Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 7º da Lei Complementar nº 20, de 27 de junho de
2025, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Antônio Olinto, Estado do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 172
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera o Art. 469 da Lei Complementar nº 21, de 27 de junho
de 2025, que institui o Código Tributário do Município de Antônio Olinto, Estado do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Esporte – COMESP e o Fundo
Municipal de Esporte – FUMESP, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |