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21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/06/2025 - 19:00 Encerramento: 09/06/2025 - 19:55
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E NOVE (2099) ao Nono dia do mês de Junho de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas. Com a presença dos Nobres Vereadores, Exceto a ausência do Vereador Marinaldo, justificada anteriormente. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para a presente Sessão. O Presidente Ricardo Wisnieski Alves, declarou aberta a presente Sessão evocando a Proteção de Deus.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº2098, da Sessão Ordinária nº 20 ocorrida no dia 02 de Junho de 2025, Aprovada sem retificações.
Correspondências Recebidas:

* Ofício nº 158/2025. De autoria do Ministério Público do Estado do Paraná. Assunto: Comunicado de instauração de Ação para “Averiguar da falta de fornecimento de água na localidade da Lagoa da Cruz no Município de Antonio Olinto/PR”.

* Ofício 12/2025. De autoria da APAE. Assunto: Solicitação de Cedência do Espaço da Câmara Municipal para realização de Evento à ser realizado na no dia 02 de Julho para: Reunião de formação e repasse da Federação Estadual das Apaes do Paraná (FEAPAES).

* Ofício 01/2025. De autoria da Secretaria de Ação Social e Defesa Civil. Assunto: Convite para participação em Evento à ser realizado na Câmara Municipal no dia 10 de Junho.

* Ofício 33/2025. De autoria da Secretaria de Ação Social e Defesa Civil. Assunto: Solicitação de Cedência do Espaço da Câmara Municipal para realização de Evento à ser realizado na no dia 10 de Junho “Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa”.

* Ofício, encaminhando a Moção de Repúdio 01/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), nº 7796, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Turno:
”AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO À SE ASSOCIAR À ATEMA - ASSOCIAÇÃO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO VALE DO IGUAÇU, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Turno:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marinaldo Schmidt Lemes
Turno:
“ESTABELECE DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE DIVISAS DE PROPRIEDADES RURAIS PARA O PLANTIO DE ESPÉCIES FLORESTAIS EXÓTICAS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Não informada
4 - Indicação Verbal nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Félix Marcos Pietraski
Turno:
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja providenciado o patrolamento e o empedramento da Estrada do Serro Lindo, que passa pela propriedade de João Maria Czikailo, Zabloski, até os moradores Nelson Stanislovicz e Eduardo Stanislovicz, com saída na Estrada Grande. A solicitação se faz necessária devido à precariedade atual da via, que serve como importante rota de acesso às lavouras locais, sendo fundamental para o escoamento da produção agrícola. As condições inadequadas comprometem o tráfego e dificultam a circulação dos produtores, gerando transtornos e possíveis prejuízos à economia rural da comunidade.
 Não informada
5 - Indicação Verbal nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson José Barão
Turno:
Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja providenciada urgentes reparos no bueiro da Água Amarela de Cima, localizado na propriedade de Moacir e Jussara. A solicitação se faz urgentemente necessária em virtude dos danos causados pelas últimas chuvas intensas, que destruíram a cabeceira do bueiro, comprometendo o acesso à localidade. Este bueiro é essencial para a circulação de 10 famílias da região, que agora enfrentam risco de isolamento, especialmente com a previsão de novas chuvas. A situação, além de impedir o trânsito seguro de veículos e moradores, pode agravar-se rapidamente, colocando em risco a integridade dos cidadãos.
 Não informada