{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "F\u00e9lix Marcos Pietraski", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria no Munic\u00edpio, com estrutura adequada para atender a popula\u00e7\u00e3o em momentos de vel\u00f3rio e despedida de seus entes queridos.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nJustifica-se a presente Indica\u00e7\u00e3o considerando a necessidade de um espa\u00e7o apropriado para a realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios no Distrito de Lagoa da Cruz.\r\nAtualmente, algumas fam\u00edlias da comunidade n\u00e3o disp\u00f5em de local adequado para realizar as despedidas de seus familiares, sendo necess\u00e1rio, em muitas ocasi\u00f5es, utilizar o sal\u00e3o comunit\u00e1rio para esta finalidade.\r\nRessalta-se ainda que, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, os vel\u00f3rios acabam coincidindo com datas previamente programadas para festas e eventos da comunidade, o que pode gerar constrangimentos e dificuldades tanto para as fam\u00edlias enlutadas quanto para os organizadores das atividades comunit\u00e1rias.\r\nDessa forma, a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno para a futura constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria no Distrito de Lagoa da Cruz representar\u00e1 um importante benef\u00edcio social, proporcionando maior dignidade, respeito e acolhimento \u00e0s fam\u00edlias da localidade e comunidades vizinhas em momentos de luto.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Emerson Jos\u00e9 Bar\u00e3o", "ementa": "\u201cSolicitando ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do setor competente, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na sa\u00edda final do asfalto que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade do Buti\u00e1, bem como na sa\u00edda do Centro de Eventos. A solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que o local apresenta situa\u00e7\u00e3o de risco, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o para os ve\u00edculos que trafegam em ambos os sentidos, tanto para os que v\u00eam da Comunidade do Buti\u00e1 quanto para os que sobem pelo Centro de Eventos. Ressalta-se ainda que se trata de um ponto de entrada da cidade, com consider\u00e1vel fluxo de ve\u00edculos, o que aumenta o risco de acidentes\u201d. (Acatada pela Presid\u00eancia).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Issacard Borba", "ementa": "\u201cSolicitando ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do Setor de Obras, seja realizado o patrolamento e empedramento na estrada que liga o Lavador at\u00e9 a comunidade do Mato Preto. A solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es atuais da referida estrada, que apresenta diversos pontos cr\u00edticos, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos. Ressalta-se que, em per\u00edodo de colheita, o fluxo de caminh\u00f5es aumenta significativamente, o que agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o da via.\r\nNo aguardo da aten\u00e7\u00e3o, por se tratar de uma demanda importante para a comunidade, renovamos votos de estima e apre\u00e7o\u201d. (Acatada pela Presid\u00eancia).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Marcos Aur\u00e9lio H\u00fapalo", "ementa": "\u201cSolicitando ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do setor competente, seja realizado um estudo de viabilidade para a permuta da \u00e1rea de reserva (\u201cmato\u201d) localizada ao lado da EMATER pelo terreno de propriedade do Munic\u00edpio situado na entrada da Igreja Ucraniana. A solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a verde em local mais acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, considerando que a \u00e1rea de reserva, possivelmente pertencente ao Estado, poderia ser melhor aproveitada mediante a referida permuta, enquanto o terreno municipal apresenta maior potencial para uso p\u00fablico voltado ao lazer e conviv\u00eancia\u201d. (Acatada pela Presid\u00eancia).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Jurandir Ferreira Alves", "ementa": "\u201cRefor\u00e7ando solicita\u00e7\u00e3o anteriormente realizada, para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Agricultura, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a atualiza\u00e7\u00e3o e efetiva implanta\u00e7\u00e3o do SIM Municipal \u2013 Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o visa reiterar a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o do selo SIM em nosso munic\u00edpio, tendo em vista que o mesmo se encontra desatualizado e carece de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, sendo urgente a resolu\u00e7\u00e3o desta situa\u00e7\u00e3o.\r\nDestaca-se que, inclusive, o Vereador ir\u00e1 buscar, ainda nesta semana, contato direto com o Setor de Agricultura, a fim de dialogar e acompanhar o andamento das provid\u00eancias, buscando a resolu\u00e7\u00e3o no menor prazo poss\u00edvel.\r\nRessalta-se, ainda, que diversos mun\u00edcipes t\u00eam procurado por informa\u00e7\u00f5es acerca do selo SIM, evidenciando a necessidade imediata de sua implementa\u00e7\u00e3o, especialmente considerando que munic\u00edpios vizinhos j\u00e1 disp\u00f5em do referido servi\u00e7o, o qual constitui obriga\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, sobretudo para a regulariza\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal.\r\nNo aguardo da aten\u00e7\u00e3o, por se tratar de uma demanda de grande import\u00e2ncia para os produtores e para o munic\u00edpio, renovamos votos de estima e apre\u00e7o. (Acatada pela Presid\u00eancia).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}