Indicação nº 8 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
8
Data de Apresentação
07/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
* Indicação nº08/2022 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo, através do Setor Competente considere a necessidade, e viabilize na medida do possível, a ampliação da rede de fornecimento de água potável às comunidades de Campina de Baixo e de Campina de Cima, atendendo reivindicações de moradores das referidas Comunidades. JUSTIFICATIVA:
Salienta-se que os moradores dessas duas localidades, serviam-se de poços convencionais para retirarem água para o consumo, os quais, entretanto, vieram a secar, razão pela qual se faz necessária a disponibilização de novo meio de fornecimento.
Vale ressaltar que cabe privativamente ao Município o fornecimento de água nos termos do art. 13, inc. XXXVII, da Lei Orgânica Municipal.
Destaca-se ainda que por ser serviço de natureza essencial requer-se urgência, na medida do possível
Salienta-se que os moradores dessas duas localidades, serviam-se de poços convencionais para retirarem água para o consumo, os quais, entretanto, vieram a secar, razão pela qual se faz necessária a disponibilização de novo meio de fornecimento.
Vale ressaltar que cabe privativamente ao Município o fornecimento de água nos termos do art. 13, inc. XXXVII, da Lei Orgânica Municipal.
Destaca-se ainda que por ser serviço de natureza essencial requer-se urgência, na medida do possível
Indexação
Observação