Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Antonio Olinto
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Votação Simbólica
Matéria: Indicação nº 6 de 2026
Ementa: Para que o Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, em caráter de urgência, viabilize a manutenção, reestruturação, aplicação de cascalhamento e/ou revestimento adequado, bem como a adoção de medidas para redução da poeira na estrada de acesso à propriedade e borracharia do Sr. Silvio Garcia, localizada na comunidade de Água Amarela de Baixo, no município de Antônio Olinto, garantindo condições adequadas de trafegabilidade e acesso seguro ao local. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Indicação em razão das condições atuais da referida estrada, que apresenta intenso acúmulo de poeira, especialmente em períodos de estiagem, ocasionando sérios transtornos aos usuários da via e moradores da região. O excesso de pó compromete significativamente a visibilidade, elevando o risco de acidentes, além de causar impactos diretos à saúde da população, podendo agravar problemas respiratórios, sobretudo em crianças, idosos e pessoas com comorbidades. Ressalta-se ainda que a adoção de medidas como cascalhamento de qualidade, compactação e eventual aplicação de técnicas de controle de poeira trará melhorias significativas na trafegabilidade, segurança viária, saúde pública e qualidade de vida dos moradores da comunidade.
Votos
Sim: 7
Não: 0
Abstenções: 0
Resultado da Votação:
Aprovada pelo Presidente
Observações