{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "53", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o gratificada e subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Antonio Olinto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "136", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/136/pl_05-2022_projeto_cavalgada_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o do dia da cavalgada no Munic\u00edpio de Antonio Olinto. Que ser\u00e1 comemorada dia 22 de outubro\u201d"}, {"id": "204", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cInstitui a pol\u00edtica de cicloturismo do Munic\u00edpio de Antonio Olinto, para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "211", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/211/pl_07_-2022__ok_site.pdf", "ementa": "\"Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Geladeiroteca no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Antonio Olinto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "210", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/210/pl_08_-_autoria_ricardo.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de Campeonato oficiais de futebol e futsal amador no munic\u00edpio de Antonio Olinto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "226", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a limita\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego nas estradas rurais municipais de ve\u00edculos que potencialmente possam causar danos a sua trafegabilidade em dias de alta precipita\u00e7\u00e3o pluviom\u00e9trica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "234", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/234/pl_10-2022_concurso_de_decoracao_natalina.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o do \u201cconcurso de decora\u00e7\u00e3o natalina\u201d no Munic\u00edpio de Antonio Olinto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "455", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/455/pl_12-2022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o da semana da agricultura no Munic\u00edpio de Antonio Olinto. Que ser\u00e1 comemorada na \u00faltima semana do m\u00eas de julho\u201d"}, {"id": "444", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o do dia do fumicultor no Munic\u00edpio de Antonio Olinto. Que ser\u00e1 comemorada dia 28 de outubro\u201d"}, {"id": "559", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/559/pl_14-2022_legislativo.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a institui\u00e7\u00e3o do dia Municipal em homenagem e gratid\u00e3o aos profissionais de sa\u00fade que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "648", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/648/pl_16-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "561", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/561/pl_17-2022_legislativo.pdf", "ementa": "\u201cMedidas preventivas aos crimes de viol\u00eancia sexual contra mulheres.\u201d"}, {"id": "649", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/649/pl_18.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO NO TRANSPORTE DE MUDAN\u00c7A INTERMUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "628", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/628/projeto_resolucao_02-2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "496", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/496/requerimento_35.pdf", "ementa": "De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Requerendo informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao \u00f4nibus destinado ao transporte de Universit\u00e1rios. Colocado em discuss\u00e3o, sobre a qual foi comentado que o referido \u00f4nibus encontra-se em manuten\u00e7\u00e3o. E que um ve\u00edculo adquirido para esse fim, portanto j\u00e1 deveria estar rodando, e que apesar de ser velho, compensa reformar."}, {"id": "497", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/497/requerimento_36.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Projetos visando a instala\u00e7\u00e3o de Parque Industrial no Munic\u00edpio, ou aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para tal."}, {"id": "498", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/498/requerimento_37.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cArena Meu Campinho\u201d."}, {"id": "499", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/499/requerimento_38.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da reforma da Escola Municipal do Campo Marechal C\u00e2ndido Rondon, na comunidade do Buti\u00e1. O Vereador Ricardo iniciou a Discuss\u00e3o dizendo que o Diretor da referida Institui\u00e7\u00e3o de Ensino procurou-os expondo que conversou diretamente com o Deputado, o qual afirmou que seria compromisso do Munic\u00edpio a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto, s\u00f3 a partir deste, ser\u00e1 destinada a Emenda para execu\u00e7\u00e3o da Obra. Jos\u00e9 Joarez destacou a import\u00e2ncia de tais amplia\u00e7\u00f5es na Escola, e espera que n\u00e3o ocorra Politicagem em cima de obras P\u00fablicas, para que n\u00e3o venha afetar o desenvolvimento do Munic\u00edpio e preju\u00edzo na Educa\u00e7\u00e3o das Crian\u00e7as. Vereador Wilson esclareceu ao Vereador Marco que o Projeto se refere \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio para uso dos Alunos, ressaltando que esta \u00e9 uma exig\u00eancia do N\u00facleo, esperando que seja feito esse Projeto, para agilizar na tentativa de conseguir a destina\u00e7\u00e3o da Verba proposta."}, {"id": "500", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/500/requerimento_39.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade e o valor de despesas com alimenta\u00e7\u00e3o dos agentes P\u00fablicos Municipais, no exerc\u00edcio financeiro do ano 2021."}, {"id": "501", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/501/requerimento_42.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS), e Agentes de Combate \u00e0 Endemias (ACE)."}, {"id": "502", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/502/requerimento_43.pdf", "ementa": "Requerendo Informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de Tributos Municipais."}, {"id": "503", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Napole\u00e3o Guenze", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/503/requerimento_44.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es a respeito do Programa: Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria."}, {"id": "504", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/504/requerimento_45.pdf", "ementa": "Requerendo Informa\u00e7\u00f5es sobre a entidade da APAE, e seus Alunos."}, {"id": "505", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/505/requerimento_46.pdf", "ementa": "Requerendo Informa\u00e7\u00f5es sobre o Centro de Eventos, e poss\u00edveis Projetos Esportivos."}, {"id": "506", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/506/requerimento_47.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre projetos de melhorias nos abrigos de pontos de \u00f4nibus no Munic\u00edpio."}, {"id": "507", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/507/requerimento_48.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es a respeito do po\u00e7o artesiano existente na comunidade do Imbuial."}, {"id": "508", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/508/requerimento_49.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es a pertinentes da Obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Distrito de Lagoa da Cruz."}, {"id": "509", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/509/requerimento_50.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edvel exist\u00eancia de Projetos Urban\u00edsticos no Munic\u00edpio."}, {"id": "510", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/510/requerimento_51.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es a respeito das Obras, da Rua Am\u00e1lio Ferreira da Silva."}, {"id": "511", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/511/requerimento_52.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es a respeito das Obras do muro da escola Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "512", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/512/requerimento_53.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s do qual requer informa\u00e7\u00f5es pertinentes a direitos adicionais trabalhistas (insalubridade e periculosidade), aos funcion\u00e1rios do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "513", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/513/requerimento_54.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es referentes sobre atendimentos no dia 20 de Junho de 2022, no Posto de Sa\u00fade central do Munic\u00edpio."}, {"id": "514", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/514/requerimento_55.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 poss\u00edveis projetos da Cria\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade do PROCON (Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor), no Munic\u00edpio de Antonio Olinto."}, {"id": "515", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/515/requerimento_56.pdf", "ementa": "Requerendo Informa\u00e7\u00f5es acerca do motivo de desclassifica\u00e7\u00e3o da Senhora Daniele de F\u00e1tima Bulkoski, para o cargo de Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade, relativo ao PSS 02/2022."}, {"id": "516", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/516/requerimento_57.pdf", "ementa": "Requerendo Informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Obra da reforma da Escola Municipal Jo\u00e3o Francisco Siqueira, do distrito de Lagoa da Cruz"}, {"id": "44", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca dos processos administrativos em andamento e finalizados de todos os processos administrativos relacionados \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 963/2022 relativos a este exerc\u00edcio financeiro, desde o in\u00edcio de sua vig\u00eancia."}, {"id": "47", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre os Projetos urban\u00edsticos e de melhorias da infraestrutura na \u00e1rea periurbana do Distrito de Lagoa da Cruz."}, {"id": "46", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/46/req._60_ricardinho_15-08.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo a respeito da frota de tratores."}, {"id": "122", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/122/ccf29082022_0002.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca do novo piso de enfermagem para o exerc\u00edcio 2022."}, {"id": "123", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/123/ccf29082022_0003.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca da organiza\u00e7\u00e3o da Festa do Munic\u00edpio que ir\u00e1 ocorrer em Outubro."}, {"id": "127", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "Reuquer ibforma\u00e7\u00f5es do Poder Executivo acerca do Programa de Apoio Rural (PAR)."}, {"id": "128", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo a respeito do ISS no Munic\u00edpio de Antonio Olinto."}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo a respeito de di\u00e1rias e reembolsos de agentes p\u00fablicos que se deslocam fora do munic\u00edpio."}, {"id": "131", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es a respeito da triagem para apanhar pacientes ap\u00f3s o chamado quando utilizar ve\u00edculo comum e ambul\u00e2ncia."}, {"id": "132", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/132/req._67_ricardo_05-09.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo a respeito da previs\u00e3o da operacionaliza\u00e7\u00e3o do Po\u00e7o artesiano na Localidade de Imbuial."}, {"id": "133", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/133/req._68-_ricardo_05-09.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca da conclus\u00e3o da obra do asfalto do Distrito da Lagoa da Cruz."}, {"id": "203", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre dados referente a desemprego de jovens entre 16 e 25 anos residentes no munic\u00edpio que estejam desempregados e se h\u00e1 algum programa que estimule o primeiro emprego."}, {"id": "494", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/494/requerimento_70.pdf", "ementa": "De autoria do Vereador Jos\u00e9 Joarez Iusviaki, Atrav\u00e9s do qual requer informa\u00e7\u00f5es sobre a quest\u00e3o Cultural do Munic\u00edpio, quanto \u00e0 exist\u00eancia ou n\u00e3o de investimentos em Projetos para fomentar o desenvolvimento deste Setor."}, {"id": "495", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/495/requerimento_71.pdf", "ementa": "De autoria do Vereador Jos\u00e9 Joarez Iusviaki, Atrav\u00e9s do qual requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 previs\u00e3o de Projetos em estudo ou desenvolvimento atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura para incentivo da cultura e comercializa\u00e7\u00e3o de uvas no Munic\u00edpio."}, {"id": "491", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/491/requerimento_72.pdf", "ementa": "De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de Projetos voltados ao pr\u00e9dio p\u00fablico existente na comunidade do Imbuial, o qual est\u00e1 em ruinas, e precisa ser demolido para que no local se construa alguma edifica\u00e7\u00e3o capaz de propiciar atendimentos para consulta m\u00e9dica."}, {"id": "492", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/492/requerimento_73.pdf", "ementa": "De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Atrav\u00e9s do qual requer informa\u00e7\u00f5es sobre a Pol\u00edtica de aux\u00edlio para Funerais pelo Poder executivo, bem como avalia\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios para receberem aux\u00edlio para custear tais despesas."}, {"id": "493", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/493/requerimento_74.pdf", "ementa": "De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Atrav\u00e9s do qual requer informa\u00e7\u00f5es se o Munic\u00edpio comercializa produtos oriundos da Agricultura Familiar e para quais locais s\u00e3o destinados, bem como da exist\u00eancia de Projetos para garantir a seguran\u00e7a alimentar."}, {"id": "489", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/489/requerimento_75.pdf", "ementa": "De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Atrav\u00e9s do qual requer informa\u00e7\u00f5es se existe projeto para instala\u00e7\u00f5es de pontos de \u00f4nibus nas estradas municipais e, principalmente, nas regi\u00f5es mais habitadas das comunidades e distritos do Munic\u00edpio."}, {"id": "490", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/490/requerimento_76.pdf", "ementa": "De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Atrav\u00e9s do qual requer informa\u00e7\u00f5es da possibilidade de instala\u00e7\u00f5es de redes e demais equipamentos de prote\u00e7\u00e3o no campinho de areia do Distrito de Lagoa da Cruz."}, {"id": "235", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "Pedindo informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao asfalto da Rua Adir Figueira Machiavelli"}, {"id": "236", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca da utiliza\u00e7\u00e3o do Centro de eventos Peterson Paulo Koslinski."}, {"id": "237", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/237/req._79-2022_ricardo.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo acerca de projetos relacionados ao aperfei\u00e7oamento do Plano Diretor do Mun\u00edcipio."}, {"id": "238", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/238/req._80-2022_ricardo.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo acerca dos gastos da Festa de Comemora\u00e7\u00e3o de 61 Anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica."}, {"id": "410", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/410/requerimento_81-2022.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es \u00e0 respeito do Centro de Eventos \"Peterson Paulo Koslinski\""}, {"id": "411", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/411/requerimento_82-2022.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a poss\u00edvel exist\u00eancia de cobran\u00e7as para atua\u00e7\u00e3o de Vendedores ambulantes no Munic\u00edpio."}, {"id": "412", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/412/requerimento_83-2022.pdf", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 concess\u00e3o e pagamento de Progress\u00f5es/promo\u00e7\u00f5es aos servidores Municipais, conforme determina a Lei 510/99, que trata do Plano de cargos e sal\u00e1rios."}, {"id": "45", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca de Projetos urban\u00edsticos de melhorias da infraestrutura na \u00e1rea periurbana do Distrito de Lagoa da Cruz."}, {"id": "39", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/39/01-2022_07-02_ricardo.pdf", "ementa": "Para que o executivo realize melhorias na estrada do Cedro."}, {"id": "38", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/38/02-_2022__de_07-02.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Estude a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno no Distrito da Lagoa da Cruz para constru\u00e7\u00e3o de Posto de Sa\u00fade"}, {"id": "144", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/144/agua_serrinha.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2022 de autoria do Vereador JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI, Solicitando ao Poder Executivo, para que juntamente com os representantes da SANEPAR, seja estudada a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua na Comunidade de Lagoa da Cruz.\r\nJUSTIFICATIVA: Justificou estar atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de muitas Fam\u00edlias principalmente moradoras mais distantes das margens da Pr. 281, onde n\u00e3o disp\u00f5e de \u00e1gua tratada. Destaca-se que h\u00e1 necessidade urgente da continuidade da rede que vai at\u00e9 a propriedade do finado Ivo Removicz, para que se estenda at\u00e9 as \u00faltimas casas da comunidade da Serrinha."}, {"id": "146", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/146/manutencao_no_interior.pdf", "ementa": "* Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba04/2022 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de recupera\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios trechos de estradas vicinais, e Principais, nas comunidades de \u00c1gua Amarela do Meio e de Cima.\r\nJUSTIFICATIVA: Justificou estar apresentando a presente Indica\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando reinvindica\u00e7\u00f5es anteriores dos Vereadores Eliseu e Marinaldo, trazendo essa demanda da Popula\u00e7\u00e3o, que necessita urgentemente de tais melhorias. Ap\u00f3s retornado \u00e0 Presid\u00eancia, convidou o Sr. Secret\u00e1rio da Agricultura para explanar."}, {"id": "147", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/147/05.pdf", "ementa": "* Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba05/2022 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Para que o Poder executivo realize com um trabalho de limpeza no terreno do Centro de Eventos Peterson Paulo Kogelinski.\r\nJUSTIFICATIVA: Justificou afirmando que a referida Indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para melhor aproveitamento da \u00e1rea pela Popula\u00e7\u00e3o, bem como para manter o local com apar\u00eancia agrad\u00e1vel e acolhedora.\r\nRessaltou que em visita ao local, confirmou a situa\u00e7\u00e3o de \u201cabandono\u201d, necessitando urgente de um trabalho de limpeza, propiciando melhorias na est\u00e9tica do Ambiente."}, {"id": "148", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/148/06.pdf", "ementa": "* Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba06/2022 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize com um trabalho de limpeza no terreno que sediar\u00e1 a Cancha de Society, no Distrito de Lagoa da Cruz. \r\nJUSTIFICATIVA: Justificou a import\u00e2ncia da referida Indica\u00e7\u00e3o, devido ao matagal estar tomando conta do local, causando inclusive uma m\u00e1 impress\u00e3o, por se tratar de falta de zelo ao patrim\u00f4nio P\u00fablico."}, {"id": "149", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/149/07.pdf", "ementa": "* Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba07/2022 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize com um trabalho de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, na Cacha de Futebol de sal\u00e3o, no Distrito de Lagoa da Cruz. \r\nJUSTIFICATIVA: Justificou a import\u00e2ncia da referida Indica\u00e7\u00e3o, em regime de urg\u00eancia, devido ao estado prec\u00e1rio, principalmente no que se refere \u00e0 sujeira (vandalismo), ao patrim\u00f4nio P\u00fablico, e por ser um local p\u00fablico, ocupado sempre por grande n\u00famero de pessoas pr\u00e1ticas esportivas, necessita-se que esteja limpo e em condi\u00e7\u00f5es para receber a Popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "150", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/150/08.pdf", "ementa": "* Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba08/2022 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor Competente considere a necessidade, e viabilize na medida do poss\u00edvel, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s comunidades de Campina de Baixo e de Campina de Cima, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de moradores das referidas Comunidades. JUSTIFICATIVA:\r\nSalienta-se que os moradores dessas duas localidades, serviam-se de po\u00e7os convencionais para retirarem \u00e1gua para o consumo, os quais, entretanto, vieram a secar, raz\u00e3o pela qual se faz necess\u00e1ria a disponibiliza\u00e7\u00e3o de novo meio de fornecimento. \r\nVale ressaltar que cabe privativamente ao Munic\u00edpio o fornecimento de \u00e1gua nos termos do art. 13, inc. XXXVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal. \r\nDestaca-se ainda que por ser servi\u00e7o de natureza essencial requer-se urg\u00eancia, na medida do poss\u00edvel"}, {"id": "151", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/151/09.pdf", "ementa": "* Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba09/2022 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo estude a possibilidade da eleva\u00e7\u00e3o da altura da Caixa de \u00c1gua da comunidade do Lavador, para que com a for\u00e7a da gravidade a \u00e1gua chegue at\u00e9 fam\u00edlias da referida regi\u00e3o, que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o recebendo \u00e1gua pot\u00e1vel em suas resid\u00eancias.\r\nJUSTIFICATIVA: A presente Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema necessidade, para atender um n\u00famero maior de Fam\u00edlias, considerando que \u00e1gua \u00e9 um caso de sa\u00fade, e um bem indispens\u00e1vel \u00e0 todo ser vivo. \r\nFundamentou sua indica\u00e7\u00e3o no fato de caber privativamente ao Munic\u00edpio o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel nos termos do art. 13, inc. XXXVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "152", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/152/10.pdf", "ementa": "* Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba10/2022 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Para que o Poder executivo atrav\u00e9s do Setor de Obras, viabilize com urg\u00eancia a tampa em uma fossa s\u00e9ptica, no p\u00e1tio do Posto de Sa\u00fade, no Distrito de Lagoa da Cruz. \r\nJUSTIFICATIVA: Justificou a import\u00e2ncia da referida Indica\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, devido da exposi\u00e7\u00e3o do P\u00fablico aos riscos de queda, principalmente crian\u00e7as que circulam no local."}, {"id": "153", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/153/11.pdf", "ementa": "* Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba11/2022 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Para que o Poder Executivo, Setor de Obras, viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de pedras em frente \u00e0s propriedades da Sra. Janaina, e barbearia do Sr. Salatiel na Pr. 281, Km 153 no Distrito de Lagoa da Cruz.\r\nJUSTIFICATIVA: Justificou afirmando estar atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias pessoas que s\u00e3o propriet\u00e1rias de lotes no referido local, e ambos est\u00e3o com dificuldade de acesso \u00e0s propriedades."}, {"id": "154", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/154/12.pdf", "ementa": "* Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba12/2022 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, estude a possibilidade e a viabilidade de melhorias no quadro Urbano do Munic\u00edpio (cal\u00e7amentos, coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras, e concertos de algumas j\u00e1 existentes,).\r\nJUSTIFICATIVA: Justificou a presente Indica\u00e7\u00e3o, como objeto de grande utilidade p\u00fablica, na quest\u00e3o est\u00e9tica da Cidade, bem como visando maior Comodidade e Acessibilidade \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o, especialmente idosos, crian\u00e7as, e/ou portadores de necessidades Especiais, que precisam andar pelas ruas, expostos ao perigo de serem atropelados."}, {"id": "155", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/155/13.pdf", "ementa": "* Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba13/2022 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo atrav\u00e9s do setor de obras, viabilize um trabalho de patrolamento e empedramento da estrada do Mato Preto mais conhecida como \u201cEstrada dos Bar\u00e3o\u201d, a qual d\u00e1 acesso a mais de 10 (dez) fam\u00edlias e na qual passa \u00f4nibus escolar e carro da APAE.\r\nJUSTIFICATIVA: Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, devido \u00e0 referida estrada ser usada para escoamento de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, para transporte escolar e que d\u00e1 acesso a mais de dez casas, estando atualmente em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, principalmente depois das recentes chuvas, cumpre-nos fazer a presente indica\u00e7\u00e3o.\r\nO dever de conserva\u00e7\u00e3o de estradas rurais pelo Munic\u00edpio \u00e9 previsto no art. 58, inc. XIII, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Antonio Olinto."}, {"id": "156", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/156/14.pdf", "ementa": "* Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba14/2022 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo atrav\u00e9s do Setor Competente, estude a viabilidade e a possibilidade, considerando a necessidade urgente de amplia\u00e7\u00e3o da rede de fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, na regi\u00e3o do Posto Train, \u00c1gua Amarela de Baixo, j\u00e1 que v\u00e1rias fam\u00edlias ainda n\u00e3o possuem fornecimento de \u00e1gua tratada em suas casas.\r\nJUSTIFICATIVA: A retirada de \u00e1gua de po\u00e7os convencionais vem se tornando insustent\u00e1vel em muitas regi\u00f5es de nosso Munic\u00edpio, conforme observa-se em indica\u00e7\u00f5es anteriores, e a regi\u00e3o do Posto Train n\u00e3o \u00e9 diferente, seja devido aos po\u00e7os estarem secando, seja por que \u00e9 invi\u00e1vel utilizar a \u00e1gua de po\u00e7os em regi\u00f5es com muitas casas, ante risco de contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua.\r\nDando voz aos moradores da regi\u00e3o do Posto Train, respeitosamente recorremos ao Poder Executivo, caracterizando a comunidade como \u00e1rea periurbana pelo Plano Diretor Municipal, desse modo com mais raz\u00e3o cabe ao Munic\u00edpio o fornecimento de \u00e1gua nos ter"}, {"id": "157", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/157/15.pdf", "ementa": "* Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba15/2022 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo atrav\u00e9s do Setor Competente, estude a viabilidade e a possibilidade, considerando a necessidade urgente da perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o artesiano na Comunidade do Pedroso, j\u00e1 que v\u00e1rias fam\u00edlias ainda n\u00e3o possuem fornecimento de \u00e1gua tratada em suas casas. \r\nJUSTIFICATIVA: A retirada de \u00e1gua de po\u00e7os convencionais vem se tornando insustent\u00e1vel em muitas regi\u00f5es de nosso Munic\u00edpio, conforme observa-se em indica\u00e7\u00f5es anteriores, e a regi\u00e3o do Pedroso n\u00e3o \u00e9 diferente, desse modo que a alternativa vi\u00e1vel \u00e9 a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano. Devido ao fornecimento de \u00e1gua ser servi\u00e7o de natureza essencial requer-se urg\u00eancia, na medida do poss\u00edvel, ao Poder Executivo.\r\nDestaca-se caber privativamente ao Munic\u00edpio o fornecimento de \u00e1gua nos termos do art. 13, inc. XXXVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "158", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/158/16.pdf", "ementa": "* Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba16/2022 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo atrav\u00e9s do Setor Competente Oficie atrav\u00e9s de Requerimento \u00e0 Copel, sobre a necessidade um trabalho de poda de \u00e1rvores em terreno da Prefeitura na regi\u00e3o do Posto Train, atr\u00e1s da Unidade de Sa\u00fade da \u00c1gua Amarela de Baixo.\r\nJUSTIFICATIVA: Conforme informa morador da regi\u00e3o, h\u00e1 \u00e1rvores encostando na rede el\u00e9trica da Copel a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 apresentando risco. Sendo o terreno da Prefeitura a esta, caberia fazer solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Copel para que seja realizada a poda. \u00c9 de se destacar que o risco de acidente com energia el\u00e9trica \u00e9 real, havendo dezenas de pessoas mortas e feridas todos os anos nas redes da Copel. De modo, que cabe ao Poder P\u00fablico adotar as medidas necess\u00e1rias para evitar acidentes."}, {"id": "159", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/159/17.pdf", "ementa": "* Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba17/2022 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo estude a possibilidade e de se cumprir legalmente, em complementa\u00e7\u00e3o a pedido de informa\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizado na sess\u00e3o passada pelo Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, sobre a necessidade de observ\u00e2ncia do novo piso salarial dos Professores.\r\nJUSTIFICATIVA: Por meio da Portaria n\u00ba 67, de 4 de fevereiro de 2022 reajustou-se o piso salarial nacional dos profissionais do magist\u00e9rio em 33,24%, o que equivale ao importe de R$ 3.845,63 para jornada de 40 horas. Para o c\u00e1lculo desse percentual usou-se o custo aluno ano do Fundeb, relacionado \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados e Munic\u00edpios, de modo a se presumir a exist\u00eancia recursos.\r\n\u00c9 de se observar que n\u00e3o se est\u00e3o em quest\u00e3o super sal\u00e1rios, mas patamar essencial \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante como a de Professor, bem como medida essencial para aproximar seus vencimentos, \u00e0 de outros cargos de n\u00edvel superior neste Munic\u00edpio.\r\nSalienta-se que v\u00e1rios Munic\u00edpios d"}, {"id": "160", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliseu Schimidt de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/160/18.pdf", "ementa": "* Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba18/2022 de autoria do Vereador Eliseu Schmidt de Oliveira. Para que o Poder executivo atrav\u00e9s do Setor de Obras, viabilize um trabalho de pavimenta\u00e7\u00e3o, com o uso de paralelep\u00edpedos na estrada em frente \u00e0 Escola Gasparina Simas Mill\u00e9o, bem como em frente ao Posto de Sa\u00fade, na comunidade de \u00c1gua Amarela de Cima\r\nJUSTIFICATIVA: Afirmou que sua Indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, devido \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o de Alunos, Professores e demais Pessoas que circulam, \u00e0 poeira levantada pelo grande fluxo de ve\u00edculos de Transporte Escolar, e demais ve\u00edculos de grande porte. Ressaltou opinando que, caso o Munic\u00edpio n\u00e3o disponha de recurso pr\u00f3prio, que seja utilizado recurso proveniente do ICMS ecol\u00f3gico do Faxinal."}, {"id": "161", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/161/19.pdf", "ementa": "* Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba19/2022 de autoria do Vereador Jos\u00e9 Joarez Iusviaki. Solicitando que o Poder Executivo, estude a possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o de um Profissional na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, para acompanhar e orientar as pessoas que utilizam as Academias ao ar Livre, existentes nas comunidades do interior, bem como na Sede do Munic\u00edpio.\r\nJUSTIFICATIVA: Afirmou que sua Indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, avaliando o n\u00famero de pessoas que utilizam esses equipamentos, sem qualquer acompanhamento com um profissional com conhecimento no assunto. Destaca-se ainda, que com a poss\u00edvel contrata\u00e7\u00e3o desse Profissional, seria um incentivo a mais para as pessoas \u00e0 utilizarem essas Academias."}, {"id": "162", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/162/20.pdf", "ementa": "* Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba20/2022 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo atrav\u00e9s do setor de obras, realize um trabalho de melhorias de reestrutura\u00e7\u00e3o (patrolamento e empedramento), nas estradas Principais e Vicinais das Comunidades de Santos Andrade e Estrela.\r\nJUSTIFICATIVA: Indica\u00e7\u00e3o se justifica por estar atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios das vias da referida Comunidade, que necessitam urgentemente de um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o, pois com a volta \u00e0s aulas presenciais \u00e9 de extrema import\u00e2ncia dar condi\u00e7\u00f5es de acesso para os ve\u00edculos de transporte escolar, assim como os agricultores possam realizar suas atividades tendo em vista a \u00e9poca de plantio da safra."}, {"id": "163", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/163/21.pdf", "ementa": "* Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21/2022 de autoria do Vereador Jos\u00e9 Joarez Iusviaki. Solicitando que o Poder Executivo, viabilize uma caixa para dep\u00f3sito de Lixo, a fixa\u00e7\u00e3o de uma placa Indicativa, Pr\u00f3ximo \u00e0 encruzilhada da Estrada Velha, que d\u00e1 acesso \u00e0 Campina de Baixo, e demais melhorias, tais como um Bueiro, e alargamento em toda extens\u00e3o da estrada.\r\nJUSTIFICATIVA: Justificou sua Indica\u00e7\u00e3o com base na necessidade da Demanda apresentada pela popula\u00e7\u00e3o, em reuni\u00e3o na Comunidade, na qual relataram que o bueiro existente \u00e9 insuficiente para escoar toda a \u00e1gua das grandes chuvas alagando a Estrada, ressaltando ainda a necessidade de um alargamento em toda sua extens\u00e3o, para facilitar o tr\u00e1fego de m\u00e1quinas agr\u00edcolas."}, {"id": "164", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/164/22.pdf", "ementa": "* Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2022 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor Competente estude uma solu\u00e7\u00e3o para uma situa\u00e7\u00e3o, em que a \u00e1gua das chuvas se acumulam na Rua Am\u00e1lio Ferreira da Silva, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Paulo Augusto Bueno.\r\nJUSTIFICATIVA: Afirmou Indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois especialmente com as fortes chuvas ocorridas nos \u00faltimos dias, forma-se um alagamento especificamente no referido ponto acima citado, causando transtorno para os usu\u00e1rios."}, {"id": "165", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/165/23.pdf", "ementa": "* Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23/2022 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Solicitando que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor Competente avalie a possibilidade de mudar a placa de PARE, que indica \u201cPREFERENCIAL\u201d, para as Ruas Am\u00e1lio Ferreira da Silva, e Avenida Reinaldo Machiavelli, para passar \u00e0 dar Prefer\u00eancia \u00e0 rua Adelino Cordeiro.\r\nJUSTIFICATIVA: Relatou a Import\u00e2ncia de sua Indica\u00e7\u00e3o, destacando principalmente, pelo fato da maior intensidade de tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, ser na Rua Adelino Cordeiro, inclusive por se tratar de acesso \u00e0 Igreja Ucraniana, um dos principais Pontos Tur\u00edsticos do Munic\u00edpio. Sugeriu que fosse retirada uma das 3 placas de PARE, as quais est\u00e3o todas fixadas na Av. Reinaldo Machiavelli."}, {"id": "166", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/166/24.pdf", "ementa": "* Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24/2022 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Para que o Poder Executivo, elabore e encaminhe \u00e0 essa Casa de Leis, para aprecia\u00e7\u00e3o dos Nobres Edis, Projeto de Lei, que vise possibilitar a Indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Particulares por danos causados por Agentes P\u00fablicos do Munic\u00edpio no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es, em casos de preju\u00edzos de pequeno valor, assim definidos por Lei.\r\nJUSTIFICATIVA: A referida Indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria afim de regulamentar a possibilidade de o Poder P\u00fablico indenizar, de acordo com os tr\u00e2mites estabelecidos pela Lei, pessoas que tenham preju\u00edzos de pequena monta, ocasionados por Agentes P\u00fablicos Municipais, em exerc\u00edcio de sua Fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "167", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/167/25.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 25/2022, de autoria do RICARDO WISNIESKI ALVES, Ao Poder Executivo, para que seja estudada a viabilidade de um Projeto para a Cria\u00e7\u00e3o, e a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de atendimento \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, (PROCON). \r\nJUSTIFICATIVA: A referida Indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido \u00e0 necessidade de grande parcela da Popula\u00e7\u00e3o, que t\u00eam seus direitos violados, direitos estes destacados no Art. 5 do Texto Constitucional, atrav\u00e9s do Inciso XXXII em rela\u00e7\u00e3o ao Consumidor, onde \u201cCompete ao Estado promover na forma da Lei, a defesa ao Consumidor\u201d. Ressalta-se que a unidade do citado \u00d3rg\u00e3o, tem abrang\u00eancia de atendimento limitada ao respectivo Munic\u00edpio, o que impede que os interessados possam ser atendidos em Munic\u00edpios vizinhos."}, {"id": "168", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/168/26.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 26/2022, de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, Ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria de transportes, viabilize transporte para o pessoal do Munic\u00edpio interessado em regularizar o T\u00edtulo Eleitoral.\r\nJUSTIFICATIVA: A referida Indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria por se tratar de utilidade p\u00fablica, para a Popula\u00e7\u00e3o que necessita regularizar ou fazer o T\u00edtulo de Eleitor, no Cart\u00f3rio Eleitoral no Munic\u00edpio de S\u00e3o Mateus do Sul. Ressalta-se ainda a import\u00e2ncia do Poder P\u00fablico no incentivo da popula\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio da Cidadania, cedendo o transporte e divulgando hor\u00e1rio e local para embarque do Pessoal."}, {"id": "169", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/169/27.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 27/2022, de autoria do Vereador JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI, ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras seja realizado um trabalho urgente de limpeza, no p\u00e1tio da antena pr\u00f3xima ao Col\u00e9gio \u201cDuque de Caxias\u201d, na Sede do Munic\u00edpio.\r\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se a import\u00e2ncia da urgente limpeza, pois devido ao estado de abandono em que se encontra, o local torna-se um ac\u00famulo de lixos, e consequentemente um perfeito local para a propaga\u00e7\u00e3o de focos da DENGUE.\r\nDestaca-se que apesar de todo o esfor\u00e7o da Secretaria municipal da Sa\u00fade, dados t\u00eam revelado a exist\u00eancia de alguns focos, o que requer um esfor\u00e7o m\u00fatuo, onde um m\u00ednimo detalhe faz toda a diferen\u00e7a para evitar a possibilidade de maior prolifera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "170", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliseu Schimidt de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/170/28.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 28/2022, de autoria do vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA, Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, viabilize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada conhecida como estrada do Sr. Antonio Martins.na comunidade de \u00c1gua Amarela de Cima.\r\nJUSTIFICATIVA: Afirmou que sua Indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, devido a precariedade da referida estrada, que tem como refer\u00eancia a entrada de acesso ao Sr. Almir Pereira, necessitando de um trabalho de patrolamento, empedramento, e reestrutura\u00e7\u00e3o de uma ponte que foi danificada pelas fortes chuvas dos \u00faltimos dias."}, {"id": "171", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/171/29.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 29/2022, de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte, em frente ao Com\u00e9rcio do Sr. Floriano Staunytchyi. Na estrada Principal na Comunidade de Avencal. \r\nJUSTIFICATIVA: A referida Indica\u00e7\u00e3o se justifica devido o bueiro existente no local, encontra-se intransit\u00e1vel, e necessita urgentemente de melhorias, por ser local de acesso de muitas Pessoas."}, {"id": "172", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/172/30.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 30/2022, de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, Ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor Competente viabilize a concess\u00e3o aos Professores Municipais, a diferen\u00e7a entre o reajuste inflacion\u00e1rio de 14,44%, concedidos atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 946/22, atingindo o que se refere o reajuste do piso nacional do Magist\u00e9rio.\r\nJUSTIFICATIVA: A referida Indica\u00e7\u00e3o trata da equipara\u00e7\u00e3o salarial dos Professores do Munic\u00edpio, repassando os 18,80%, defasados quanto ao Piso Nacional do Magist\u00e9rio, de 33,24%, a exemplo de alguns Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1, conforme Projeto em anexo.\r\nRessalta-se que Valoriza\u00e7\u00e3o do Professor n\u00e3o \u00e9 favor, \u00e9 Obriga\u00e7\u00e3o e reconhecimento \u00e0quele profissional formador de Cidad\u00e3os."}, {"id": "173", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/173/31.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 31/2022, de autoria do Vereador JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI, ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, viabilize uma carga de pedras, para ser colocada na estrada pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da resid\u00eancia do Sr. Arnoldo Benedito Sandoin. Na comunidade da Campina.\r\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade desta Demanda ser atendida com prioridade, devido \u00e0 v\u00e1rias vezes tal pedido ter sido feito verbalmente na Secretaria de Obras, e n\u00e3o ter sido atendido."}, {"id": "174", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/174/32.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 32/2022, de autoria do Vereador JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI, ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras sejam fixadas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, no ponto da estrada conhecida como \u201cDesvio\u201d, que liga a Pr. 281pr\u00f3xima ao Auto Posto do Antoninho, at\u00e9 a estrada da Campina.\r\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se a import\u00e2ncia urgente da fixa\u00e7\u00e3o de algum tipo de sinaliza\u00e7\u00e3o, como forma imediata de evitar acidentes. Inclusive moradores j\u00e1 presenciaram por v\u00e1rias vezes, motoristas expondo-se ao risco de sofrer acidentes."}, {"id": "175", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/175/33.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 33/2022, de autoria do Vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O, ao Poder Executivo, Municipal, atrav\u00e9s do Setor Competente Oficie o Departamento de Estradas de Rodagens (DER), para que seja estudada a possibilidade de um redutor de velocidade (lombada) na Pr. 281, nas proximidades da Lavadeira de batatas. Vila S\u00e3o Jos\u00e9.\r\nJUSTIFICATIVA: A referida Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema necessidade por se tratar de um local de grande circula\u00e7\u00e3o de Pessoas, com Empresas com entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos de Cargas, Ponto de \u00f4nibus, fatores estes que contribu\u00edram para o elevado n\u00famero de acidentes ocorridos no referido local."}, {"id": "176", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/176/34.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 34/2022, de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, para que analise a viabilidade de nosso Munic\u00edpio participar do programa \u201cEstradas da Integra\u00e7\u00e3o\u201d do Governo do Estado do Paran\u00e1, por meio do qual s\u00e3o disponibilizadas patrulhas rurais para trabalhar com revestimento de trechos de estradas rurais com pedras irregulares. A participa\u00e7\u00e3o no programa demandaria a apresenta\u00e7\u00e3o de plano de trabalho pelo Munic\u00edpio, dentre outros requisitos. \r\nJUSTIFICATIVA: Os objetivos do programa dentre outros s\u00e3o reduzir o custo de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais e prover condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e log\u00edsticas para melhoria da conserva\u00e7\u00e3o das estradas rurais, capacitar as administra\u00e7\u00f5es municipais nas t\u00e9cnicas de gest\u00e3o, manejo, e conserva\u00e7\u00e3o de estradas rurais, com base nesses tr\u00eas objetivos pode-se concluir que o programa traria muitas vantagens ao Munic\u00edpio de Antonio Olinto, caso possa vir a ser aqui viabilizado."}, {"id": "177", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/177/35.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 35/2022, de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de melhorias de reestrutura\u00e7\u00e3o (patrolamento e empedramento), nas estradas Principais da Comunidade do Pedroso.\r\nJUSTIFICATIVA: A referida Indica\u00e7\u00e3o se justifica por estar atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios das vias da referida Comunidade, que necessitam urgentemente de um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o, pois devido \u00e0s fortes chuvas ocorridas nos \u00faltimos dias, alguns pontos encontram-se intransit\u00e1veis. \r\nEnfatizo que, de acordo com o art. 58 da Lei Org\u00e2nica Municipal; a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria ser\u00e1 protegida e fomentada mediante: XIII \u2013 abertura e conserva\u00e7\u00e3o de estradas vicinais e de acesso \u00e0 propriedade agr\u00edcola. Por esse motivo reafirmo que a referida Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande valia para a melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do mun\u00edcipio. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "461", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de melhorias de reestrutura\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do Posto de atendimento de Sa\u00fade da Comunidade do Imbuial."}, {"id": "179", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/179/37.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 37/2022, de autoria do senhor Vereador JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI, Solicitando ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras seja realizado um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o em estrada que d\u00e3o acesso \u00e0s propriedades dos seguintes Mun\u00edcipes: Pedro Nogacz, Joanito Augustinhaki, Leonardo Charneski, Mano Pietraski, Sergio Romanhuk, e Edivino Tzarkos. Na comunidade de Cerro Lindo. \r\nJUSTIFICATIVA\r\nJustifica-se que em visita na referida Comunidade, percebeu que nos trechos que d\u00e3o acesso \u00e0s propriedades, todas necessitam um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o. \r\n Enfatizo que, de acordo com o art. 58 da Lei Org\u00e2nica Municipal; a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria ser\u00e1 protegida e fomentada mediante: XIII \u2013 abertura e conserva\u00e7\u00e3o de estradas vicinais e de acesso \u00e0 propriedade agr\u00edcola. \r\nPor esse motivo reafirmo que a referida Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande valia para a melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do mun\u00edcipio."}, {"id": "180", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/180/38.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 38/2022, de autoria do senhor Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Ao Poder Executivo, para que seja estudado a possibilidade da elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de incentivo ao primeiro emprego aos jovens do Munic\u00edpio.\r\nJUSTIFICATIVA referida Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande interesse p\u00fablico devido \u00e0 falta de oportunidade que principalmente a Juventude tem em conseguir coloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, seja por falta de vagas ou por falta de capacita\u00e7\u00e3o profissional.\r\nDestaca-se que o principal fator que influencia a problem\u00e1tica do \u00eaxodo rural \u00e9 justamente a falta de trabalho na Cidade de Origem. Portanto contando com a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de futuras Empresas, gerando novos Empregos, se torna de extrema import\u00e2ncia que tenhamos o est\u00edmulo do Poder P\u00fablico para o primeiro emprego de jovens e bem ainda para a qualifica\u00e7\u00e3o destes para o trabalho. (Indica\u00e7\u00e3o acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "181", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/181/39.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 39/2022, de autoria do senhor Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras sejam executadas obras de melhorias em v\u00e1rios trechos de estradas principais e secund\u00e1rias, nas comunidades de Lagoa da Cruz, Serrinha e Imbuial.\r\nJUSTIFICATIVA referida Indica\u00e7\u00e3o vem atender a demanda de usu\u00e1rios que dependem diariamente de que os trechos abaixo citados estejam em condi\u00e7\u00f5es trafeg\u00e1veis, pois s\u00e3o rotas de \u00f4nibus escolares, caminh\u00f5es de carga, e m\u00e1quinas agr\u00edcolas. Destaca-se como prioridade a estrada da Invernadinha, passando pela propriedade dos Familiares do finado \u201cJango Gato\u201d, onde necessita inclusive de reestrutura\u00e7\u00e3o da ponte de divisa com o Munic\u00edpios de S\u00e3o Mateus do Sul. O p\u00e1tio da Serraria do Sr. Jo\u00e3o Glaci, est\u00e1 inacess\u00edvel, consequentemente \u00e0s propriedades do Vanderlei Rodrigues, e Jo\u00e3o Carlos Barbosa. Caso semelhante na f\u00e1brica de compensados do Sr. Sandro Stachechen. A Rua Lavador, atr\u00e1s da Lavadeira de Batatas, at\u00e9 a propr"}, {"id": "182", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/182/40.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 40/2022, de autoria do senhor Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Ao Poder Executivo, se existe algum projeto para reforma do audit\u00f3rio localizado atr\u00e1s do Pa\u00e7o Municipal.\r\nJUSTIFICATIVA referida Indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria por se tratar de um espa\u00e7o de grande utilidade para promo\u00e7\u00e3o de Eventos, constru\u00eddo com dinheiro P\u00fablico, e no entanto em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com possibilidade de deteriorar ainda mais no decorrer do tempo. Por esse motivo reafirmo que a referida Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande valia visando atender \u00e0s necessidades da Popula\u00e7\u00e3o, bem como do pr\u00f3prio Poder P\u00fablico."}, {"id": "183", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Antonio Veiga", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/183/41.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 41/2022, de autoria do senhor Vereador Marco Antonio Veiga. Ao Poder Executivo, Municipal, oficie o DER (Departamento de Estradas e Rodagens), atrav\u00e9s do Setor de Obras, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o emergencial de \u201cTapa Buracos\u201d, na Pr. 281. Ou para que o caso seja resolvido com extrema Urg\u00eancia, seja realizado pelo Setor de Obras.\r\nJUSTIFICATIVA referida Indica\u00e7\u00e3o em regime de Urg\u00eancia se faz necess\u00e1ria, devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o em que a referida Pr. Se encontra, com buracos desde o in\u00edcio na Br. 476, at\u00e9 o Km 09 na sede do Munic\u00edpio, pondo em risco a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios."}, {"id": "184", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliseu Schimidt de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/184/42.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 42/2022, de autoria do senhor Vereador Eliseu Schimidt de Oliveira. Ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada conhecida como \u201cEstrada Velha\u201d, na comunidade de \u00c1gua Amarela de Baixo.\t\r\nJUSTIFICATIVA Afirmou ser uma Indica\u00e7\u00e3o de extrema utilidade p\u00fablica, por se tratar um trecho de grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, \u00f4nibus Escolares, e m\u00e1quinas agr\u00edcolas, por se tratar de uma regi\u00e3o predominantemente ocupada por grandes planta\u00e7\u00f5es, desde a propriedade do Sr. Edson Czkailo, at\u00e9 as proximidades da propriedade do Sr. Isidoro Mikalski. Enfatizou que, de acordo com o art. 58 da Lei Org\u00e2nica Municipal; a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria ser\u00e1 protegida e fomentada mediante: XIII \u2013 abertura e conserva\u00e7\u00e3o de estradas vicinais e de acesso \u00e0 propriedade agr\u00edcola."}, {"id": "185", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliseu Schimidt de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/185/43.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 43/2022, de autoria do senhor Vereador Eliseu Schimidt de Oliveira. Ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada secund\u00e1ria, desde a resid\u00eancia do Sr. Reinaldo Afonso, at\u00e9 a propriedade do Sr. Jo\u00e3o Cola\u00e7o, na comunidade de \u00c1gua Amarela de Cima.\t\r\nJUSTIFICATIVA Afirmou ser uma Indica\u00e7\u00e3o de grande valia, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios devido \u00e0 cr\u00edtica situa\u00e7\u00e3o em que o referido trecho se encontra. Por esse motivo reafirmou que a referida Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande valia para garantir maior seguran\u00e7a e qualidade de vida \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "462", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliseu Schimidt de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/462/lamapadas_p._train.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba44/2022: Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor Competente viabilize a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, na rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na Rua Waldemar Train, na comunidade de \u00c1gua Amarela de Baixo.\t\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nAfirmou ser uma Indica\u00e7\u00e3o atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de moradores e/ou usu\u00e1rios da referida via, visando proporcion\u00e1-los maior seguran\u00e7a e comodidade. Por esse motivo reafirmo que a referida Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande valia para garantir maior qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do mun\u00edcipio."}, {"id": "187", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/187/45.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 45/2022, de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, ao Poder Executivo busque parceria com a Prefeitura da Lapa, para que seja estudada a possibilidade da substitui\u00e7\u00e3o da ponte pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Ronaldo Levandoski, na divisa entre os dois Munic\u00edpios. \r\nJUSTIFICATIVA: A referida Indica\u00e7\u00e3o se justifica por se tratar de uma Demanda antiga da Comunidade, pois o modelo de ponte no local n\u00e3o comporta a vas\u00e3o de \u00e1gua, principalmente nos dias chuvosos, o que consequentemente tem acarretado danos na estrutura da ponte, prejudicando o tr\u00e1fego dos usu\u00e1rios. Sugeriu que fosse feita uma galeria, ou um \u201cbueir\u00e3o\u201d, modelo j\u00e1 usado em outros locais, desde que este comporte a vaz\u00e3o, e solucione o Problema relatado."}, {"id": "188", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/188/46.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 46/2022, de autoria do Vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O, ao Poder Executivo. Municipal, encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos materiais da antiga Cancha de Rodeios, que existia pr\u00f3xima ao Centro de Eventos.\t\r\nJUSTIFICATIVA: referida Indica\u00e7\u00e3o objetiva cumprir a Leg\u00edtima fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria, al\u00e9m de atender reivindica\u00e7\u00f5es de praticantes desta atividade esportiva, alguns dos quais contribu\u00edram com doa\u00e7\u00f5es, para a constru\u00e7\u00e3o da referida cancha. Destacou que de acordo com estas pessoas, as instala\u00e7\u00f5es foram retiradas do local pela Administra\u00e7\u00e3o anterior, e jamais foi feita qualquer presta\u00e7\u00e3o de contas o que seria feito com os materiais ali existentes."}, {"id": "189", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 47/2022, de autoria do Vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O, ao Poder Executivo. Municipal, atrav\u00e9s do setor de obras, realize servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o (patrolamento e empedramento) na estrada Principal entre as comunidades de 3 Po\u00e7os e Cerro Lindo.\t\r\nJUSTIFICATIVA: referida Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia por ser utilizada por condu\u00e7\u00e3o de transporte Escolar, bem como por se tratar de uma regi\u00e3o predominantemente Agr\u00edcola, no referido trecho circula uma grande quantidade de m\u00e1quinas e caminh\u00f5es para escoamento da Produ\u00e7\u00e3o. \r\nEnfatizo que, de acordo com o art. 58 da Lei Org\u00e2nica Municipal; a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria ser\u00e1 protegida e fomentada mediante: XIII \u2013 abertura e conserva\u00e7\u00e3o de estradas vicinais e de acesso \u00e0 propriedade agr\u00edcola. Por esse motivo reafirmou que a referida Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande valia para a melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do mun\u00edcipio."}, {"id": "190", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/190/48.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 48/2022, de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, rebaixe a lombada pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Paulo Heliton, na comunidade do Buti\u00e1.\r\nJUSTIFICATIVA: referida Indica\u00e7\u00e3o objetiva atender reivindica\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios da referida via, justificando estar enroscando embaixo dos carros devido ao excesso da eleva\u00e7\u00e3o da lombada, pedindo que se n\u00e3o for poss\u00edvel rebaix\u00e1-la, que seja retirada completamente."}, {"id": "48", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Poder Executivo Estude a possibilidade de implantar um projeto de arboriza\u00e7\u00e3o no Centro da Cidade, em especial nas proximidades da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "49", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/49/indicacao_50_01-08-2022_ricardo.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de alterar o tr\u00e2nsito na Rua Adelino cordeiro ."}, {"id": "192", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/192/52.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 52/2022 de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, Solicitando ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na Rua Lavador, que se inicia desde a Br. 476 junto a Lavadeira HM, at\u00e9 pr\u00f3ximo \u00e0 Resid\u00eancia da Senhora Marta Macuco no Distrito de Lagoa da Cruz.\r\nJUSTIFICATIVA: Justificou estar refazendo essa Indica\u00e7\u00e3o, a qual j\u00e1 foi feita no m\u00eas de Maio de 2021, e n\u00e3o foi atendida, j\u00e1 foram solicitados tais servi\u00e7os, incluindo melhorias na rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, constru\u00e7\u00e3o de bueiros, manilhamento, patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pedras.\r\nNo aguardo da aten\u00e7\u00e3o, e certo de nesta ocasi\u00e3o contar com a vossa compreens\u00e3o, renovamos votos de estima e apresso."}, {"id": "193", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/193/53.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 53/2022 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Solicitando ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor Competente, viabilize melhorias na rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na Rua Adir Figueira Machiavelli. Centro\r\nJUSTIFICATIVA: Justificou a Indica\u00e7\u00e3o afirmando que ap\u00f3s a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na referida Rua, seria de grande valia um trabalho de reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que faltam, bem como a substitui\u00e7\u00e3o de todas, por L\u00e2mpadas de Led, proporcionando al\u00e9m de seguran\u00e7a e melhor visibilidade aos Usu\u00e1rios, melhorias tamb\u00e9m na est\u00e9tica do Local."}, {"id": "129", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "Para o Poder Executivo fiscalizar o excesso de peso nos ve\u00edculos que transitam no munic\u00edpio."}, {"id": "194", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/194/55.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 55/2022 de autoria do Vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O, solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que trav\u00e9s do Setor de Obras, destine uma carga de areia para ser colocada no Parquinho, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de cerca ao redor do mesmo. \r\nJUSTIFICATIVA: A presente Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande valia, visando preservar a seguran\u00e7a das Crian\u00e7as usu\u00e1rias dos equipamentos que o comp\u00f5e, pois as bases de concreto que sustentam os brinquedos, est\u00e3o expostos representando um grande perigo.\r\nDestaca-se ainda que a areia do parquinho onde as crian\u00e7as brincam, servem tamb\u00e9m como deposito de fezes de cachorro de rua, o que podem causar algum tipo de doen\u00e7as para os Usu\u00e1rios, raz\u00e3o pela qual necessita da coloca\u00e7\u00e3o de uma cerca ao redor."}, {"id": "195", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliseu Schimidt de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/195/56.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 56/2022: De autoria do Vereador ELISEU SCHMIDT DE OLIVEIRA, solicitando ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada do Sr. Os\u00e9ias Garcia dos Santos, a qual inicia, desde a resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o Pedro (Pai do Cid patroleiro de Antonio Olinto), at\u00e9 os fundos da propriedade do Sr. Em\u00edlio Machado, na comunidade de \u00c1gua Amarela do Meio.\t\r\nJUSTIFICATIVA: Destacou a import\u00e2ncia da referida Indica\u00e7\u00e3o, visando atender reivindica\u00e7\u00f5es de Moradores, ressaltando que devido ao estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o, especialmente em dias chuvosos, este trecho torna-se intrafeg\u00e1vel, o que vem causando grandes transtornos especialmente para pessoas enfermas, que frequentemente necessitam sair para tratamento m\u00e9dico."}, {"id": "137", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/137/indicacao_57_jose_joarez_15-09.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo efetue melhorias na estrada da Comunidade do Espig\u00e3o."}, {"id": "139", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/139/indicacao_58_ricardo_12-09.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo realize melhorias urban\u00edsticas na no Distrito da Lagoa da Cruz"}, {"id": "143", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/143/indicacao_59_ricardo_12-09.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo realize melhorias nos acessos da Vila S\u00e3o Jos\u00e9 pr\u00f3ximo a PR 281."}, {"id": "145", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/145/indicacao_60_gilciano_12-09.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo realize melhorias na estrada que d\u00e1 acesso ao Buti\u00e1 dos Soares"}, {"id": "198", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/198/parquinho_stos_andrade.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 61/2022 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo, estude a possibilidade de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno, para futura instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil, na Comunidades de Santos Andrade. JUSTIFICATIVA: A referida Indica\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 necessidade de um local destinado ao p\u00fablico infantil, ter um espa\u00e7o para atividades l\u00fadicas, atrav\u00e9s da pr\u00e1tica esportiva, garantindo melhor qualidade de vida."}, {"id": "201", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/201/62.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 62/2022, de autoria do Vereador JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI, Ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor Competente, seja estudada a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) no final da Rua Reinaldo Machiavelli, sa\u00edda \u00e0 comunidade de Campina.\r\nJUSTIFICATIVA: A presente Indica\u00e7\u00e3o objetiva atender reivindica\u00e7\u00f5es de moradores, solicitando tal estrutura como forma de prevenir acidentes, devido ao grande fluxo de pedestres, expostos \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em alta velocidade. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "202", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/202/63.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 63/2022, de autoria do Vereador NATALIO ZILDO FALC\u00c3O, Para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Setor Obras viabilize algumas cargas de pedras, para serem colocadas na Estrada principal pr\u00f3ximo ao Kuinski, que liga as comunidades da Linha S\u00e3o Jo\u00e3o ao Santos Andrade.\r\nJUSTIFICATIVA: A presente Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema necessidade por se tratar de um trecho com grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e m\u00e1quinas agr\u00edcolas, com dificuldade de tr\u00e1fego devido ao estado prec\u00e1rio da referida estrada. Destaca-se que, de acordo com o art. 58 da Lei Org\u00e2nica Municipal; a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria ser\u00e1 protegida e fomentada mediante: XIII \u2013 abertura e conserva\u00e7\u00e3o de estradas vicinais e de acesso \u00e0 propriedade agr\u00edcola. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "207", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/207/64.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 64/2022, de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, A Presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo solicitar ao Poder Executivo para que deflagre processo legislativo com vistas a altera\u00e7\u00e3o do art. 84 do Estatuto do Magist\u00e9rio, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00b0 484/1998, com a finalidade de proibir o duplo pagamento para professor que labora 20 horas semanais e que assume fun\u00e7\u00e3o de Dire\u00e7\u00e3o Escolar, conforme minuta anexa.\r\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de proposta de lei de iniciativa do Poder Executivo para altera\u00e7\u00e3o do art. 82 da Lei Municipal n\u00ba 484/1998 (Estatuto do Magist\u00e9rio) em vista do teor do of\u00edcio n\u00b0 383/2022 da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de S\u00e3o Mateus do Sul, relativo ao Inqu\u00e9rito Civil n\u00b0 0136.22.000083-2, que desencadeou na Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00b0 03/2022, no qual se demonstra que a atual reda\u00e7\u00e3o do referido dispositivo \u00e9 contr\u00e1rio ao entendimento consolidado do TJPR de que \u201co professor que labora com carga hor\u00e1ria de 20 horas"}, {"id": "208", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/208/65.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 65/2022, de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, A Presente indica\u00e7\u00e3o visa solicitar que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es dos Usu\u00e1rios, realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o (Empedramento e alargamento), na estrada que liga a Estrada Velha, at\u00e9 a estrada da Campina, pr\u00f3xima \u00e0 FRUTAX. \r\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade Salienta-se que os moradores das referidas localidades, necessitam de um trabalho amplo nas estradas, para facilitar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos de transporte Escolar, de caminh\u00f5es e m\u00e1quinas agr\u00edcolas, e para escoamento das safras.\r\nEnfatizo que, de acordo com o art. 58 da Lei Org\u00e2nica Municipal; a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria ser\u00e1 protegida e fomentada mediante: XIII \u2013 abertura e conserva\u00e7\u00e3o de estradas vicinais e de acesso \u00e0 propriedade agr\u00edcola. \r\nPor esse motivo reafirmo que a referida Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande valia para a melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do mun\u00edcipio. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "212", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/212/estatuto_do_idoso.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 66/2022, de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES. Para que seja disponibilizado pelo Munic\u00edpio transporte individualizado nos deslocamentos para realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos na \u00e1rea da sa\u00fade quando os pacientes forem idosos ou pessoas debilitadas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o.\r\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte individualizado na \u00e1rea da sa\u00fade a pacientes, que se se desloquem para outras cidades ou mesmo dentro do Munic\u00edpio quando, idosos ou tiverem por qualquer raz\u00e3o a mobilidade reduzida.\r\nExistem diversos relatos de sofrimento desta parcela da popula\u00e7\u00e3o e de seus familiares da dificuldade encontrada, pois acabam tendo que viajar em \u00f4nibus de transporte coletivo de pacientes em viagens, principalmente para Curitiba.\r\nO Estatuto do Idoso (Lei n\u00b0 10.741/2003) estabelece que \u201ca pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes \u00e0 pessoa humana, sem preju\u00edzo da prote\u00e7\u00e3o integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lh"}, {"id": "213", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/213/estrada_kuka.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 67/2022, de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES. realizado pelo Munic\u00edpio atrav\u00e9s do Setor de Obras, um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada desde a Santa Cruz, comunidade de Santos Andrade, passando pela propriedade do Kuka, at\u00e9 a comunidade do Buti\u00e1.\r\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade de um trabalho de melhorias na estrada, nas referidas Comunidades, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de moradores locais, relatando as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, dificultando a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, gerando transtornos e preju\u00edzos para os Produtores Agr\u00edcola. \r\nSalienta-se ainda que, de acordo com o art. 58 da Lei Org\u00e2nica Municipal; a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria ser\u00e1 protegida e fomentada mediante: XIII \u2013 abertura e conserva\u00e7\u00e3o de estradas vicinais e de acesso \u00e0 propriedade agr\u00edcola. \r\nDiante disso reafirmo que a referida Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande valia para a melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do mun\u00edcipio. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "223", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/223/68.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 68/2022, de autoria do Vereador JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI. Para que sejam atendidos sem distin\u00e7\u00e3o, e de acordo com a ordem sequencial do protocolo realizado com o respons\u00e1vel pelo PAR (Programa de Apoio Rural), do Munic\u00edpio.\r\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se que a Lei Municipal n\u00ba 939 de 23 de Agosto de 2021 instituiu o Programa de Apoio Rural \u2013 PAR, com a finalidade de fomento e incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da \u00e1rea Rural do Munic\u00edpio. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "224", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliseu Schimidt de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/224/69.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 69/2022, de autoria do Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Sr. Al\u00edcio Teixeira, na comunidade de \u00c1gua Amarela de Baixo.\r\nJUSTIFICATIVA: Afirmou ter conhecimento da situa\u00e7\u00e3o da referida estrada, e vem atrav\u00e9s desta, atender reivindica\u00e7\u00e3o de Pessoas usu\u00e1rias. Por esse motivo reafirmo que a referida Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande valia para garantir o direito de ir e vir. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "227", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/227/70.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 70/2022, de autoria do Vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O. Para que atrav\u00e9s do Setor Competente, estude com urg\u00eancia a possibilidade de serem constru\u00eddas duas lombadas, nas proximidades do Bar da Luiza, especificamente em frente \u00e0s propriedades dos Srs. Roni, e Finado Augusto Pietraski. Centro.\r\nJUSTIFICATIVA: A presente Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema necessidade, visando atender reivindica\u00e7\u00f5es de moradores locais, os quais relatam que nos referidos pontos existiam lombadas, no entanto foram retiradas, facilitando a a\u00e7\u00e3o de motoristas circulando em alta velocidade, pondo em risco a vida dos pedestres, especialmente crian\u00e7as, que em hor\u00e1rios de ida e retorno das aulas. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "239", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/239/71.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 71/2022, de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES. Ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras seja realizado um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da estrada da Serrinha desde a Pr. 281, no Distrito de Lagoa da Cruz, at\u00e9 a estrada Velha.\r\nJUSTIFICATIVA: A presente Indica\u00e7\u00e3o vem atender a demanda de usu\u00e1rios, residentes na Comunidade que se manifestam frequentemente, reivindicando tais servi\u00e7os, Destacando como prioridade a ponte pr\u00f3xima a resid\u00eancia do Sr. Henrique Krushelski, no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 Estrada Velha, utilizada por um grande n\u00famero de Pessoas, que v\u00eam tendo dificuldade de tr\u00e1fego devido ao risco de queda da referida ponte. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "240", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/240/72.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 72/2022, de autoria do Vereador JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI Ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma Caixa de \u00e1gua, com ramifica\u00e7\u00f5es de mangueiras, para instala\u00e7\u00f5es de torneiras em outros pontos, no Cemit\u00e9rio Municipal, na Sede do Munic\u00edpio.\r\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade da presente Indica\u00e7\u00e3o, avaliando a dificuldade das pessoas especialmente nos dias que antecedem o \u201cDia de Finados\u201d, que v\u00eam lavar os t\u00famulos de seus ente queridos, sendo somente uma torneira para ser compartilhada com muitas Pessoas. \r\nDestaca-se ainda a necessidade inclusive em regime de urg\u00eancia, de que sejam constru\u00eddos banheiros (masculino e feminino), para uso da Popula\u00e7\u00e3o, do lado externo da Capela Mortu\u00e1ria. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "241", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/241/73.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 73/2022, de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA Ao Poder Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na rua Theodoro Kogelinski, pr\u00f3ximo ao final da rua Jo\u00e3o Dubiel no Centro.\r\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se Justificou a Indica\u00e7\u00e3o afirmando que o local apresenta-se em estado de total abandono devido ao ac\u00famulos de lixos descartados pela Popula\u00e7\u00e3o, e que devido \u00e0 falta de um bueiro para interligar as Ruas acima citadas, os usu\u00e1rios precisam fazer um contorno por outras ruas alternativas. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "304", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/304/empresa_maringa.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 74/2022, de autoria do Vereador JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI, ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor Competente, Oficiar os respons\u00e1veis pela Empresa de Transportes \u201cExpresso Maring\u00e1\u201d, buscando informa\u00e7\u00f5es referentes ao atendimentos prestado \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Antonio Olinto.\r\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se a import\u00e2ncia da presente Indica\u00e7\u00e3o, por se tratar de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Utilidade P\u00fablica, especialmente quanto a Linha ANTONIO OLINTO \u2013 LAPA, que est\u00e1 inoperante h\u00e1 muito tempo, no entanto os usu\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam nenhuma informa\u00e7\u00e3o de retorno ou n\u00e3o da normalidade do atendimento."}, {"id": "305", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/305/toldo.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 75/2022, de autoria do Vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O, ao Poder Executivo Municipal, para que seja estudada a possibilidade de construir uma cobertura (toldo), em frente \u00e0 quadra de esportes pr\u00f3xima \u00e0 Escola Monteiro Lobato.\r\nJUSTIFICATIVA: A presente Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande valia, visando proteger as crian\u00e7as da Escola acima citada, especialmente nos dias chuvosos, e que atualmente utilizam essa entrada para acessar e sair da Escola. Afirma-se ainda que ap\u00f3s a conclus\u00e3o das obras da Escola, com os Alunos n\u00e3o mais utilizando esse caminho, tal instala\u00e7\u00e3o continua sendo de grande valia para as a Popula\u00e7\u00e3o em geral, em dias de Festas e demais Eventos sediados no local. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "404", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilciano Moreira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/404/76.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 76/2022, de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA Ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor Competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de Lombadas nas Rua Adir Figueira Machiavelli, e Reinaldo Antonio Pelegrino. Centro. JUSTIFICATIVA: Justificou a Indica\u00e7\u00e3o, afirmando que ap\u00f3s a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na referidas Ruas, seria de grande valia, uma poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o no projeto original, inclusive aproveitando o tempo em que as m\u00e1quinas respons\u00e1veis pela pavimenta\u00e7\u00e3o, ainda permanecem na Cidade, para que sejam constru\u00eddos Redutores de Velocidades nestes locais.\r\nDestaca-se que devido \u00e0s boas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego nas ruas rec\u00e9m pavimentadas, alguns motoristas se ariscam dirigindo em alta velocidade, pondo em risco a vida dos demais usu\u00e1rios, especialmente dos Pedestres. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "407", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/407/par.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 77/2022, de autoria conjunta dos Vereadores GILCIANO MOREIRA e RICARDO WISNIESKI ALVES, para que o Poder Executivo, ao analisar e escolher as prioridades da popula\u00e7\u00e3o, estude a possibilidade do valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), economizado e devolvido aos cofres da Prefeitura Municipal ser destinada ao Programa de Apoio Rural (PAR).\r\nJUSTIFICATIVA: Tal solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande valia, visando desta forma melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dessa classe que tanto contribui para o desenvolvimento do Munic\u00edpio, sendo os respons\u00e1veis diretos pelo sustento da Popula\u00e7\u00e3o. \r\nRessaltamos ainda que o Programa acima mencionado est\u00e1 presente na Lei 939/2021, Lei esta que n\u00e3o supre as demandas da Popula\u00e7\u00e3o, por falta de recursos, de acordo com relatos dos respons\u00e1veis. Enfatizo que, de acordo com o art. 58 da Lei Org\u00e2nica Municipal; a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria ser\u00e1 protegida e fomentada mediante: XIII \u2013 abertura e conserva\u00e7\u00e3o de estradas vicinais e de acesso \u00e0 pr"}, {"id": "52", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marinaldo Schmidt Lemes", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/52/indicacao_verbal_no_07.pdf", "ementa": "MARINALDO SCHIMIDT LEMES n\u00ba 07/2022, O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o nas estradas principais e secund\u00e1rias das comunidades de \u00c1gua Amarela de Cima, do Meio, e de Baixo. Justificou sua reivindica\u00e7\u00e3o afirmando que com o in\u00edcio das aulas, e no auge das colheitas, aumenta o fluxo de ve\u00edculos nas estradas, e consequentemente seu desgaste, o que exige do Setor de Obras um trabalho constante, para manter as estradas trafeg\u00e1veis."}, {"id": "54", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/54/indicacao_verbal_no08.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 08 de autoria do Sr. Vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor Competente viabilize reparos nas redes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Vila Rural, na comunidade de Cerro Lindo. \r\nJUSTIFICATIVA: Justificou afirmando que vem atrav\u00e9s desta, atender reivindica\u00e7\u00f5es de moradores locais sobre a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de mais l\u00e2mpadas na estrada de acesso \u00e0 Vila, bem como substitui\u00e7\u00e3o de algumas que est\u00e3o queimadas."}, {"id": "55", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 09 de autoria do Sr. Vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize melhorias nas estradas da comunidade do Corvo Branco. \r\nJUSTIFICATIVA: Justificou afirmando que h\u00e1 necessidade urgente de um trabalho de patrolamento nas estradas, e desobstru\u00e7\u00e3o de dois bueiros na estrada de acesso \u00e0 Escola."}, {"id": "56", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Wilson Napole\u00e3o Guenze", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/56/indicacao_verbal_no_10.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 10 de autoria do Sr. Vereador WILSON NAPOLE\u00c3O GUENZE. O qual solicitou ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o nas estradas Principais, bem como nas entradas que d\u00e3o acesso \u00e0s Propriedades, nas comunidade do Buti\u00e1, \u00c1gua Vermelha, e Buti\u00e1 dos Soares.\r\nJUSTIFICATIVA: Justificou afirmando que as estradas das referidas comunidades est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado, necessitando urgentemente de tais melhorias, garantindo melhor comodidade e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios, ressaltando que com o retorno das aulas presenciais, os \u00f4nibus de transporte escolar utilizam diariamente essas estradas."}, {"id": "57", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/57/indicacao_verbal_no_15.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 15 de autoria do Sr. Vereador JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada que liga a comunidade da Serrinha \u00e0 Estrada Velha.\r\nJUSTIFICATIVA: Justificou a import\u00e2ncia de sua Indica\u00e7\u00e3o, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios da referida via, que principalmente o trecho onde se situa a \u201cserrinha\u201d, est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria."}, {"id": "58", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marcos Antonio Veiga", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/58/indicacao_verbal_no_21.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 21 de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade viabilize mais uma linha telef\u00f4nica para atendimento ao P\u00fablico no Posto de Sa\u00fade, Centro.\r\nJUSTIFICATIVA: Justificou afirmando quanto \u00e0 necessidade urgente dessa amplia\u00e7\u00e3o, devido ao aumento da demanda da Popula\u00e7\u00e3o que necessita do referido servi\u00e7o, no entanto raramente a linha est\u00e1 dispon\u00edvel para liga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "59", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Eliseu Schimidt de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/59/indicacao_22.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 22/2022, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, viabilize a amplia\u00e7\u00e3o do trecho da linha de transporte Escolar, para que se estenda desde a Ponte pr\u00f3xima da Igreja da Comunidade, at\u00e9 o port\u00e3o da propriedade do Sr. Antonio Romanet. Justificou sua Indica\u00e7\u00e3o afirmando estar atendendo reivindica\u00e7\u00e3o de moradores, que relatam se tratar de um trecho longo para as crian\u00e7as caminhar at\u00e9 o local onde passa o \u00f4nibus que faz esse trajeto."}, {"id": "60", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Eliseu Schimidt de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/60/indicacao_23.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 23/2022, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Executivo, atrav\u00e9s do Setor competente para que seja repassado o valor correspondente \u00e0 Insalubridade, aos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos de acordo com a Lei. Justificou sua Indica\u00e7\u00e3o afirmando estar tendendo reivindica\u00e7\u00f5es da for\u00e7a de trabalho do Funcionalismo P\u00fablico Municipal, e no cumprimento da fun\u00e7\u00e3o de Legislar, vem por meio desta, representa-los."}, {"id": "61", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/61/indicacao_24.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 24/2022, de autoria do Sr. Vereador JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, disponibilize um abrigo no Ponto de esperar do \u00f4nibus Escolar, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Marta Macuco, na Br. 476. Justificou sua Indica\u00e7\u00e3o, afirmando sobre a necessidade urgente de tal benfeitoria, garantindo o m\u00ednimo de bem estar e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as, contra as interp\u00e9ries do tempo."}, {"id": "62", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Eliseu Schimidt de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/62/indicacao_28.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 28/2022, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize melhorias no abrigo no Ponto de \u00f4nibus, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o Maza. Na comunidade de \u00c1gua Amarela de Baixo. Justificou sua Indica\u00e7\u00e3o afirmando estar atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de Pais de Alunos que ali aguardam o transporte escolar. Destacou que problemas se repetem em v\u00e1rias comunidades do interior do Munic\u00edpio, inclusive teve casos de Pais que se mobilizaram, para construir tais abrigos para prote\u00e7\u00e3o de seus Filhos."}, {"id": "63", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Eliseu Schimidt de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/63/indicacao_29.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 29/2022, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, iniciando pr\u00f3ximo ao port\u00e3o da propriedade do Sr. Antonio Romanet, at\u00e9 a antiga propriedade dos Cordeiros, em \u00c1gua Amarela de Cima. Justificou afirmando a necessidade de sua Indica\u00e7\u00e3o ser atendida o mais breve poss\u00edvel, pois o referido trecho, \u00e9 \u00fanico acesso para escoamento de grande produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "64", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 30/2022, de autoria do Sr. Vereador JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, disponibilize o equipamento para molhar a estrada (anti-p\u00f3), em todo o trecho do \u201cDESVIO\u201d, desde a ponte do Rio Botikoski, at\u00e9 a sa\u00edda dos Marquete. Justificou sua Indica\u00e7\u00e3o, afirmando que o trabalho \u00e9 feito somente em alguns pontos, o que n\u00e3o resolve o problema de todos os moradores do entorno da via."}, {"id": "65", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/65/indicacao_31.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 31/2021, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, por meio do setor competente envie \u00e0 esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es referentes ao po\u00e7o artesiano da comunidade do Imbuial. Justificou afirmando que ouve reivindica\u00e7\u00f5es de moradores buscando informa\u00e7\u00f5es em que est\u00e1gio se encontra, para a conclus\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da \u00e1gua para a Popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "66", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/66/indicacao_32.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 32/2021, realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, por meio do setor competente envie \u00e0 esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, no Distrito de Lagoa da Cruz. Justificou afirmando que necessita de respostas, para repassar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que v\u00eam cobrando informa\u00e7\u00f5es em que est\u00e1gio se encontra, e qual a previs\u00e3o para conclus\u00e3o da Obra."}, {"id": "67", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/67/indicacao_33.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 33/2021, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, por meio do setor competente realize um trabalho nas redes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no Distrito de Lagoa da Cruz. Justificou estar refazendo tal reivindica\u00e7\u00e3o, ressaltando que ano passado j\u00e1 o fez e n\u00e3o foi atendido, no entanto as ruas prosseguem sem Ilumina\u00e7\u00e3o, em alguns pontos faltando l\u00e2mpadas, em outros com l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "68", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marcos Antonio Veiga", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/68/indicacao_35.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 35/2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto na comunidade do Mato Preto. Justificou relatando sobre necessidade urgente dessa constru\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o, ponte de madeira n\u00e3o resistem a for\u00e7a do grande fluxo de \u00e1gua, especialmente em dias chuvosos."}, {"id": "69", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marinaldo Schmidt Lemes", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/69/indicacao_36.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 36/2022, de autoria do Sr. Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, amplie as redes de \u00e1gua da comunidade de \u00c1gua Amarela do Meio. Justificou afirmando a necessidade de uma grande parte das Fam\u00edlias da referida comunidade que n\u00e3o disp\u00f5e desse recurso primordial para sobreviv\u00eancia."}, {"id": "70", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/70/indicacao_37.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 37/2022, de autoria do Sr. Vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras realize melhorias na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade da Sra. Odete Narok, na comunidade de Cerro Lindo. Justificou estar atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de moradores, citando especialmente a Senhora acima citada, que apresenta problemas de sa\u00fade, motivo este que requer facilidade para locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "71", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Eliseu Schimidt de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/71/indicacao_38.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 38/2022, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o, na estrada que se inicia pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Laurinho Afonso, retornando at\u00e9 a propriedade do Sr. Jo\u00e3o Cola\u00e7o, em \u00c1gua Amarela de Cima. Justificou afirmando serem trechos curtos, portanto n\u00e3o requer longo tempo para que seja efetuada tal melhoria, ocasi\u00e3o em que as m\u00e1quinas est\u00e3o prestando servi\u00e7os nas proximidades."}, {"id": "72", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/72/indicacao_39.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 39/2022, de autoria do Sr. Vereador JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize melhorias na estrada principal da comunidade de Santos Andrade, at\u00e9 a propriedade do Sr. Celestino. Justificou sua Indica\u00e7\u00e3o, afirmando que a referida estrada est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, sem condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, impossibilitando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos moradores locais."}, {"id": "73", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/73/indicacao_40.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 40/2021, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, por meio do setor competente estude a possibilidade de disponibilizar a instala\u00e7\u00e3o de linha de telefone fixo, nos Postos de Sa\u00fade, nas comunidades do interior do Munic\u00edpio. Justificou citando comunidades, especialmente a Lagoa da Cruz, onde situa-se o P.S. n\u00e3o tem sinal de telefonia, ressaltando que as operadoras n\u00e3o demonstraram interesse na quest\u00e3o, quando foram Oficiadas. Destaca-se que nas demais Comunidades tamb\u00e9m seria de grande valia, beneficiando inclusive os Profissionais de sa\u00fade de cada respectiva Localidade."}, {"id": "74", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/74/indicacao_52.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 52/2022, de autoria do Sr. Vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor Competente estude a possibilidade de conseguir mais 02 (dois) \u00f4nibus escolar para reestruturar a frota. Justificou estar atendendo a demanda da Popula\u00e7\u00e3o, bem como do pr\u00f3prio Setor de Via\u00e7\u00e3o, sobre alguns ve\u00edculos rodando em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Sugeriu para que sejam oficiados Deputados, em busca de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de Emendas Parlamentares."}, {"id": "75", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/75/indicacao_53.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 53/2022, de autoria do Sr. Vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente fa\u00e7a um levantamento quanto \u00e0s moradias do Quadro Urbano, que n\u00e3o tem \u00e1gua encanada. Justificou sua Indica\u00e7\u00e3o, atendendo fam\u00edlias da Rua Antonio Olinto, e na Rua atr\u00e1s da Cooperativa, no Centro, onde j\u00e1 foi instalado o sistema de Esgoto, portanto necessitam urgentemente que seja estendida a Rede de \u00e1gua da SANEPAR, at\u00e9 suas resid\u00eancias."}, {"id": "76", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/76/indicacao_54.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 54/2021, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de restaura\u00e7\u00e3o na Rua Lavador, que se inicia desde a Br. 476 junto a Lavadeira HM, at\u00e9 pr\u00f3ximo \u00e0 Resid\u00eancia do Senhor Albino Kaczyk, no Distrito de Lagoa da Cruz. Justificou estar refazendo essa Indica\u00e7\u00e3o, na qual no m\u00eas de Maio de 2021, e n\u00e3o foi atendida, j\u00e1 foram solicitados servi\u00e7os de Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, sendo ainda necess\u00e1rio melhorias como desobsutru\u00e7\u00e3o de bueiros, patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pedras."}, {"id": "77", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/77/indicacao_55.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 55/2022, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restaura\u00e7\u00e3o em todas as Ruas na \u201cVila do Morro\u201d, atr\u00e1s do Mercado Lima no Distrito de Lagoa da Cruz. Justificou que tais melhorias j\u00e1 foram solicitadas em m\u00eas de Abril de 2021 e n\u00e3o sendo atendida, raz\u00e3o pela qual est\u00e1 refazendo-a, salientado ser um problema antigo, que v\u00eam sendo repassado de uma Gest\u00e3o para outra. Ressaltou que s\u00e3o problemas j\u00e1 foram solicitados servi\u00e7os de Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, sendo ainda necess\u00e1rio melhorias como coloca\u00e7\u00e3o de manilhas em certos pontos, patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pedras."}, {"id": "78", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Jo\u00e3o Issacard Borba", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/78/indicacao_58.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 58/2022, de autoria do Sr. Vereador JO\u00c3O ISSACARD BORBA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras substitua a Manilhas do bueiro na estrada que conecta as comunidades do Mao Preto ao Avencal. Justificou afirmando que quando constru\u00eddo o referido bueiro, foram colocadas manilhas finas demais, sendo assim insuficientes para escoar todo o volume de \u00e1gua das grandes chuvas, que invadem a estrada, como foi o caso do dia de Hoje."}, {"id": "79", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marinaldo Schmidt Lemes", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/79/indicacao_59.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 59/2022, de autoria do Sr. Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de Patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pedras, desde o Bar do Laco, at\u00e9 a propriedade do Sr. Cl\u00e1udio Stodolne, na comunidade de \u00c1gua Amarela do Meio. Justificou afirmando que presenciou pessoalmente quanto a necessidade urgente de um trabalho amplo de reestrutura\u00e7\u00e3o, pois o referido trecho est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com pontos intransit\u00e1veis, dificultando o escoamento das safras dos Produtores Rurais, bem como de todos os demais usu\u00e1rios da Via."}, {"id": "80", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marinaldo Schmidt Lemes", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/80/indicacao_60.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 60/2022, de autoria do Sr. Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de Patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pedras, desde a propriedade da Sra. Tereza Gonsalves Machado, at\u00e9 a propriedade do Sr. Moacir Camargo, na comunidade de \u00c1gua Amarela do Meio, sentido MOVAX. Justificou afirmando que durante a atual Legislatura, o referido trecho ainda n\u00e3o passou por nenhum servi\u00e7o do patrolamento, sendo assim est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, dificultando o escoamento das safras dos Produtores Rurais, bem como a circula\u00e7\u00e3o de todos os demais usu\u00e1rios da Via."}, {"id": "81", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Eliseu Schimidt de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/81/indicacao_61.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 61/2022, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, viabilize constru\u00e7\u00e3o de um abrigo para as crian\u00e7as no ponto de \u00f4nibus, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade da Sra. Rosa Bueno, em \u00c1gua Amarela de Baixo. Justificou indignado com a negligencia do Poder executivo, em atender essas v\u00e1rias demandas apresentadas em forma de Indica\u00e7\u00f5es, feitas por todos os vereadores. Ressaltou que certamente o \u201cgasto\u201d para o Poder P\u00fablico, deve ser considerado como um investimento, por estar atendendo as Crian\u00e7as, que merecem uma aten\u00e7\u00e3o especial."}, {"id": "82", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marcos Antonio Veiga", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/82/indicacao_69.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 69/2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de uma caixa para dep\u00f3sito de lixo, na encruzilhada da Estrada principal, com a que vai em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade de Santos Andrade. Justificou relatando que tem percebido a presen\u00e7a de ac\u00famulo de sacolas de lixo descartadas no local, dificultando o trabalho dos funcion\u00e1rios respons\u00e1veis pela coleta."}, {"id": "83", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marcos Antonio Veiga", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/83/indicacao_78.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 78/2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada que liga desde o Cruzeiro, na entrada da comunidade Canta Galo, at\u00e9 a comunidade do Pedroso. Justificou afirmando que passando no local, confirmou a necessidade de um trabalho amplo repondo pedras onde n\u00e3o tem, e patrolamento."}, {"id": "84", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Jo\u00e3o Issacard Borba", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/84/indicacao_79.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 79/2022, de autoria do Sr. Vereador JO\u00c3O ISSACARD BORBA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras realize melhorias na estrada que se inicia pr\u00f3ximo ao Bar do Sr. Antoninho Cola\u00e7o, at\u00e9 a propriedade do Sr. Jo\u00e3o Gilberto de Lourino, na comunidade do Buti\u00e1. Justificou afirmando que foi iniciado um trabalho pelo Setor de Obras, o qual deixou um trecho em frente \u00e0 referida propriedade intransit\u00e1vel, impossibilitando inclusive o acesso do transporte escolar, assim sendo, teve caso de Crian\u00e7a perdendo aulas."}, {"id": "85", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Jo\u00e3o Issacard Borba", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/85/indicacao_93.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 93/2022, de autoria do Sr. Vereador JO\u00c3O ISSACARD BORBA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras substitua as duas pontes de madeira, que existem na comunidade do Mato Preto. Justificou sugerindo que sejam feitos os \u201cbueir\u00f5es\u201d nestes locais, trabalhos que j\u00e1 foram executados em outras comunidades do Munic\u00edpio e que deram certo."}, {"id": "86", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/86/indicacao_94.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 94/2022, de autoria do Sr. Vereador JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, viabilize a fixa\u00e7\u00e3o de lombadas na rua que liga a rua Julieta Mayer Guimar\u00e3es, acesso ao antigo Pesque pague, Centro. Justificou afirmando que atrav\u00e9s desta, vem atender reivindica\u00e7\u00f5es do moradores locais solicitando providencias, devido ao grande movimento de pedestres, principalmente crian\u00e7as rumo \u00e0 escola, ao mesmo instante em que autom\u00f3veis circulam em alta velocidade, pondo em risco a vida das pessoas."}, {"id": "87", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/87/indicacao_96.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 96/2022, de autoria do Sr. Vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O. O qual solicitou ao Poder Executivo oficie os respons\u00e1veis pela Empresa que trabalha na rede de esgoto (saneamento b\u00e1sico), execute as obras com uma programa\u00e7\u00e3o preliminar. Justificou sua Indica\u00e7\u00e3o, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de pessoas que devido \u00e0s valas abertas, tiveram dificuldades para chegar at\u00e9 suas resid\u00eancias. Destaca-se que se houver uma programa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, a equipe abrir\u00e1 as valas somente de acordo com a capacidade de concluir o trabalho at\u00e9 o t\u00e9rmino do expediente, desta forma evitando maiores transtornos."}, {"id": "88", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Eliseu Schimidt de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/88/indicacao_97.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 97/2022, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, seja ampliado o n\u00famero de motoristas plantonistas, especialmente aos finais de semana. Justificou com base em dados relatados frequentemente, de casos em que o \u00fanico motorista est\u00e1 atendendo uma devida situa\u00e7\u00e3o, e acontece outro caso necessitando de transporte, sendo necess\u00e1rio aguardar o retorno deste motorista. Ressalta-se que em certas ocasi\u00f5es, na corrida contra o tempo, qualquer atraso no atendimento pode fazer a diferen\u00e7a entre a vida e a morte."}, {"id": "89", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/89/indicacao_98.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 98/2022, de autoria do Sr. Vereador JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, resolva um problema de \u00e1gua parada, na rua Am\u00e1lio Ferreira da Silva, Centro. Justificou aproveitando a oportunidade da presen\u00e7a do Prefeito e dos Secret\u00e1rios pelas diversas Pastas na Sess\u00e3o, alertando sobre a preocupante propaga\u00e7\u00e3o do Mosquito da Dengue no Munic\u00edpio. Ressalta-se que o referente local j\u00e1 foi citado em outras indica\u00e7\u00f5es, acatados em Sess\u00f5es anteriores, e nenhuma provid\u00eancia foi tomada."}, {"id": "90", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Wilson Napole\u00e3o Guenze", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/90/indicacao_99.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 99/2022, de autoria do Sr. Vereador WILSON NAPOLE\u00c3O GUENZE. O qual solicitou ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o nas estradas Principais, bem como nas entradas que d\u00e3o acesso \u00e0s Propriedades, nas comunidade do Buti\u00e1, \u00c1gua Vermelha, e Buti\u00e1 dos Soares. Justificou afirmando que as estradas das referidas comunidades est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado, necessitando urgentemente de melhorias, (empedramento e patrolamento), salientando que tal Indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi feita em Sess\u00f5es anteriores, a equipe do Setor de Obras j\u00e1 esteve nas referidas comunidade, por\u00e9m os trabalhos realizados n\u00e3o foram satisfat\u00f3rios."}, {"id": "91", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Wilson Napole\u00e3o Guenze", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/91/indicacao_10.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 10/2022, de autoria do Sr. Vereador WILSON NAPOLE\u00c3O GUENZE. O qual solicitou ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o nas estradas Principais, bem como nas entradas que d\u00e3o acesso \u00e0s Propriedades, nas comunidade do Buti\u00e1, \u00c1gua Vermelha, e Buti\u00e1 dos Soares. Justificou afirmando que as estradas das referidas comunidades est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado, necessitando urgentemente de tais melhorias, garantindo melhor comodidade e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios, ressaltando que com o retorno das aulas presenciais, os \u00f4nibus de transporte escolar utilizam diariamente essas estradas."}, {"id": "92", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Jo\u00e3o Issacard Borba", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/92/indicacao_103.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 103/2022, de autoria do Sr. Vereador JO\u00c3O ISSACARD BORBA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada que liga as comunidades de Santos Andrade ao Mato Preto. Justificou afirmando que a referida estrada \u00e9 muito usada principalmente pelos Agricultores, por ser uma via que reduz a dist\u00e2ncia para acesso \u00e0s Lavouras."}, {"id": "93", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marinaldo Schmidt Lemes", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/93/indicacao_104.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 104/2022, de autoria do Sr. Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada, desde a propriedade da Sra. Laura Niqueta, at\u00e9 a ch\u00e1cara do Moacir, na MOVAX. Justificou afirmando ser uma estrada muito utilizada pela Popula\u00e7\u00e3o, principalmente como via de acesso \u00e0s suas lavouras, que no presente momento est\u00e3o com dificuldade, devido \u00e0 precariedade em que a referida estrada se encontra."}, {"id": "94", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Eliseu Schimidt de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/94/indicacao_105.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 105/2022, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada que liga as comunidades da Tr\u00eas Po\u00e7o, na propriedade do Sr. Dirceu Kuginharski, ao Mico Magro, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Pedro Narok. Justificou relatando que as referidas comunidades t\u00eam um grande potencial Agr\u00edcola, que depende da estrada em condi\u00e7\u00f5es trafeg\u00e1veis. Ressalta-se que existe a possibilidade da Parceria entre o vizinho Munic\u00edpio de S\u00e3o Mateus do Sul fornecendo as Pedras, para que o Munic\u00edpio de Antonio Olinto entre com transporte e M\u00e3o de Obras."}, {"id": "95", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marcos Antonio Veiga", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/95/indicacao_108.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 108/2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o nas estradas que d\u00e3o acesso \u00e0s propriedades dos Srs. Vanderlei Ganzert, Antonio Fontana e Luiz Gabardo. Na comunidade do Buti\u00e1. Justificou afirmando que est\u00e1 repetindo esta Indica\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 necessidade de um trabalho amplo de reposi\u00e7\u00e3o de pedras, e patrolamento. Sugeriu aproveitando a ocasi\u00e3o em que as m\u00e1quinas do Setor de Obras est\u00e3o operando na Regi\u00e3o, evitando um novo deslocamento em breve."}, {"id": "96", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Jo\u00e3o Issacard Borba", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/96/indicacao_109.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 109/2022, de autoria do Sr. Vereador JO\u00c3O ISSACARD BORBA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras realize melhorias na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Sr. Benedito Gabardo, bem como no trecho entre as propriedades da Sras. Rosana e Marli, na comunidade do Lavador. Justificou afirmando que devido \u00e0 precariedade em alguns pontos em ambos os trechos, ser\u00e1 necess\u00e1rio um trabalho de coloca\u00e7\u00e3o de pedras, patrolamento, e abertura de valas."}, {"id": "97", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marcos Antonio Veiga", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/97/indicacao_110.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 110/2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade de \u00c1gua Vermelha. Justificou afirmando que por ser uma regi\u00e3o predominantemente agr\u00edcola, o referido trecho \u00e9 muito trafegado por m\u00e1quinas, as quais em v\u00e1rios pontos t\u00eam dificuldade de acesso. Destacou a necessidade de alargamento em v\u00e1rios pontos, seguida de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pedras."}, {"id": "98", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Jo\u00e3o Issacard Borba", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/98/indicacao_111.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 111/2022, de autoria do Sr. Vereador JO\u00c3O ISSACARD BORBA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de caixas para dep\u00f3sito de lixo, nas encruzilhadas que d\u00e3o acesso \u00e0 comunidade de Santos Andrade. Justificou relatando que tem percebido a presen\u00e7a de ac\u00famulo de sacolas de lixo descartadas no local, dificultando o trabalho dos funcion\u00e1rios respons\u00e1veis pela coleta. Ressaltou que tal demanda j\u00e1 foi objeto de reivindica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de uma Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Marco Veiga, acatada em Sess\u00f5es anteriores."}, {"id": "99", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/99/indicacao_112.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 112/2022, de autoria do Sr. Vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor Competente realize melhorias em um ponto na estrada pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Dion\u00edsio, na comunidade do Porto de Pedras. Justificou afirmando que vem atrav\u00e9s desta, atender reivindica\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios da referida via, relatando que foram feitos alguns trabalhos no local, e necessita de reposi\u00e7\u00e3o de pedras minimizando o risco de formar um atoleiro."}, {"id": "100", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Wilson Napole\u00e3o Guenze", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/100/indicacao_123.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 123/2022, de autoria do Sr. Vereador WILSON NAPOLE\u00c3O GUENZE. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, disponibilize uma carga de areia, para ser colocada no Cemit\u00e9rio, e que seja conclu\u00eddo o trecho de estrada que falta at\u00e9 o Cemit\u00e9rio da comunidade do Buti\u00e1. Justificou afirmando que sempre o Poder Executivo forneceu areia para que seja usada pela Popula\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de t\u00famulos, e no momento est\u00e1 em falta. Ressaltou ainda que o trecho que d\u00e1 acesso ao Cemit\u00e9rio est\u00e1 sem concluir, sendo necess\u00e1rio um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o."}, {"id": "101", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Jo\u00e3o Issacard Borba", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/101/indicacao_125.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 125/2022, de autoria do Sr. Vereador JO\u00c3O ISSACARD BORBA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras construa um bueiro na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Sr. Jove, na comunidade do Buti\u00e1. Justificou relatando que foi cobrado pela Popula\u00e7\u00e3o, reivindicando tal demanda. Que inclusive j\u00e1 foi solicitada atrav\u00e9s de uma Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Marco Veiga, acatada em Sess\u00f5es anteriores. Complementou que o local citado, \u00e9 no in\u00edcio da subida da Campina Vermelha."}, {"id": "102", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/102/indicacao_126.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 126/2022, de autoria do Sr. Vereador JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o, na estrada desde a propriedade do Sr. Jos\u00e9 Woinaroski, at\u00e9 a propriedade onde residia o falecido Sr. Jos\u00e9 Cuca, na Linha Munhoz. Justificou sua Indica\u00e7\u00e3o, afirmando que seria necess\u00e1rio um trabalho praticamente me todas as estradas da referida comunidade, mas o trecho acima citado deve ser tratado com prioridade pois est\u00e1 intransit\u00e1vel."}, {"id": "103", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Wilson Napole\u00e3o Guenze", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/103/indicacao_127.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 127/2022, de autoria do Sr. Vereador WILSON NAPOLE\u00c3O GUENZE. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que o Setor de Obras, realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada da Dimacir do Fernando, localizada atr\u00e1s da propriedade do Sr. Airton de Lima na comunidade do Lavador. Justificou afirmando que a referida estrada \u00e9 a \u00fanica via de acesso para retirada da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, de fumicultores que est\u00e3o com s\u00e9rias dificuldades devido ao estado prec\u00e1rio da estrada."}, {"id": "104", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/104/indicacao_133.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 133/2022, de autoria do Sr. Vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada conhecida como \u201cEstrada Velha\u201d. Justificou estar atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de moradores, solicitando um trabalho de patrolamento em toda extens\u00e3o da referida estrada, bem como no trecho que faz conex\u00e3o com a comunidade da Serrinha."}, {"id": "105", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Eliseu Schimidt de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105/indicacao_137.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 137/2022, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada conhecida como \u201cEstrada da Campina do Tigre\u201d. Justificou estar atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de moradores, solicitando um trabalho de patrolamento em toda extens\u00e3o da referida estrada, e coloca\u00e7\u00e3o de pedras em alguns pontos mais cr\u00edticos, iniciando pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o Maza, at\u00e9 as propriedades dos Travinski. Na comunidade de \u00c1gua Amarela de Baixo. Destacou que existem pessoas com problemas de Sa\u00fade na Comunidade, fatos que evidenciam extrema necessidade das estradas estarem em condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, em caso de alguma emerg\u00eancia."}, {"id": "106", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marinaldo Schmidt Lemes", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106/indicacao_142.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 142/2022, de autoria do Sr. Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor Competente, amplie as redes de \u00e1gua da comunidade de \u00c1gua Amarela do Meio, visando atender um n\u00famero maior de Fam\u00edlias. Justificou afirmando a necessidade de uma grande parte das Fam\u00edlias da referida comunidade, ainda n\u00e3o disp\u00f5e desse recurso primordial para sobreviv\u00eancia"}, {"id": "107", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107/indicacao_143.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 143/2022, de autoria do Sr. Vereador JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, viabilize a fixa\u00e7\u00e3o de lombadas na rua que liga a rua Julieta Mayer Guimar\u00e3es, acesso ao antigo Pesque pague, Centro. Justificou estar refazendo esta Indica\u00e7\u00e3o, reivindicando que providencias sejam tomadas, pois se trata de um trecho com grande movimento de pedestres, principalmente crian\u00e7as rumo \u00e0 escola, ao mesmo instante em que autom\u00f3veis circulam em alta velocidade, pondo em risco a vida das pessoas. Diante do exposto, solicita-se que tal provid\u00eancia seja tomada em regime de urg\u00eancia, afim de evitar o risco eminente de uma trag\u00e9dia."}, {"id": "108", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marcos Antonio Veiga", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/108/indicacao_149.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 149/2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que seja estudada juntamente com as Secretarias da Sa\u00fade e de Educa\u00e7\u00e3o, a possibilidade de suspender o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras, pelos Motoristas dos \u00f4nibus Escolares. Justificou dizendo estar atendendo apelo desses Profissionais, pois nas Escolas o uso de m\u00e1scaras \u00e9 opcional, enquanto que no interior dos \u00f4nibus o uso \u00e9 obrigat\u00f3rio, seguindo protocolos inversos."}, {"id": "109", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Jo\u00e3o Issacard Borba", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/109/indicacao_150.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 150/2022, de autoria do Sr. Vereador JO\u00c3O ISSACARD BORBA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o, na estrada principal da comunidade do Avencal. Justificou afirmando que existem muitos buracos na referida estrada, em alguns pontos est\u00e1 em p\u00e9ssimo estado tornando muito dif\u00edcil o tr\u00e1fego de ve\u00edculos."}, {"id": "110", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Wilson Napole\u00e3o Guenze", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/110/indicacao_151.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 151/2022, de autoria do Sr. Vereador WILSON NAPOLE\u00c3O GUENZE. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que o Setor de Obras, viabilize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o ou se n\u00e3o for suficiente, que seja constru\u00eddo um \u201cBueir\u00e3o\u201d, na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Sr. Benedito Gabardo na comunidade do Lavador. Justificou afirmando que esta Ponte est\u00e1 com a estrutura bastante comprometida, pondo em risco a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, ressaltando que \u00e9 utilizada tamb\u00e9m por \u00f4nibus de transporte Escolar."}, {"id": "111", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/111/indicacao_154.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 154/2022, de autoria do Sr. Vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor Competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma cancha de futebol de Areia, na comunidade de Vila Rural. Justificou a necessidade desse tipo de entretenimento na referida Comunidade, como forma de incentivo ao Esporte, como op\u00e7\u00e3o de lazer nos tempos ociosos, melhoria de qualidade de vida principalmente ao P\u00fablico infanto-juvenil."}, {"id": "112", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marcos Antonio Veiga", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/112/indicacao_155.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 155/2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras realize um trabalho de Empedramento, na estrada que liga desde a propriedade da Sra. Nicinha Andrade, at\u00e9 a Estrada principal, na comunidade do Buti\u00e1. Al\u00e9m de reestrutura\u00e7\u00e3o na cabeceira da ponte na comunidade do Lavador, a qual est\u00e1 bastante danificada devido ao intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados. Justificou afirmando que passando no local, estar atrav\u00e9s desta, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da Popula\u00e7\u00e3o, onde confirmou realmente a necessidade de um trabalho de melhorias em ambos os Locais citados."}, {"id": "113", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marinaldo Schmidt Lemes", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/113/indicacao_156.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 156/2022, de autoria do Sr. Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor Competente, conclua com urg\u00eancia o banheiro situado pr\u00f3ximo \u00e0 quadra Sint\u00e9tica, atr\u00e1s do Posto de Sa\u00fade. Centro. Justificou afirmando se tratar de uma Demanda de utilidade P\u00fablica, pois o P\u00fablico desportista, usu\u00e1rio da quadra n\u00e3o disp\u00f5e de local adequado para fazer suas necessidades fisiol\u00f3gicas."}, {"id": "114", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/114/indicacao_169.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 169/2022, de autoria do Sr. Vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes, a viabilidade de um trabalho de manuten\u00e7\u00e3o na quadra de esportes, no Distrito de Lagoa da Cruz. Justificou estar atendendo alguns moradores da referida Comunidade, estes que reivindicaram afirmando sobre a necessidade de pinturas, e substitui\u00e7\u00e3o das redes, al\u00e9m de outras melhorias."}, {"id": "115", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Eliseu Schimidt de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/115/indicacao_170.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 170/2022, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que os Exames Cl\u00ednicos, especialmente os casos que requerem urg\u00eancia, que estes sejam agilizados. Justificou afirmando que quest\u00f5es de Sa\u00fade, devem ser tratadas com prioridade, visando diminuir o tempo de espera destes Pacientes, que muitas vezes t\u00eam urg\u00eancia para iniciar um tratamento."}, {"id": "116", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Eliseu Schimidt de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 171/2022, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada conhecida como \u201cEstrada da Vargem\u201d, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Antonio Nunes, na comunidade de \u00c1gua Amarela de Baixo. Justificou estar atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da Popula\u00e7\u00e3o solicitando um amplo trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o, inclusive em uma ponte. Que est\u00e1 em condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, pondo em risco a seguran\u00e7a dos Usu\u00e1rios."}, {"id": "117", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/117/indicacao_172.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 172/2022, de autoria do Sr. Vereador JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize melhorias na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Sr. Louren\u00e7o Eckel, na comunidade do Buti\u00e1. Justificou sua Indica\u00e7\u00e3o, afirmando que a referida estrada est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, impossibilitando o acesso \u00e0 propriedade acima citada."}, {"id": "118", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/118/indicacao_173.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 173/2022, de autoria do Sr. Vereador JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor Competente, viabilize com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de uma cerca de prote\u00e7\u00e3o, em torno da rec\u00e9m reativada cancha de areia, no distrito de Lagoa da Cruz. Justificou a import\u00e2ncia de sua Indica\u00e7\u00e3o, para que a bola n\u00e3o seja lan\u00e7ada na Pr. 281, onde as crian\u00e7as inocentemente saem correndo para apanh\u00e1-la, ignorando o risco \u00e0 que s\u00e3o expostos."}, {"id": "119", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/119/indicacao_174.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 174/2021, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de restaura\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Resid\u00eancia do Sr. Jove, na comunidade do Buti\u00e1. Justificou estar fazendo essa Indica\u00e7\u00e3o, atendendo Reivindica\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios, inclusive ve\u00edculos de transporte Escolar v\u00eam tendo dificuldades de trafegar, pois a referida estrada foi utilizada e danificada por ve\u00edculos de grande porte, de empresas do ramo madeireiro."}, {"id": "120", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/120/indicacao_175.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 175/2021, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de restaura\u00e7\u00e3o da estrada que se inicia na ponte pr\u00f3xima \u00e0 Resid\u00eancia do \u201cFalecido Jango Gato\u201d, at\u00e9 a Br. 476, pr\u00f3ximo ao restaurante Rio Paran\u00e1, na comunidade de Lagoa da Cruz. Justificou sua Indica\u00e7\u00e3o, afirmando estar atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de moradores sobre a dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o de quem necessita da referida estrada, carecendo urgente trabalhos de melhorias."}, {"id": "121", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/121/indicacao_176.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 176/2021, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o nas estradas Principais e secund\u00e1rias, al\u00e9m da que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Sr. Adilson Floriano, na comunidade do Imbuial. Justificou sua Indica\u00e7\u00e3o, afirmando estar atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de moradores, e que tem visto pessoalmente a necessidade do que requer a Indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "124", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marinaldo Schmidt Lemes", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/124/indicacao_178.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 178/2022, de autoria do Sr. Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de patrolamento na estrada pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do Sr. Antonio Branco, na comunidade de \u00c1gua Amarela de Cima, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Boa Vista, na propriedade do Sr. Ad\u00e3o Kochoski, amiga morada do Sr. Jo\u00e3o Cordeiro. Justificou sua reivindica\u00e7\u00e3o afirmando que em visita na comunidade, constatou necessitar de um trabalho de manuten\u00e7\u00e3o, para garantir a estrada em condi\u00e7\u00f5es trafeg\u00e1veis."}, {"id": "125", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/125/indicacao_179.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 179/2021, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize com urg\u00eancia um trabalho de melhorias, na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades de Claudio Radzikoski e Sra. Irene, na comunidade de Imbuial. Justificou a import\u00e2ncia de sua Indica\u00e7\u00e3o reivindicando um direito Constitucional, o Direito de ir e vir, que n\u00e3o est\u00e1 sendo garantido, pois a estrada \u00e9 de terra, e especialmente em dias chuvosos a resid\u00eancia da referida Senhora fica sem condi\u00e7\u00f5es de acesso"}, {"id": "126", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/126/indicacao_180.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 180/2021, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, conclua as melhorias que iniciou no acostamento na Pr.281, no distrito de Lagoa da Cruz. Justificou estar atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de alguns moradores, afirmando que em alguns locais foi colocado um material e resolvido o problema, no entanto alguns pontos ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo. Solicita-se uma aten\u00e7\u00e3o especial, ao abrigo do ponto de \u00f4nibus em frente a propriedade do \u201cTigr\u00e3o\u201d, onde devido ao declive as \u00e1guas da chuva invadem, causando transtornos aos usu\u00e1rios."}, {"id": "134", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marcos Antonio Veiga", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/134/indicacao_155.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL Oficio n\u00ba 155/2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras realize um trabalho de Empedramento, na estrada que liga desde a propriedade da Sra. Nicinha Andrade, at\u00e9 a Estrada principal, na comunidade do Buti\u00e1. Al\u00e9m de reestrutura\u00e7\u00e3o na cabeceira da ponte na comunidade do Lavador, a qual est\u00e1 bastante danificada devido ao intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados. Justificou afirmando que passando no local, estar atrav\u00e9s desta, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da Popula\u00e7\u00e3o, onde confirmou realmente a necessidade de um trabalho de melhorias em ambos os Locais citados."}, {"id": "135", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marinaldo Schmidt Lemes", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/135/indicacao_156.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 156/2022, de autoria do Sr. Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor Competente, conclua com urg\u00eancia o banheiro situado pr\u00f3ximo \u00e0 quadra Sint\u00e9tica, atr\u00e1s do Posto de Sa\u00fade. Centro. Justificou afirmando se tratar de uma Demanda de utilidade P\u00fablica, pois o P\u00fablico desportista, usu\u00e1rio da quadra n\u00e3o disp\u00f5e de local adequado para fazer suas necessidades fisiol\u00f3gicas."}, {"id": "138", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marcos Antonio Veiga", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/138/187.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 187/2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que atrav\u00e9s do Setor Competente, seja definida a demarca\u00e7\u00e3o Legal da divisa de Munic\u00edpio, na comunidade do Amaro, em adjac\u00eancia com o Munic\u00edpio da Lapa. Justificou afirmando que por se tratar de uma regi\u00e3o com limite de munic\u00edpio indefinido, a Popula\u00e7\u00e3o fica desassistida em certas quest\u00f5es, inclusive com dificuldade para registros de Im\u00f3veis."}, {"id": "140", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marcos Antonio Veiga", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/140/188.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 188/2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras viabilize um abrigo no ponto de \u00f4nibus, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Laercio Schelusniaki, na comunidade do Buti\u00e1. Justificou relatando que foram constru\u00eddos em v\u00e1rios locais atendendo grande parte das demandas, ficando em falta no referido Local, \u00e9 o que pede atrav\u00e9s desta Indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "141", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Eliseu Schimidt de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/141/189.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 189/2022, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de uma caixa para dep\u00f3sito de lixo, pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Leandro Wolochen na comunidade de Santos Andrade. Justificou relatando que em passagem pelo local, \u00e9 not\u00f3ria grande quantidade de ac\u00famulo de lixo descartado no local, dificultando o trabalho dos funcion\u00e1rios respons\u00e1veis pela coleta, al\u00e9m do principal motivo preocupante, que \u00e9 a quest\u00e3o ambiental."}, {"id": "142", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Eliseu Schimidt de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/142/190.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 190/2022, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras viabilize um abrigo no ponto de \u00f4nibus, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Zilda Magalh\u00e3es, na comunidade da \u00c1gua Amarela do Meio. Justificou afirmando que na \u00e9poca foram constru\u00eddos v\u00e1rios pontos atendendo grande parte das demandas, inclusive em locais atendendo suas Indica\u00e7\u00f5es, ficando em falta no referido Local, onde v\u00e1rias Crian\u00e7as aguardam o transporte Escolar."}, {"id": "196", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/196/198.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 198/2022, de autoria do Sr. Vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realize trabalhos de melhorias na estradas principais na Vila Rural, na comunidade de Cerro Lindo. Justificou afirmando que vem atrav\u00e9s desta, atender reivindica\u00e7\u00f5es de moradores locais sobre a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de pedras em alguns pontos, e patrolamento em todo o trecho da referida estrada."}, {"id": "197", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Eliseu Schimidt de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/197/199.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 199/2022, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um Bueir\u00e3o, entre as propriedades do Sr. Jo\u00e3o Carlos Bueno, e Sr. Benedito Janu\u00e1rio, rumo a resid\u00eancia do Sr. Antonio \u201cBartez\u00e1\u201d, Na comunidade de \u00c1gua Amarela de Baixo. Justificou estar atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de moradores, afirmando que principalmente em dias chuvosos, \u00e9 imposs\u00edvel o tr\u00e1fego neste local, devido \u00e0 precariedade desse trecho da estrada."}, {"id": "199", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marcos Antonio Veiga", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/199/206.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 206/2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade de \u00c1gua Vermelha. Justificou afirmando que a referida estrada h\u00e1 muito tempo n\u00e3o era colocado pedras, portanto existem v\u00e1rios pontos em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, onde os ve\u00edculos t\u00eam dificuldade de tr\u00e1fego, prejudicando a rotina do transporte escolar."}, {"id": "200", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marcos Antonio Veiga", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/200/207.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 207/2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor Competente viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o, ao redor do Parquinho na Vila Rural, na comunidade de Cerro Lindo. Justificou afirmando estar atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de moradores da referida comunidade, pois com o ambiente iluminado garante aos os usu\u00e1rios o direito de desfrutar do parquinho em per\u00edodo noturno, acima de tudo com seguran\u00e7a."}, {"id": "209", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/209/210.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL, atrav\u00e9s da qual \u201cSolicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realize trabalhos de melhorias na estrada principal, entre as comunidades de 3 Po\u00e7os e Alian\u00e7a Nova. Justificou afirmando que vem atrav\u00e9s desta, atender reivindica\u00e7\u00f5es de moradores locais sobre a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de pedras em alguns pontos, e patrolamento em todo o trecho da referida estrada\u201d. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "214", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Jo\u00e3o Issacard Borba", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/214/216.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 216/2022, atrav\u00e9s da qual \u201cSolicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realize trabalhos de melhorias na estrada pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do Sr. Airton de Paula, na comunidade de Avencal. Justificou afirmando que vem atrav\u00e9s desta, atender reivindica\u00e7\u00f5es de moradores locais sobre a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de pedras em um curto trecho, onde os usu\u00e1rio s\u00e3o obrigados procurar desvios para conseguir acessar \u00e0s lavouras\u201d. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "215", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marinaldo Schmidt Lemes", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/215/217.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 217/2022, atrav\u00e9s da qual \u201cSolicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, providencie um trabalho de melhorias nas estradas de acesso \u00e0s propriedades do Sr. Antonio Carlos Mayer, e Alcides Mayer na comunidade do Cerro Lindo. Justificou afirmando estar atendendo reivindica\u00e7\u00e3o dos referidos moradores, bem como de demais usu\u00e1rios, os quais relataram ter dificuldade de acesso devido ao estado prec\u00e1rio das estradas, prejudicando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e m\u00e1quinas agr\u00edcolas\u201d. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "216", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Eliseu Schimidt de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/216/218.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL N\u00ba 218, atrav\u00e9s da qual *\u201cSolicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada entre as comunidades de \u00c1gua Amarela de Cima e Boa Vista, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Silvio Gouveia. Justificou estar atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de moradores, relatando que a equipe do Setor de Obras esteve na comunidade, foram feitos v\u00e1rios servi\u00e7os, por\u00e9m o referido trecho n\u00e3o obteve melhorias, apesar da precariedade em que se encontra\u201d."}, {"id": "217", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Eliseu Schimidt de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/217/219.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL, n\u00ba 219/2022, atrav\u00e9s da qual \u201cSolicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada dos Pietraski, na comunidade de \u00c1gua Amarela de Baixo. Justificou estar atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de moradores locais, relatando que o referido est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, especialmente no trecho entre as propriedade do Sr. J\u00e9ca Travinski, at\u00e9 a propriedade da Sr. Alfredina Pietraski, destacando inclusive ser um local onde residem pessoas enfermas, as quais precisam de estradas em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o\". (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "218", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/218/220.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL, atrav\u00e9s da qual *\u201cSolicitou ao ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, que seja atendida a Indica\u00e7\u00e3o que segue em anexo, referentes \u00e0s Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o. No aguardo da aten\u00e7\u00e3o, e certo de contar com a vossa compreens\u00e3o, renovamos votos de estima e apresso. \r\n \u201cAtrav\u00e9s do Setor Competente avalie a possibilidade de mudar a placa de PARE, que indica \u201cPREFERENCIAL\u201d, para as Ruas Am\u00e1lio Ferreira da Silva, e Avenida Reinaldo Machiavelli, para passar \u00e0 dar Prefer\u00eancia \u00e0 rua Adelino Cordeiro. Relata-se a Import\u00e2ncia de sua Indica\u00e7\u00e3o, destacando principalmente, pelo fato da maior intensidade de tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, ser na Rua Adelino Cordeiro, inclusive por se tratar de acesso \u00e0 Igreja Ucraniana, um dos principais Pontos Tur\u00edsticos do Munic\u00edpio. Sugeriu que fosse retirada uma das 3 placas de PARE, as quais est\u00e3o todas fixadas na Av. Reinaldo Machiavelli\u201d. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "219", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/219/221.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 221/2022, atrav\u00e9s da qual: \u201cSolicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada principal, desde Igreja da comunidade do Imbuial, at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de S\u00e3o Mateus do Sul. Justificou estar atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de moradores locais, tamb\u00e9m \u00e9 um trecho que conhece perfeitamente, assim sabe da dificuldade da Popula\u00e7\u00e3o quanto ao estado prec\u00e1rio em que a estrada se encontra, destacando inclusive que existem pessoas enfermas na regi\u00e3o, sofrendo com esse descaso\u201d. (Acatadas pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "221", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/221/229.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 229/2022, de autoria do Sr. Vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de desobstru\u00e7\u00e3o de dois bueiros na Estrada Velha. Justificou afirmando que presenciou ao passar pelo local dois bueiros entupidos, obstruindo o fluxo de \u00e1gua, um pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Ricardo Stavasz, outro \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Waldecir."}, {"id": "222", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/222/230.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 230/2022, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras conclua as paredes ao redor da quadra esportiva, da comunidade do Posto Train. Justificou estar repetindo uma indica\u00e7\u00e3o que j\u00e1 foi acatada no dia 24 de Janeiro de 2021, e at\u00e9 o presente momento nenhuma provid\u00eancia foi tomada, quanto \u00e0s paredes, e trabalhos de manuten\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 em estado de total abandono."}, {"id": "228", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Jos\u00e9 Joarez Iusviaki", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/228/236.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 236/2022, de autoria do Sr. Vereador JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, avalie a medida \u00e0 ser tomada, para sanar um problema na estrada que liga o Desvio, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Jorge Woitick. Justificou afirmando que atrav\u00e9s desta, vem atender reivindica\u00e7\u00f5es de moradores relatando que houve um afundamento na estrada no local acima citado, acumulando \u00e1gua das chuvas, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e Pedestres. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "229", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 237/2022de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, solicitou ao Poder Executivo, por meio do setor competente realize um trabalho nas redes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pr\u00f3xima \u00e0s propriedades dos Srs. Mauro e \u201cInho\u201d, na comunidade do Imbuial. Justificou a necessidade da presente Indica\u00e7\u00e3o, atendendo a demanda da Popula\u00e7\u00e3o local, destacando que ruas Iluminadas garantem maior seguran\u00e7a, melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "230", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/230/238.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 238/2022de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, seja feito um trabalho de drenagem (Bueiro), na estrada em frente \u00e0 resid\u00eancia da Sr. Marta Macuco, bem como restaura\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da estrada que se inicia desde a Br. 476 pr\u00f3xima Distrito de Lagoa da Cruz.\r\nJustificou estar refazendo tal Indica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 feita no in\u00edcio do ano de 2021, reivindicando melhorias como constru\u00e7\u00e3o de bueiros, patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pedras, desde o endere\u00e7o acima citado, at\u00e9 a propriedade do Sr. Odair Ferreira. No entanto nenhuma provid\u00eancia foi tomada. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "231", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/231/239.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 239/2022de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize com urg\u00eancia um trabalho de melhorias, na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades de Claudio Radzikoski e Sra. Irene, na comunidade de Imbuial. Justificou estar refazendo tal reivindica\u00e7\u00e3o, almejando o direito b\u00e1sico de ir e vir, que no entanto n\u00e3o est\u00e1 sendo garantido, pois a estrada \u00e9 de terra, e especialmente em dias chuvosos os moradores do referido local ficam sem acesso, ressaltando que pessoas enfermas, com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, residem no referido local. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "232", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/232/240.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 240/2022de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, provid\u00eancias como manilhamento em bueiros, ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e com extrema urg\u00eancia reestrutura\u00e7\u00e3o na ponte que liga a comunidade de Lagoa da Cruz, ao munic\u00edpio de S\u00e3o Mateus do Sul. Justificou estar refor\u00e7ando uma Indica\u00e7\u00e3o de sua autoria aprovada em sess\u00e3o no ano 2021, e at\u00e9 o presente momento nenhuma provid\u00eancia foi tomada. Tais melhorias reivindicadas situam-se desde a Pr. 281, at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio Vizinho. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "233", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Eliseu Schimidt de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/233/245.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 245/2022 de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA, O qual solicitou ao Executivo, para que seja estudada a possibilidade do Poder P\u00fablico viabilizar uma ajuda de custos para as Farm\u00e1cias particulares do Munic\u00edpio manterem o atendimento nos hor\u00e1rios de Plant\u00f5es. Justificou a import\u00e2ncia dessa demanda, amparado em casos constantes de pessoas que dependem, no entanto se deparam com um atendimento ineficiente. Destaca-se que \u00e9 compreens\u00edvel a inviabilidade da parte dos Propriet\u00e1rios das Farm\u00e1cias manter esse tipo de atendimento, devido ao alto custo do Profissional Farmac\u00eautico. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "242", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marcos Antonio Veiga", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/242/241.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 241/2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Sr. Claudio da Silva, na comunidade do Mato Preto. Justificou que em visita \u00e0 sua propriedade, ouviu relato de que h\u00e1 mais de 6 anos nenhuma m\u00e1quina da Prefeitura fez qualquer tipo de manuten\u00e7\u00e3o, na referida estrada que inclusive d\u00e1 acesso \u00e0 v\u00e1rias propriedades de Fumicultores. Ressaltou ainda a necessidade de um trabalho de patrolamento, e coloca\u00e7\u00e3o de pedras em alguns raros pontos, nas estradas principais das comunidades do Buti\u00e1, Lavador, e Mato Preto. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "243", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/243/242.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 242/2022, de autoria do Sr. Vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realize trabalhos de melhorias na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades da Fam\u00edlia Segan, na comunidade do Cerro Lindo. Justificou afirmando que vem atrav\u00e9s desta, atender reivindica\u00e7\u00f5es de moradores, relatando que h\u00e1 v\u00e1rios a referida estrada n\u00e3o recebe nenhum tipo de manuten\u00e7\u00e3o, o que confirmou passando no local, \u00e9 que realmente est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "244", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/244/243.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 243/2022, de autoria do Sr. Vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realize trabalhos de melhorias na estrada que Liga a Igreja Ucraniana \u00e0 comunidade da Alian\u00e7a Nova. Justificou afirmando que passando no local, confirmou que devido ao elevado de tr\u00e1fego de ve\u00edculos de grande porte, especialmente me dias chuvosos, \u00e9 comum causar grandes estragos nestas estradas, Destacando um ponto pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Artur Soares, sendo um local que depende urgentemente de melhorias, para garantir aos Produtores Rurais melhores condi\u00e7\u00f5es para escoamento de suas safras. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "306", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Jo\u00e3o Issacard Borba", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 255/2022 realizada em Plen\u00e1rio, dia 21 de Novembro de 2022, de autoria do Sr. Vereador JO\u00c3O ISSACARD BORBA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras realize melhorias na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Sr. Jos\u00e9 Cirineu, na comunidade de santos Andrade.\r\nJustificou afirmando que o referido trecho encontra-se intransit\u00e1vel, dificultando o escoamento da safra defumo que se inicia em breve."}, {"id": "307", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/307/256.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 256/2022, realizada em Plen\u00e1rio, dia 21 de Novembro de 2022, de autoria do Sr. Vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o, buscando alternativas para solucionar um problema em uma ponte, na comunidade do Cerro Lindo. \r\nJustificou afirmando que observou um declive em um dos lados da referida ponte, onde j\u00e1 foi substitu\u00edda uma das vigas, apesar disso ainda apresenta risco para os usu\u00e1rios.\r\nOpinou que talvez se for feito um \u201cbueir\u00e3o\u201d resolva o problema, pois \u00e9 local onde circulam muitos ve\u00edculos, inclusive \u00f4nibus de transporte Escolar."}, {"id": "308", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/308/257.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 257/2021realizada em Plen\u00e1rio, dia 21 de Novembro de 2022, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada desde a comunidade da Campina, at\u00e9 a Estrada velha.\r\nJustificou estar atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de moradores locais, e dentre toda a Popula\u00e7\u00e3o, citou o nome de Dez pessoas, produtores agr\u00edcolas que utilizam a referida estrada, e v\u00eam tendo dificuldade diante do p\u00e9ssimo estado que as estradas se encontram."}, {"id": "309", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/309/258.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 258/2021, realizada em Plen\u00e1rio, dia 21 de Novembro de 2022, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, por meio do setor de Obras realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada no trecho pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Lauro Meira, na comunidade de \u00c1gua Amarela de Baixo. \r\nJustificou a necessidade da presente Indica\u00e7\u00e3o, afirmando que presenciou pessoalmente um ponto na \u201cSubida\u201d na referida estrada, onde est\u00e1 dif\u00edcil o tr\u00e1fego, o que possivelmente ir\u00e1 piorar devido \u00e0s chuvas."}, {"id": "398", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/398/estradas_p._pedras_sao_joao.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 264/2021, realizada em Plen\u00e1rio, dia 28 de Novembro de 2022, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, por meio do setor de Obras realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o nas estradas Principais e secund\u00e1rias na comunidades da Linha S\u00e3o Jo\u00e3o, Porto de Pedras, e Imbuial. \r\nJustificou a necessidade da presente Indica\u00e7\u00e3o ser atendida, destacando se tratar de trechos de grande tr\u00e1fego de ve\u00edculos e m\u00e1quinas agr\u00edcolas, no entanto est\u00e3o sendo limitados devido ao estado prec\u00e1rio em que tais estradas se encontram, especialmente em per\u00edodos chuvosos.\r\nCompreende-se a dificuldade de reestrutura\u00e7\u00e3o urgente de ambos os trechos simultaneamente, devido \u00e0 dist\u00e2ncia entre uma comunidade e outra, necessitando de deslocamento de m\u00e1quinas, apesar disso \u00e9 a demanda da Popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "399", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Marcos Antonio Veiga", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/399/269.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 269/2022, realizada em Plen\u00e1rio, dia 05 de Dezembro de 2022, de autoria do Sr. Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Propriedade do Sr. Evaldo Vons, e Sra. Edi Fernandes, comunidade do Santos Andrade\r\nJustificou afirmando que a referida estrada possui uma extens\u00e3o de aproximadamente 02 Km, necessitando de um trabalho de patrolamento, e coloca\u00e7\u00e3o de pedras em alguns pontos cr\u00edticos."}, {"id": "400", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/400/270.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 270/2022, realizada em Plen\u00e1rio, dia 05 de Dezembro de 2022, de autoria do Sr. Vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente viabilize a amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na rua Jos\u00e9 Ambr\u00f3sio Soares da Veiga, pr\u00f3xima ao Cemit\u00e9rio.\r\nJustificou sua Indica\u00e7\u00e3o, afirmando que tal projeto j\u00e1 tem sido realizado em v\u00e1rias ruas da Cidade, portanto na rua acima citada existe a mesma car\u00eancia."}, {"id": "401", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/401/271.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 271/2021, realizada em Plen\u00e1rio, dia 05 de Dezembro de 2022, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, o qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o nas estradas principais e secund\u00e1rias no Distrito de lagoa da Cruz, bem como as que d\u00e3o acesso \u00e0 comunidade da Serrinha.\r\nJustificou estar atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de moradores locais, destacando alguns pontos cr\u00edticos nas referidas estradas, problemas que t\u00eam se agravado devido \u00e0s fortes chuvas dos \u00faltimos dias."}, {"id": "402", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/402/melhorias_estrada_velha.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 274/2022, realizada em Plen\u00e1rio, dia 12 de Dezembro de 2022, de autoria do Sr. Vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de patrolamento na Estrada Velha. Justificou sua Indica\u00e7\u00e3o afirmando que presenciou ao passar pelo local a necessidade de um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o, especialmente pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Antoninho de Souza. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "403", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Ricardo Wisnieski Alves", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/403/lombadas_lagoa_e_centro.pdf", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 275/2021, realizada em Plen\u00e1rio, dia 12 de Dezembro de 2022, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, solicitando ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de lombadas em algumas estradas pavimentadas recentemente. Justificou estar refazendo tais reivindica\u00e7\u00f5es, citando a Avenida Reinaldo Machiavelli, esquina com a Messias Eliseu de Meira, na qual apresentam v\u00e1rias irregularidades na pista, bem como a Rua Jos\u00e9 Voitick, no Distrito de lagoa da Cruz, onde houve a promessa de que em breve seriam feitas as Lombadas, j\u00e1 solicitadas atrav\u00e9s de Indica\u00e7\u00f5es em Sess\u00f5es anteriores. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "406", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "INDV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Eliseu Schimidt de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/406/camp._do_tigre_ll.docx", "ementa": "* INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL n\u00ba 281/2022, realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada conhecida como \u201cEstrada da Campina do Tigre\u201d. \r\nJustificou estar atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de moradores, solicitando um trabalho de patrolamento na referida estrada, e coloca\u00e7\u00e3o de pedras em alguns pontos mais cr\u00edticos, iniciando pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Tadeu Gadonski, at\u00e9 as demais propriedades adiante. (Acatada pela Presid\u00eancia)."}, {"id": "42", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/42/pl_no_221.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o repasse relativo aos vencimentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, nos termos da Emenda Constitucional 120/2022, e institui o pagamento de adicional de insalubridade.\u201d"}, {"id": "225", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ratificada a extin\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es celebrado entre o Munic\u00edpio de Antonio Olinto e o cons\u00f3rcio intermunicipal de Desenvolvimento Paran\u00e1 Sul - CIDEPSUL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "206", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial pelo Poder Executivo e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "220", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/220/pl_2272022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "205", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/205/pl_226-2022.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal 787/2014 que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Casa Lar\"."}, {"id": "43", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o anexo IV referente ao artigo 48 da Lei Municipal n\u00b0 484/1998, que estabelece crit\u00e9rios de especifica\u00e7\u00f5es do quadro pr\u00f3prio do Magist\u00e9rio com rela\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o diagonal.\u201d"}, {"id": "41", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/41/pl_no220.pdf", "ementa": "\"Institui o parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios no Munic\u00edpio de Antonio Olinto\"."}, {"id": "433", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/433/pl_179-22.pdf", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o de Acolhimento Familiar e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "434", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/434/pl_201-2022_recomposicao_inflacionaria.pdf", "ementa": "\u201cConcede reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria aos vencimentos e subs\u00eddios dos servidores p\u00fablicos e Agentes pol\u00edticos do Poder Executivo Municipal, com fundamento no inciso X do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal a ser implementada no exerc\u00edcio financeiro de 2022\u201d."}, {"id": "732", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/732/pl_202-22.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00ba 936/2021, que cria e modifica atribui\u00e7\u00f5es atinentes \u00e0 Ouvidoria do Munic\u00edpio\"."}, {"id": "735", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cRegulamenta a jornada de trabalho em turno ininterrupto de revezamento de 12X36, \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Antonio Olinto/PR\u201d."}, {"id": "738", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/738/pl_204-2022.pdf", "ementa": "\u201cInstitui Comiss\u00e3o Permanente de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo Disciplinar e especial, atribui gratifica\u00e7\u00e3o aos seus membros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "736", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/736/pl_205-2022.pdf", "ementa": "\u201cRevoga\u00e7\u00e3o da lei Municipal n\u00ba 935/2021 e regulamenta\u00e7\u00e3o do uso do ve\u00edculo Citroen/aircross Start 1.6\u201d."}, {"id": "737", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/737/pl_206-2022.pdf", "ementa": "\u201cFixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias\u201d."}, {"id": "472", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "FICA AUTORIZADO O MUNIC\u00cdPIO DE ANTONIO OLINTO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO \"P\u00c1SCOA SOLID\u00c1RIA\"."}, {"id": "739", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/739/pl_208-2022.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece a Pol\u00edtica de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de Antonio Olinto e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "740", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/740/pl_209-2022.pdf", "ementa": "\u201cAlterar a nomenclatura e as atribui\u00e7\u00f5es do cargo em comiss\u00e3o \u201cDIRETOR DE TR\u00c2NSITO\u201d do Munic\u00edpio de Antonio Olinto, estabelecidas na lei 906/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "741", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/741/pl_10-_2022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o fornecimento de Transporte coletivo, Urbano e Rural, pelo Munic\u00edpio de Antonio Olinto\u201d."}, {"id": "742", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/742/pl_211-2022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de anu\u00eancia para o fornecimento de energia el\u00e9trica para propriedades localizadas na \u00e1rea Rural do Munic\u00edpio de Antonio Olinto\u201d."}, {"id": "743", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/743/pl_2122022.pdf", "ementa": "\u201cCria o Programa Municipal \u2013 Terra F\u00e9rtil\u201d"}, {"id": "744", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/744/pl_213.pdf", "ementa": "\"Regulamenta o plant\u00e3o das farm\u00e1cias e drogarias, localizadas no munic\u00edpio de Antonio Olinto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "746", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/746/pl_214.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos envolvendo a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Antonio Olinto, e cria a C\u00e2mara de Preven\u00e7\u00e3o Auto composi\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgio\u201d."}, {"id": "747", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/747/pl_215.pdf", "ementa": "\u201cTrata da LDO \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "748", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/748/pl_2016.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder executivo Municipal, a fazer concess\u00e3o de uso onerosa do Centro de Eventos do Munic\u00edpio de Antonio Olinto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "749", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/749/217-2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a remunera\u00e7\u00e3o e fixa o piso salarial profissional da Classe Docente do Quadro do Magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal, em obedi\u00eancia \u00e0 portaria do MEC n\u00ba 067/2022 de 04 de Fevereiro de 2022, a ser implementada no exerc\u00edcio financeiro de 2022\u201d."}, {"id": "750", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/750/pl_2018-2022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional e suplementar pelo Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "751", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/751/pl_219-2022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da segunda altera\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es do cons\u00f3rcio intermunicipal de sa\u00fade do Vale do Igua\u00e7u \u2013 Cisvali e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "752", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/752/pl_no220.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios no munic\u00edpio de Antonio Olinto\u201d."}, {"id": "753", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/753/pl_no_221.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o repasse relativo aos vencimentos do Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, nos termos da Emenda Constitucional 120/2022, e institui o pagamento de adicional de insalubridade\u201d."}, {"id": "754", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/754/pl_222-22.pdf", "ementa": "\"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 510/99 (PLANOS DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS), E N\u00ba 419/1993 (ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "755", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/755/pl_no_223.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o anexo IV, referente ao Art. 48 da Lei Municipal 484/1998, que estabelece os crit\u00e9rios de especifica\u00e7\u00f5es o quadro pr\u00f3prio do Magist\u00e9rio com rela\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o Diagonal\u201d."}, {"id": "731", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/731/pl_226-22.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba787/2014, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Casa lar\"."}, {"id": "480", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/480/pl_227-2022_17-10-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "730", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial pelo Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "745", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/745/pl_214.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos envolvendo a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Antonio Olinto, e cria a C\u00e2mara de Preven\u00e7\u00e3o Auto composi\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgio\u201d."}, {"id": "756", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Alan Jaros", "texto_original": "http://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/756/pl_230.pdf", "ementa": "\u201cCRIA A\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA, DO MUNIC\u00cdPIO DE ANTONIO OLINTO PARA O PER\u00cdODO DE 2022-2025\u201d."}]}