SAPL - Câmara Municipal de Antonio Olinto

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 02/03/2026 - 19:00	Encerramento: 02/03/2026 - 19:40

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Confirmada a presença total dos Nobres Vereadores, exceto a ausênci do Vereador Félix Marcos, justificada anteriormente conforme assinatura no livro de presenças. Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente o Presidente declarou aberta a Quarta Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Aprovada sem retificações a ata 2125 da Sessão Ordinária 3ª Sessão Ordinária do dia de 23 de Fevereiro de 2026
Correspondências Recebidas: * Oficio nº79/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o ofício com pedido para Deliberação em Regime de Urgência, referente ao Projeto de Lei 26/2025 que: “Autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar o ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul referente aos valores despendidos com o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes após o término do Contrato CISVALI nº 017/2024, abre crédito especial e dá outras providências”. * Oficio nº62/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando resposta da Indicação nº 06/2026, de autoria da Vereadora MARCIA DE PAULI. * Oficio nº63/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando resposta da Indicação nº 05/2026, de autoria do Vereado MARCOS AURÉLIO HÚPALO. * Oficio nº64/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando resposta da Indicação nº 04/2026, de autoria do Vereado MARCOS AURÉLIO HÚPALO. * Oficio nº74/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando resposta da Indicação nº 08/2026, de autoria do Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 27 DE jUNHO DE 2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR".	Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar o ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul referente aos valores despendidos com o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes após o término do Contrato CISVALI nº 017/2024, abre crédito especial e dá outras providências.	ENCAMINHAMENTO PARA PARECER
3 - Moção nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Jurandir Ferreira Alves Turno:	a Moção de Pesar “Dirigida ao Senhor João Josmar Afonso Ferreira”.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Indicação Verbal nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Marinaldo Schmidt Lemes Turno:	Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, preste esclarecimentos acerca da distribuição dos porcos da raça Moura aos moradores do Faxinal da Água Amarela de Cima. A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que diversos moradores procuraram este Vereador relatando que não foram contemplados com o recebimento dos animais, bem como não possuem informações sobre os critérios utilizados para cadastro e seleção dos beneficiários. Ressalta-se que grande parte dos moradores do faxinal afirma não ter sido contemplada.	Não informada
5 - Indicação Verbal nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Aurélio Húpalo Turno:	Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie a manutenção do parquinho da cidade, bem como, se possível, a instalação de iluminação em todos os parquinhos e academias ao ar livre do município. A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a comunidade vem cobrando melhorias e relatando a necessidade de manutenção dos equipamentos do parquinho. Além disso, a instalação de iluminação nos parquinhos e academias ao ar livre proporcionará mais segurança aos usuários, possibilitando a utilização desses espaços também no período noturno.	Não informada