{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1164", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1164/projeto_legislativo_01-2026_000056.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CORRE\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISS\u00c3O, FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA E AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1169", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabio Staniszewski Machiavelli", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1169/lei_complementar_01_000073.pdf", "ementa": "\"ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 21, DE 27 DE jUNHO DE 2025, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ANTONIO OLINTO/PR\"."}, {"id": "1203", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabio Staniszewski Machiavelli", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1203/plc_02-2026_000136.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART 404 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 21, DE 27 DE JUNHO DE 2025, SUPRIMINDO A TAXA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, INSTITUINDO E REGLAMENTANDO A TAXA DE COLETA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DOMICILIARES (TAXA DE LIXO), E AUTORIZANDO SUA COBRAN\u00c7A POR MEIO DA FATURA DE \u00c1GUA/ESGOTO DA SANEPAR\"."}, {"id": "1173", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir Ferreira Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1173/mocao_bolacha_000098.pdf", "ementa": "a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u201cDirigida ao Senhor Jo\u00e3o Josmar Afonso Ferreira\u201d."}, {"id": "1204", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PODEMOS/PSD", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1204/1_-_requerimento_01-2026_-_emerson_e_outros_1.pdf", "ementa": "Referente \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o da Casa da Cultura, localizada na Avenida Reinaldo Machiaveli, neste\r\nmunic\u00edpio, solicito informa\u00e7\u00f5es se houve, nos \u00faltimos anos, em especial nos exerc\u00edcios de 2025\r\ne 2026 \u2014 algum tipo de obra, seja reforma, restaura\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o ou quaisquer\r\noutras interven\u00e7\u00f5es de natureza semelhante;\r\n2) Caso tenha havido, requer-se o envio integral dos seguintes documentos: a) Processo licitat\u00f3rio\r\ncompleto, incluindo edital, publica\u00e7\u00f5es, atas, pareceres, impugna\u00e7\u00f5es, contratos e demais\r\npe\u00e7as do certame; b) Documenta\u00e7\u00e3o subsequente ao processo licitat\u00f3rio, como aditivo(s) de\r\nprazo, aditivo(s) de valor, reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro, termos de recebimento (provis\u00f3rio\r\ne definitivo), ordens de servi\u00e7o, entre outros; c) Medi\u00e7\u00f5es completas da obra, contendo\r\nplanilhas de quantitativos, registros de evolu\u00e7\u00e3o f\u00edsica, cronogramas (planejado x executado),\r\nrelat\u00f3rios fotogr\u00e1ficos, di\u00e1rio de obra, processos de pagamento e respectivos comprovantes; d)\r\nRela\u00e7\u00e3o nominal dos funcion\u00e1rios envolvidos na execu\u00e7\u00e3o da obra, com fun\u00e7\u00e3o e per\u00edodo de\r\natua\u00e7\u00e3o; e) CNO \u2013 Cadastro Nacional de Obras, se aplic\u00e1vel; e f) Quaisquer outros documentos\r\nou registros pertinentes \u00e0s interven\u00e7\u00f5es realizadas."}, {"id": "1182", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e9lix Marcos Pietraski", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria no Munic\u00edpio, com estrutura adequada para atender a popula\u00e7\u00e3o em momentos de vel\u00f3rio e despedida de seus entes queridos.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nJustifica-se a presente Indica\u00e7\u00e3o considerando a necessidade de um espa\u00e7o apropriado para a realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios no Distrito de Lagoa da Cruz.\r\nAtualmente, algumas fam\u00edlias da comunidade n\u00e3o disp\u00f5em de local adequado para realizar as despedidas de seus familiares, sendo necess\u00e1rio, em muitas ocasi\u00f5es, utilizar o sal\u00e3o comunit\u00e1rio para esta finalidade.\r\nRessalta-se ainda que, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, os vel\u00f3rios acabam coincidindo com datas previamente programadas para festas e eventos da comunidade, o que pode gerar constrangimentos e dificuldades tanto para as fam\u00edlias enlutadas quanto para os organizadores das atividades comunit\u00e1rias.\r\nDessa forma, a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno para a futura constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria no Distrito de Lagoa da Cruz representar\u00e1 um importante benef\u00edcio social, proporcionando maior dignidade, respeito e acolhimento \u00e0s fam\u00edlias da localidade e comunidades vizinhas em momentos de luto."}, {"id": "1190", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinaldo Schmidt Lemes", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1190/indicacao_02-2026_01042026.pdf", "ementa": "Solicitando altera\u00e7\u00e3o na destina\u00e7\u00e3o de recursos via emenda impositiva."}, {"id": "1191", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia de Pauli", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1191/indicacao_03-2026_01042026.pdf", "ementa": "Solicita altera\u00e7\u00e3o de emenda impositiva que foi indicada para \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "1195", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1195/04-assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O:\t\r\nPara que o Poder Executivo Municipal viabilize a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua pot\u00e1vel para uso humano, bem como bebedouros adaptados para pets, na pra\u00e7a central do munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Olinto e no parquinho localizado na regi\u00e3o da Lagoa. Bem como a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nos referidos locais.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nJustifica-se a presente Indica\u00e7\u00e3o tendo em vista a necessidade de proporcionar mais conforto, bem-estar e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que utiliza esses espa\u00e7os p\u00fablicos para lazer, conviv\u00eancia e pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de bebedouros garantir\u00e1 o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel gratuita para os mun\u00edcipes, al\u00e9m de atender tamb\u00e9m os animais de estima\u00e7\u00e3o (pets), que frequentemente acompanham seus tutores nesses locais.\r\nTal medida contribui ainda para incentivar a utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, promover a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e demonstrar o compromisso do munic\u00edpio com o bem-estar animal e com a moderniza\u00e7\u00e3o de suas \u00e1reas de lazer.\r\nRessalta-se, ainda, a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nos referidos locais, como forma de coibir atos de vandalismo e garantir a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "1196", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia de Pauli", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1196/05.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O:\t\r\nPara que o Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, viabilize a reestrutura\u00e7\u00e3o, patrolamento, cascalhamento e demais melhorias necess\u00e1rias na estrada de acesso \u00e0 propriedade do Sr. Oracides Soares, localizada na comunidade de \u00c1gua Amarela de Baixo, no munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Olinto, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade e acesso seguro ao local.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nJustifica-se a presente Indica\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da referida estrada, o que vem dificultando o acesso at\u00e9 a propriedade.\r\nRessalta-se que o Sr. Oracides Soares encontra-se doente e acamado, necessitando frequentemente de deslocamento para realiza\u00e7\u00e3o de exames e tratamentos m\u00e9dicos, sendo imprescind\u00edvel que o acesso esteja em boas condi\u00e7\u00f5es para garantir agilidade e seguran\u00e7a no transporte, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia.\r\nA melhoria da estrada proporcionar\u00e1 n\u00e3o apenas melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 resid\u00eancia, mas tamb\u00e9m dignidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida ao mun\u00edcipe, al\u00e9m de facilitar o trabalho de equipes de sa\u00fade e servi\u00e7os essenciais."}, {"id": "1202", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia de Pauli", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1202/06_000135.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, viabilize a manuten\u00e7\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o de cascalhamento e/ou revestimento adequado, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas para redu\u00e7\u00e3o da poeira na estrada de acesso \u00e0 propriedade e borracharia do Sr. Silvio Garcia, localizada na comunidade de \u00c1gua Amarela de Baixo, no munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Olinto, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade e acesso seguro ao local.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nJustifica-se a presente Indica\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es atuais da referida estrada, que apresenta intenso ac\u00famulo de poeira, especialmente em per\u00edodos de estiagem, ocasionando s\u00e9rios transtornos aos usu\u00e1rios da via e moradores da regi\u00e3o.\r\nO excesso de p\u00f3 compromete significativamente a visibilidade, elevando o risco de acidentes, al\u00e9m de causar impactos diretos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, podendo agravar problemas respirat\u00f3rios, sobretudo em crian\u00e7as, idosos e pessoas com comorbidades. \r\nRessalta-se ainda que a ado\u00e7\u00e3o de medidas como cascalhamento de qualidade, compacta\u00e7\u00e3o e eventual aplica\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas de controle de poeira trar\u00e1 melhorias significativas na trafegabilidade, seguran\u00e7a vi\u00e1ria, sa\u00fade p\u00fablica e qualidade de vida dos moradores da comunidade."}, {"id": "1205", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia de Pauli", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1205/07_indicacoes_000138.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O:\t\r\nPara que o Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura em frente \u00e0 Unidade de Sa\u00fade da comunidade de \u00c1gua Amarela de Cima, com o objetivo de proporcionar abrigo adequado aos mun\u00edcipes que aguardam atendimento no local.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nJustifica-se a presente Indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que utiliza os servi\u00e7os da referida Unidade de Sa\u00fade. Atualmente, os usu\u00e1rios, muitas vezes pertencentes ao p\u00fablico mais vulner\u00e1vel, como idosos, crian\u00e7as e pessoas em tratamento de sa\u00fade, permanecem expostos \u00e0s intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas, como sol intenso, chuva e frio, enquanto aguardam atendimento.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura no local proporcionar\u00e1 mais conforto, dignidade e prote\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os, al\u00e9m de contribuir para a melhoria da qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade oferecido \u00e0 comunidade."}, {"id": "1166", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Jo\u00e3o Issacard Borba", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1166/01.docx", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo que, por meio do Setor de Obras, sejam realizados servi\u00e7os de reforma na estrada municipal da comunidade do Mato Preto.\r\nA indica\u00e7\u00e3o solicita, a reforma ou substitui\u00e7\u00e3o da ponte localizada em frente \u00e0 propriedade do Sr. Luciano, na referida comunidade, tendo em vista que a mesma vem dificultando a passagem de maquin\u00e1rios agr\u00edcolas, prejudicando produtores e demais usu\u00e1rios da via.\r\nSolicita-se ainda o alargamento da estrada, uma vez que maquin\u00e1rios agr\u00edcolas de maior porte n\u00e3o conseguem trafegar pelo local, causando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que utiliza diariamente essa importante via municipal."}, {"id": "1167", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Jurandir Ferreira Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1167/02.docx", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do Setor de Agricultura, seja dado andamento ao SIM Municipal \u2013 Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o de que v\u00e1rios produtores do munic\u00edpio procuraram este Vereador, e voltaram a procurar, solicitando provid\u00eancias quanto ao SIM, uma vez que o servi\u00e7o j\u00e1 existe no munic\u00edpio, por\u00e9m necessita ser adequado \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o vigente.\r\nO SIM \u00e9 fundamental para que os produtores possam comercializar seus produtos em locais p\u00fablicos, garantindo legalidade, seguran\u00e7a alimentar e melhores condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "1168", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Jurandir Ferreira Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1168/03.docx", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o da rua que d\u00e1 acesso \u00e0 Igreja Ucraniana, a qual j\u00e1 foi devidamente nominada por lei.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para que o munic\u00edpio possa orientar turistas e visitantes que v\u00eam ao munic\u00edpio, indicando corretamente o acesso \u00e0 Igreja Ucraniana, ponto de grande valor hist\u00f3rico, cultural e religioso. Sugere-se que a placa seja instalada no in\u00edcio do cal\u00e7amento que d\u00e1 acesso \u00e0 referida igreja.  \r\nSugere-se ainda que, sendo poss\u00edvel, seja implantado um portal de identifica\u00e7\u00e3o, nominando a entrada, com o objetivo de valorizar e destacar a Igreja Ucraniana, fortalecendo o turismo cultural e religioso do munic\u00edpio."}, {"id": "1170", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio H\u00fapalo", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1170/04.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo que, por meio do Setor de Obras, verifique e providencie melhorias na encruzilhada, em frente \u00e0 casa da \u201cBelinha\u201d que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade da Campina.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 ocorr\u00eancia de diversos acidentes, ocasionados pela lombada muito baixa e pela falta de sinaliza\u00e7\u00e3o, especialmente quanto \u00e0 via preferencial, conforme relatos da comunidade.\r\nDiante disso, requer-se que as provid\u00eancias necess\u00e1rias sejam adotadas com urg\u00eancia, a fim de evitar novos acidentes e garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da via."}, {"id": "1171", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio H\u00fapalo", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1171/05.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do Setor de Obras, providencie a constru\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Valdemar Train.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o atende a pedido dos moradores da referida via, que relatam o tr\u00e1fego em alta velocidade, colocando em risco a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, especialmente de crian\u00e7as que circulam pelo local, principalmente aquelas que saem da quadra sint\u00e9tica.\r\nDiante disso, solicita-se, se poss\u00edvel, a instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas, visando garantir maior seguran\u00e7a e prevenir acidentes."}, {"id": "1172", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marcia de Pauli", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1172/06.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo que, por meio do Setor Competente, providencie a limpeza da quadra e do parquinho da Comunidade do Posto Train.\r\nSolicita-se ainda que seja realizada reforma na quadra, tendo em vista a exist\u00eancia de ferros pontudos e soltos, os quais representam risco \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas que utilizam o espa\u00e7o. Diante da situa\u00e7\u00e3o, requer-se que as provid\u00eancias sejam adotadas com urg\u00eancia, a fim de garantir um ambiente seguro e adequado \u00e0 comunidade."}, {"id": "1174", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Emerson Jos\u00e9 Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1174/indicacoes_emerson_kit_escolares.docx", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do setor competente, seja realizada a inclus\u00e3o dos materiais escolares que atualmente s\u00e3o solicitados aos pais na lista de aquisi\u00e7\u00e3o e entrega realizada pelo Munic\u00edpio.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que, recentemente, foi realizada a entrega dos materiais escolares fornecidos pelo Munic\u00edpio, projeto este de grande import\u00e2ncia e relev\u00e2ncia para a comunidade. No entanto, durante a entrega, diversos pais questionaram a necessidade da compra de materiais adicionais exigidos pelas unidades escolares. A inclus\u00e3o desses itens na aquisi\u00e7\u00e3o realizada pela Prefeitura permitir\u00e1 que todos os alunos recebam o kit completo, garantindo al\u00edvio financeiro \u00e0s fam\u00edlias."}, {"id": "1175", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marinaldo Schmidt Lemes", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1175/indicacoes_marinaldo_ponto_2.docx", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do setor competente, proceda \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Tereza Kuczera.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que a indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi realizada anteriormente, por\u00e9m a obra ainda n\u00e3o foi executada. Ressaltamos que, devido \u00e0 inexist\u00eancia do abrigo, as crian\u00e7as que utilizam diariamente o transporte escolar acabam se molhando em dias de chuva."}, {"id": "1176", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marinaldo Schmidt Lemes", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1176/09.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do setor competente, preste esclarecimentos acerca da distribui\u00e7\u00e3o dos porcos da ra\u00e7a Moura aos moradores do Faxinal da \u00c1gua Amarela de Cima. A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que diversos moradores procuraram este Vereador relatando que n\u00e3o foram contemplados com o recebimento dos animais, bem como n\u00e3o possuem informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios utilizados para cadastro e sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios. Ressalta-se que grande parte dos moradores do faxinal afirma n\u00e3o ter sido contemplada."}, {"id": "1177", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio H\u00fapalo", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1177/10.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho da cidade, bem como, se poss\u00edvel, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em todos os parquinhos e academias ao ar livre do munic\u00edpio.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que a comunidade vem cobrando melhorias e relatando a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos do parquinho. Al\u00e9m disso, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos parquinhos e academias ao ar livre proporcionar\u00e1 mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios, possibilitando a utiliza\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os tamb\u00e9m no per\u00edodo noturno."}, {"id": "1178", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marinaldo Schmidt Lemes", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1178/11.pdf", "ementa": "Solicitou ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a limpeza da caixa d\u2019\u00e1gua comunit\u00e1ria localizada atr\u00e1s da propriedade do Sr. Tinho Kurpiel, na regi\u00e3o do Pedroso. A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que o vereador foi procurado por moradores da comunidade, que utilizam essa caixa d\u2019\u00e1gua comunit\u00e1ria. A limpeza \u00e9 necess\u00e1ria para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso da \u00e1gua, beneficiando principalmente os agricultores e demais moradores da localidade que fazem uso da referida caixa d\u2019\u00e1gua."}, {"id": "1183", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Emerson Jos\u00e9 Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1183/12.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do setor competente, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na sa\u00edda final do asfalto que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade do Buti\u00e1, bem como na sa\u00edda do Centro de Eventos. A solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que o local apresenta situa\u00e7\u00e3o de risco, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o para os ve\u00edculos que trafegam em ambos os sentidos, tanto para os que v\u00eam da Comunidade do Buti\u00e1 quanto para os que sobem pelo Centro de Eventos. Ressalta-se ainda que se trata de um ponto de entrada da cidade, com consider\u00e1vel fluxo de ve\u00edculos, o que aumenta o risco de acidentes\u201d. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "1184", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Jo\u00e3o Issacard Borba", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1184/13.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do Setor de Obras, seja realizado o patrolamento e empedramento na estrada que liga o Lavador at\u00e9 a comunidade do Mato Preto. A solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es atuais da referida estrada, que apresenta diversos pontos cr\u00edticos, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos. Ressalta-se que, em per\u00edodo de colheita, o fluxo de caminh\u00f5es aumenta significativamente, o que agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o da via.\r\nNo aguardo da aten\u00e7\u00e3o, por se tratar de uma demanda importante para a comunidade, renovamos votos de estima e apre\u00e7o\u201d. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "1185", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio H\u00fapalo", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1185/14-assinado.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do setor competente, seja realizado um estudo de viabilidade para a permuta da \u00e1rea de reserva (\u201cmato\u201d) localizada ao lado da EMATER pelo terreno de propriedade do Munic\u00edpio situado na entrada da Igreja Ucraniana. A solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a verde em local mais acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, considerando que a \u00e1rea de reserva, possivelmente pertencente ao Estado, poderia ser melhor aproveitada mediante a referida permuta, enquanto o terreno municipal apresenta maior potencial para uso p\u00fablico voltado ao lazer e conviv\u00eancia\u201d. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "1186", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Jurandir Ferreira Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1186/indicacao_jurandir_selo_sim_2.docx", "ementa": "\u201cRefor\u00e7ando solicita\u00e7\u00e3o anteriormente realizada, para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Agricultura, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a atualiza\u00e7\u00e3o e efetiva implanta\u00e7\u00e3o do SIM Municipal \u2013 Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o visa reiterar a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o do selo SIM em nosso munic\u00edpio, tendo em vista que o mesmo se encontra desatualizado e carece de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, sendo urgente a resolu\u00e7\u00e3o desta situa\u00e7\u00e3o.\r\nDestaca-se que, inclusive, o Vereador ir\u00e1 buscar, ainda nesta semana, contato direto com o Setor de Agricultura, a fim de dialogar e acompanhar o andamento das provid\u00eancias, buscando a resolu\u00e7\u00e3o no menor prazo poss\u00edvel.\r\nRessalta-se, ainda, que diversos mun\u00edcipes t\u00eam procurado por informa\u00e7\u00f5es acerca do selo SIM, evidenciando a necessidade imediata de sua implementa\u00e7\u00e3o, especialmente considerando que munic\u00edpios vizinhos j\u00e1 disp\u00f5em do referido servi\u00e7o, o qual constitui obriga\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, sobretudo para a regulariza\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal.\r\nNo aguardo da aten\u00e7\u00e3o, por se tratar de uma demanda de grande import\u00e2ncia para os produtores e para o munic\u00edpio, renovamos votos de estima e apre\u00e7o. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "1192", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marinaldo Schmidt Lemes", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1192/indicacao_16_000106.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do setor competente, informe se h\u00e1 previs\u00e3o de data para a instala\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na comunidade de Faxinal da \u00c1gua Amarela de Cima. A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que moradores da referida comunidade procuraram este Vereador em busca de informa\u00e7\u00f5es, especialmente em raz\u00e3o da estiagem que vem afetando a regi\u00e3o, o que tem agravado a necessidade de acesso \u00e0 \u00e1gua. Dessa forma, os moradores solicitam esclarecimentos quanto \u00e0 exist\u00eancia de previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o da obra e in\u00edcio do fornecimento de \u00e1gua\u201d."}, {"id": "1193", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marcia de Pauli", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1193/indicacao_17_000107.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do setor de obras, realize a manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na estrada da localidade de \u00c1gua Amarela do Meio, no trecho compreendido entre a resid\u00eancia de Tereza Kuczera at\u00e9 a resid\u00eancia de Neusa Magalh\u00e3es. A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que o referido trecho encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, dificultando o tr\u00e1fego de moradores, especialmente de um residente que enfrenta dificuldades para sair de sua propriedade devido ao estado da estrada. Dessa forma, solicita-se, se poss\u00edvel, as melhorias necess\u00e1rias"}, {"id": "1194", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marinaldo Schmidt Lemes", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1194/18-assinado.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do setor de obras, realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade do 112, ligando at\u00e9 a comunidade de \u00c1gua Amarela do Meio. Ressalta-se que as m\u00e1quinas do setor de obras j\u00e1 se encontram atuando na regi\u00e3o, o que facilitaria a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.\r\nDestaca-se tamb\u00e9m que a estrada j\u00e1 recebeu uma base de p\u00f3 de pedra, colocada anteriormente por uma empresa, de modo que a aplica\u00e7\u00e3o de pedra sobre essa base resultar\u00e1 em uma estrada de boa qualidade."}, {"id": "1198", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marinaldo Schmidt Lemes", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1198/19.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus em frente \u00e0 propriedade da Sra. Tereza Kuczera.\r\nRessaltamos que esta indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi feita outras vezes \u2014 cerca de cinco \u2014 e at\u00e9 o momento n\u00e3o houve resposta nem provid\u00eancia\u201d."}, {"id": "1161", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Fabio Staniszewski Machiavelli", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1161/projeto_executivo_01-2026.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE ANTONIO OLINTO, ALTERA O ART, 62 DA LEI N\u00ba 789/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1162", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Fabio Staniszewski Machiavelli", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1162/projeto_executivo_02-2026_000052.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba510/1999, PARA MODIFICAR O S\u00cdMBOLO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1163", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Fabio Staniszewski Machiavelli", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1163/projeto_executivo_03-2026_000053.pdf", "ementa": "\"CONCEDE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA E GANHO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1165", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Fabio Staniszewski Machiavelli", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1165/pl_04-2026_000058.pdf", "ementa": "\"ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026\"."}, {"id": "1179", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Fabio Staniszewski Machiavelli", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1179/pl_05-2026_000100.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ANTONIO OLINTO A REALIZAR A\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DE VALORIZA\u00c7\u00c3O E INTEGRA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE MEDIANTE FORNECIMENTO EVENTUAL DE EVENTUAL DE LEMBRAN\u00c7AS SIMB\u00d3LICAS DE PEQUENO VALOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1180", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Fabio Staniszewski Machiavelli", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1180/pl_06-2026_000101.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.079 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1181", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Fabio Staniszewski Machiavelli", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1181/pl_07-2026_000104.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART. 5\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1.082, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE - COMESP E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE - FUMESP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1187", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Fabio Staniszewski Machiavelli", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1187/projeto_executivo_08-2026_atualizado.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E AMBIENTAL \u2013 CMSBA, AUTORIZA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E AMBIENTAL \u2013 FMSBA DO MUNIC\u00cdPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1188", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Fabio Staniszewski Machiavelli", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1188/pl_09-2026_30032026.pdf", "ementa": "Altera os Anexos II, IV e V da Lei n\u00ba 510/1999, para ampliar o n\u00famero de vagas de cargos efetivos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1189", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Fabio Staniszewski Machiavelli", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1189/pl_10-2026_executivo_31032026.pdf", "ementa": "Abre no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio cr\u00e9dito suplementar especial, em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o constante da\r\nLei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente."}, {"id": "1197", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Fabio Staniszewski Machiavelli", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1197/projeto_executivo_11-2026.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1.090, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2026. E AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ANTONIO OLINTO A REALIZAR RESSARCIMENTO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MATEUS DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1199", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Fabio Staniszewski Machiavelli", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1199/pl_12_-2026_ex._24042026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es do cons\u00f3rcio intermunicipal de sa\u00fade do Vale do Igua\u00e7u \u2013 CISVALI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1201", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Fabio Staniszewski Machiavelli", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1201/14_executivo_000134.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \"PORTEIRA ADENTRO\", DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, \u00c0 AGRICULTURA FAMILIAR E \u00c0S FAMILIAS RESIDENTES NA ZONA RURAL EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ANTONIO OLINTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}]}