Indicação Verbal nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Verbal
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
26/04/2023
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo, para através do Setor Competente fiscalize o trabalho de instalação da Rede de energia elétrica, nas comunidades Porto de Pedras, e Linha São João.
Justificou estar atendendo reivindicações de proprietários dos terrenos às margens das estradas onde as Obras estão em andamento, com os postes sendo fincados dentro da Faixa de Domínio Municipal.
Ressaltou que que a Obrigação de fiscalizar e acompanhar a execução desse tipo de trabalho, é exclusivamente da Prefeitura Municipal.
Justificou estar atendendo reivindicações de proprietários dos terrenos às margens das estradas onde as Obras estão em andamento, com os postes sendo fincados dentro da Faixa de Domínio Municipal.
Ressaltou que que a Obrigação de fiscalizar e acompanhar a execução desse tipo de trabalho, é exclusivamente da Prefeitura Municipal.
Indexação
Observação