Requerimento nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2023
Número do Protocolo
22
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
06/03/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1) De que forma ocorre o sistema de cessão de espaços comerciais, notadamente de barracas, e outros, caso existentes, nas festas promovidas pelo Município ou com seu patrocínio?
2) Como é feita a seleção de pessoas (físicas e jurídicas) para utilização dos espaços, principalmente barracas, nas festas? É lançado Edital para credenciamento dos interessados na utilização de barracas nos eventos oficiais do Município ou por ele patrocinado?
3) É cobrado algum valor do particular pela utilização das barracas? Se sim, qual valor é cobrado individualmente e qual o valor arrecadado à este título no exercício financeiro de 2022?
4) Além disso, nestas ocasiões é cobrado alvará? Se sim, qual valor é cobrado individualmente e qual o valor arrecadado à este título no exercício financeiro de 2022?
5) Existe algum decreto do Prefeito regulamentando a cessão destes espaços? Se sim, favor encaminhar cópia (preferencialmente digital).
6) O Poder Executivo possui contrato vigente com empresa para o forne
2) Como é feita a seleção de pessoas (físicas e jurídicas) para utilização dos espaços, principalmente barracas, nas festas? É lançado Edital para credenciamento dos interessados na utilização de barracas nos eventos oficiais do Município ou por ele patrocinado?
3) É cobrado algum valor do particular pela utilização das barracas? Se sim, qual valor é cobrado individualmente e qual o valor arrecadado à este título no exercício financeiro de 2022?
4) Além disso, nestas ocasiões é cobrado alvará? Se sim, qual valor é cobrado individualmente e qual o valor arrecadado à este título no exercício financeiro de 2022?
5) Existe algum decreto do Prefeito regulamentando a cessão destes espaços? Se sim, favor encaminhar cópia (preferencialmente digital).
6) O Poder Executivo possui contrato vigente com empresa para o forne
Indexação
Observação