Tipo: PLOEX - Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo

Número: 5

Ano: 2026

Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO A REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS DE VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE MEDIANTE FORNECIMENTO EVENTUAL DE EVENTUAL DE LEMBRANÇAS SIMBÓLICAS DE PEQUENO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".