022.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 62/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações acerca da organização da Festa do Município que irá ocorrer em Outubro.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
José Joarez Iusviaki
Resultado: Aprovada por unanimidade
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REQ 63/2022 - Requerimento
Ementa: Reuquer ibformações do Poder Executivo acerca do Programa de Apoio Rural (PAR).
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 64/2022 - Requerimento
Ementa: Requer Informações do Poder Executivo a respeito do ISS no Município de Antonio Olinto.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
Resultado: Aprovada por unanimidade
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REQ 65/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações ao Poder Executivo a respeito de diárias e reembolsos de agentes públicos que se deslocam fora do município.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
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REQ 66/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações a respeito da triagem para apanhar pacientes após o chamado quando utilizar veículo comum e ambulância.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
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REQ 67/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações do Poder Executivo a respeito da previsão da operacionalização do Poço artesiano na Localidade de Imbuial.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
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REQ 68/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações acerca da conclusão da obra do asfalto do Distrito da Lagoa da Cruz.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
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REQ 69/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações sobre dados referente a desemprego de jovens entre 16 e 25 anos residentes no município que estejam desempregados e se há algum programa que estimule o primeiro emprego.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 70/2022 - Requerimento
Ementa: De autoria do Vereador José Joarez Iusviaki, Através do qual requer informações sobre a questão Cultural do Município, quanto à existência ou não de investimentos em Projetos para fomentar o desenvolvimento deste Setor.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
José Joarez Iusviaki
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REQ 71/2022 - Requerimento
Ementa: De autoria do Vereador José Joarez Iusviaki, Através do qual requer informações referentes à previsão de Projetos em estudo ou desenvolvimento através da Secretaria de Agricultura para incentivo da cultura e comercialização de uvas no Município.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
José Joarez Iusviaki
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REQ 72/2022 - Requerimento
Ementa: De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Requerendo informações sobre a existência ou não de Projetos voltados ao prédio público existente na comunidade do Imbuial, o qual está em ruinas, e precisa ser demolido para que no local se construa alguma edificação capaz de propiciar atendimentos para consulta médica.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Wisnieski Alves
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