{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera os Anexos II, IV e V da Lei n\u00ba 510/1999, para ampliar o n\u00famero de vagas de cargos efetivos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E AMBIENTAL \u2013 CMSBA, AUTORIZA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E AMBIENTAL \u2013 FMSBA DO MUNIC\u00cdPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Fabio Staniszewski Machiavelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio cr\u00e9dito suplementar especial, em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o constante da\r\nLei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ricardo Wisnieski Alves", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O:\t\r\nPara que o Poder Executivo Municipal viabilize a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua pot\u00e1vel para uso humano, bem como bebedouros adaptados para pets, na pra\u00e7a central do munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Olinto e no parquinho localizado na regi\u00e3o da Lagoa. Bem como a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nos referidos locais.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nJustifica-se a presente Indica\u00e7\u00e3o tendo em vista a necessidade de proporcionar mais conforto, bem-estar e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que utiliza esses espa\u00e7os p\u00fablicos para lazer, conviv\u00eancia e pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de bebedouros garantir\u00e1 o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel gratuita para os mun\u00edcipes, al\u00e9m de atender tamb\u00e9m os animais de estima\u00e7\u00e3o (pets), que frequentemente acompanham seus tutores nesses locais.\r\nTal medida contribui ainda para incentivar a utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, promover a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e demonstrar o compromisso do munic\u00edpio com o bem-estar animal e com a moderniza\u00e7\u00e3o de suas \u00e1reas de lazer.\r\nRessalta-se, ainda, a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nos referidos locais, como forma de coibir atos de vandalismo e garantir a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcia de Pauli", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O:\t\r\nPara que o Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, viabilize a reestrutura\u00e7\u00e3o, patrolamento, cascalhamento e demais melhorias necess\u00e1rias na estrada de acesso \u00e0 propriedade do Sr. Oracides Soares, localizada na comunidade de \u00c1gua Amarela de Baixo, no munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Olinto, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade e acesso seguro ao local.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nJustifica-se a presente Indica\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da referida estrada, o que vem dificultando o acesso at\u00e9 a propriedade.\r\nRessalta-se que o Sr. Oracides Soares encontra-se doente e acamado, necessitando frequentemente de deslocamento para realiza\u00e7\u00e3o de exames e tratamentos m\u00e9dicos, sendo imprescind\u00edvel que o acesso esteja em boas condi\u00e7\u00f5es para garantir agilidade e seguran\u00e7a no transporte, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia.\r\nA melhoria da estrada proporcionar\u00e1 n\u00e3o apenas melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 resid\u00eancia, mas tamb\u00e9m dignidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida ao mun\u00edcipe, al\u00e9m de facilitar o trabalho de equipes de sa\u00fade e servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Marinaldo Schmidt Lemes", "ementa": "\u201cSolicitando ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus em frente \u00e0 propriedade da Sra. Tereza Kuczera.\r\nRessaltamos que esta indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi feita outras vezes \u2014 cerca de cinco \u2014 e at\u00e9 o momento n\u00e3o houve resposta nem provid\u00eancia\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}