Matérias da Ordem do Dia (104ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Indicação Verbal nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Natálio Zildo Falcão
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja construída uma lombada na rua de saída à comunidade da Campina. Justificou reforçando as demais reivindicações sua e de outros Vereadores, para que seja estudada a possibilidade de atender essas demandas, ressaltando que são pedidos da População. No aguardo da atenção, e certo de contar com a vossa compreensão, renovamos votos de estima e apresso. - - |
Aprovada pelo Presidente |
| 6 |
Indicação Verbal nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Eliseu Schimidt de Oliveira
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor competente, viabilize a inclusão de um trator agrícola na lista dos equipamentos enviados à “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAXINALENSES DE ÁGUA AMARELA DE CIMA - (AMAFAAC), na comunidade de Água Amarela de Cima. Justificou a presente Indicação afirmando que por se tratar de uma Associação correspondente por Famílias envolvidas diretamente na atividade Agrícola, este equipamento é de extrema necessidade. - - |
Aprovada pelo Presidente |
| 5 |
Indicação Verbal nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Gilciano Moreira
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de melhorias na Rua Adir Figueira Machiavelli. Centro.
Justificou estar refazendo tal Indicação, afirmando que as calçadas da referida rua, precisam urgentemente de reestruturação, (retirada de entulhos, limpeza e concertos em alguns pontos), citando 03 bocas de lobo quebradas próximas da propriedade da Mãe do Nelsinho Wolochen. Ressaltou que o que requer a Presente Indicação é de extrema urgência, como a principal e única forma de minimizar o risco da eminência de acidentes. - - |
Aprovada pelo Presidente |
| 4 |
Requerimento nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Protocolo: 169
Turno: Único
Texto original
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1) Quantos veículos o Município possui em sua frota (carros, caminhões, máquinas, etc.)?
2) O Município possui contrato para lavagem e higienização de veículos oficiais? Se sim, favor informar o valor do contrato e a(s) empresa(s) contratada(s) e bem como encaminhar cópia (preferencialmente digital) do(s) referido(s) contrato(s). 3) Favor especificar a quantidade de serviços utilizados pelo Município a este título neste exercício financeiro. 4) O referido processo se encontra na íntegra no portal da transparência? Se sim, favor encaminhar link específico. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Requerimento nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Protocolo: 168
Turno: Único
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1) Acerca do contrato de prestação de serviço 178/2023, cujo objeto é a prestação de serviço continuado de conservação de logradouros públicos e jardinagem, houve substituição de servidor responsável pela fiscalização do referido contrato? Se sim, em qual data?
2) O referido processo se encontra na íntegra no portal da transparência? Se sim, favor encaminhar link específico. 3) Favor encaminhar a(s) Ata(s) (preferencialmente digital) da sessão de licitação do Pregão Eletrônico n°32/2023. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Alan Jaros - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: Primeiro
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CEDER GRATUITAMENTE ATRAVÉS DE DIREITO REAL DE USO OS EQUIPAMENTOS DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAXINALENSES DE ÁGUA AMARELA DE CIMA - (AMAFAAC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Wisnieski Alves
Protocolo: 162
Turno: Segundo
Texto original
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"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS", NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovada por maioria simples |