Histórico de Tramitações de Matérias Legislativas
Pesquisar
Data Tramitação (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Arquivo - ARQ
Arquivo - ARQ
CE - EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL E FAMÍLIA; MEIO AMBIENTE.
CECDSPSM - EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL E FAMÍLIA; MEIO AMBIENTE.
CF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DO MUNICÍPIO
CLJ - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CO - OBRAS E SERVIÇOS PÚB., TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES, AGRI., DESENV. ECONÔMICO, INDUSTRIAL E COMÉRCIO
Diário Oficial Eletrônico - DOEM
Plenário - PLEN
Poder Executivo - PEX
Protocolo - PROT
Secretaria Legislativa - SECRLEG
Secretaria de Comissões - SECCOM
Tribunal de Contas - T.C.
Unidade Destino
---------
Arquivo - ARQ
Arquivo - ARQ
CE - EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL E FAMÍLIA; MEIO AMBIENTE.
CECDSPSM - EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL E FAMÍLIA; MEIO AMBIENTE.
CF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DO MUNICÍPIO
CLJ - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CO - OBRAS E SERVIÇOS PÚB., TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES, AGRI., DESENV. ECONÔMICO, INDUSTRIAL E COMÉRCIO
Diário Oficial Eletrônico - DOEM
Plenário - PLEN
Poder Executivo - PEX
Protocolo - PROT
Secretaria Legislativa - SECRLEG
Secretaria de Comissões - SECCOM
Tribunal de Contas - T.C.
Tipo de Matéria
---------
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Moção
Requerimento
Parecer
Razões de Veto
Indicação
Emenda
Recurso
Indicação Verbal
Eleições Mesa Diretora
Eleições Comissões Permanentes
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Status
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando resposta do Poder Executivo
Aguardando sanção governamental
Anexado à Documentos assessórios
Aprovado(a) em Segundo Turno
Aprovado(a) em Segundo Turno
Diário Oficial Municipal Eletrônico
ENCAMINHAMENTO PARA PARECER
Encaminhada ao Poder Executivo
Incluso na Ordem do Dia
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Pedido de Vista
Projeto de Lei Ordinária promulgada pelo Presidente da Câmar
Proposição Aprovada em Segundo Turno
Proposição Promulgada pelo Presidente
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovado pelo presidente em plenário
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
RETORNO DE PARECER
RETORNO DE RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO
Resposta da Matéria (fim da tramitação).
Resposta do Poder Executivo
Sancionada pelo Presidente
Transformada em lei com veto parcial
Tribunal de Contas
Tribunal de Contas
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor:
Gerar relatório PDF