SAPL - Câmara Municipal de Antonio Olinto

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 13/10/2025 - 19:00	Encerramento: 13/10/2025 - 19:50

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: ATA NUMERO DOIS MIL E CENTO E QUINZE (2115) ao Décimo Terceiro dia do mês de Outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão, todos os Nobres Vereadores, exceto as ausências dos Vereadores Emerson, e Marcos Félix, justificadas anteriormente, conforme assinatura no livro de presenças. O Presidente Ricardo Wisnieski Alves, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata nº2114, da Sessão Ordinária nº 36 ocorrida no dia 06 de Outubro de 2025, Aprovada sem retificações.
Correspondências Recebidas: * Ofício nº 367/2025, de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta da Indicação Verbal nº 76/2025, de autoria do Vereador João Issacard Borba. * Ofício nº 368/2025, de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta da Indicação Verbal nº 77/2025, de autoria do Vereador João Issacard Borba. * Ofício nº 369/2025, de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta da Indicação Verbal nº 78/2025, de autoria do Vereador Marinaldo Schmidt Lemes. * Ofício nº 370/2025, de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta da Indicação Verbal nº 79/2025, de autoria do Vereador Marinaldo Schmidt Lemes. * Ofício nº 371/2025, de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta da Indicação Verbal nº 80/2025, de autoria da Vereadora Marcia de Pauli. * Ofício nº 372/2025, encaminhando o Projeto de Lei 22/2025, de autoria do Poder Executivo. Que: “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)”. * Ofício nº 373/2025, encaminhando o Projeto de Lei 23/2025, de autoria do Poder Executivo. Que: “ALTERA A LEI Nº 510/99, QUE ALTERA CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Marinaldo Schmidt Lemes Turno:	1) Qual o montante recebido pelo Município no exercício financeiro de 2025 relativo ao ICMS ecológico? 2) Dos valores recebidos a este título, qual o montante repassado a comunidade faxinalense de Água Amarela de Cima? 3) Favor encaminhar, caso haja, cópia do convênio existente entre o Município e a comunidade faxinalense de Água Amarela de Cima.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Moção nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Wisnieski Alves Turno:	Dirigida a Mariana Karpovicz em manifestação de apoio pelo excelente desempenho obtido no XII Festival Nacional Nossa Arte.	Não informada
3 - Moção nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Wisnieski Alves Turno:	"Dirigida a Patric Marcelo Hladechuk Aurelhuk em manifestação de apoio pelo excelente desempenho obtido na Olimpiadas Especiais das APAES Edição 2025”.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Indicação Verbal nº 81 de 2025 Processo: - Autor: João Issacard Borba Turno:	Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizada a recuperação completa da estrada principal que liga a cidade de Antônio Olinto ao Butiá. A referida via encontra-se em condições precárias, sem um trabalho de manutenção adequada há mais de um ano. Apesar de algumas intervenções pontuais realizadas pela atual gestão, é necessária uma ação mais ampla e definitiva em toda a extensão da estrada, considerando sua importância para o escoamento da produção agrícola, especialmente neste período de safra. A recuperação total da via garantirá melhores condições de tráfego, segurança aos usuários e apoio direto aos produtores rurais que dependem dessa estrada para o transporte de suas colheitas.	Não informada
5 - Indicação Verbal nº 82 de 2025 Processo: - Autor: Marinaldo Schmidt Lemes Turno:	solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizada a manutenção das estradas secundárias localizadas na Água Amarela do Meio e na Água Amarela de Cima, bem como na estrada do 112, que liga a comunidade da Água Amarela do Meio. A solicitação se faz necessária em razão das más condições de trafegabilidade das referidas vias, que vêm causando dificuldades aos moradores e produtores rurais da região. A manutenção adequada dessas estradas é essencial para garantir o acesso das famílias, o transporte escolar e o escoamento da produção agrícola, especialmente neste período de safra.	Não informada
6 - Indicação Verbal nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Marcos Aurélio Húpalo Turno:	solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizada a manutenção em todos os pontos de ônibus escolares do município. A solicitação tem por objetivo garantir segurança e conforto aos alunos e motoristas do transporte escolar, especialmente durante o período de chuvas. A conservação e melhoria desses locais são fundamentais para assegurar um transporte escolar digno e seguro, beneficiando diretamente as famílias e as comunidades atendidas pela rede municipal de ensino.	Não informada